sexta-feira, 10 de abril de 2015


Deputados federais aprovam Lei das Terceirizações

                                      
Os deputados federais aprovam o projeto de lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, na noite desta quarta-feira (08). O placar da votação foi de 324 votos favoráveis, 137 contra e duas abstenções.
Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas. O relator do projeto foi o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Muitas críticas são levantadas contra o projeto de lei, principalmente pelo fato do texto não usar os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Muitos acreditam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana.
A pedido do Ministério da Fazenda, o relator incluiu no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins.

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Grave acidente entre carro e moto marca a manhã de sexta feira na cidade de Caicó

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Um grave acidente entre carro e moto foi registrado na manhã dessa sexta feira 10, no município de Caicó. O sinistro envolveu um carro da Volkswagen com placas NUZ-0084 de Juazeiro do Norte/CE e uma moto Honda Biz, de cor preta.
O acidente foi por volta das 7 horas da manhã, e segundo relatos de testemunhas, o piloto da moto sofreu um intenso corte na coxa da perna direita, logo socorrido pelo Samu para o H.R.S.
A vítima identificada como Tibério, funcionário de uma madeireira da cidade de Jardim de Piranhas.
                         

Teste psicológico reprova 93,7% de candidatos suplentes da PM

      0_113Foto: Divulgação
É destaque no Novo Jornal. O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou ontem(9) que as questões psicológicas foram responsáveis por 93,7% do total das reprovações no exame médico do concurso público da corporação. Na última terça-feira, o Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou os nomes de 547 considerados inaptos. Desses, 513 foram reprovados por questões psicológicas. O grupo faz parte de uma lista de 824 candidatos suplentes do concurso público realizado em 2005. De acordo com o tenente-coronel Silvério Soares, chefe do Centro Médico da Polícia Militar, os exames clínicos realizados em janeiro deste ano foram mais rígidos que nas últimas avaliações. Uma das razões foi a de evitar, no futuro, que estes policiais enriqueçam os bancos da junta médica em razão de algum tipo de problema de saúde.
O grupo conhecido como os “824 da PM” teve o direito à convocação por meio de uma decisão judicial proferida em 23 de outubro de 2014. Seriam chamados para repor o déficit da corporação.
                                            


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Técnicas do RN Sustentável estiveram nesta quinta-feira (09) em Caicó

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Técnicas do RN Sustentável estiveram nesta quinta-feira (09) em Caicó, e apresentaram o projeto de reforma e ampliação do Hospital Regional do Seridó. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com representantes de vários segmentos da região do Seridó. Coube as gerentes do Projeto, Ana Petta e Ana Guedes a apresentação dos detalhes. Logo no início de sua fala, Ana Guedes fez questão de esclarecer que os recursos do RN Sustentável, através do Banco Mundial para o Hospital Regional do Seridó são da ordem de pouco mais de 3 milhões, 127 mil, 15 reais e 38 centavos.
                
Os demais recursos são da ordem de 4 milhões, 170 mil reais oriundos do Governo do Estado, através de parcerias com o Ministério da Saúde. Dos recursos disponíveis pelo Banco Mundial, pouco mais de 460 mil serão aplicados em obras da Unidade de Urgência e Emergência do Regional; 12 mil em treinamento em Suporte Avançado de Vida, qualificação da porta de entrada, e 2 milhões, 652 mil reais em compra de equipamentos, dentre eles ressuscitador Manuel, monitores cardíacos, dentre outros.
Com os 4 milhões e 170 mil reais do Governo do Estado serão feitas a reforma e ampliação da porta de entrada (UTI e Centro Cirúrgico), reforma e ampliação para implantação dos leitos de psiquiatria, e reforma da Lavanderia. A expectativa é que até o final deste ano o processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pelas obras esteja concluído.
Marcos Dantas

Rodovia de acesso à Tenente Laurentino Cruz também está precisando de urgente recuperação

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Quem precisa trafegar na RN 087 que liga as cidades de Florânia e Tenente Laurentino Cruz acaba se deparando com uma rodovia bastante esburacada, que coloca em risco a vida de todos os motoristas que diariamente trafegam pelo local. A rodovia é de responsabilidade do Departamento de Estada e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). São 12 km de muitos buracos e pouca sinalização em curvas perigosas.
                     
Para se ter uma ideia da situação, o motorista somente consegue acessar a via com segurança ao reduzir a velocidade do veículo para até 10 km/h, caso contrário o condutor pode danificar o veículo, além de correr um grande perigo de acidente. Contudo, o perigo não fica somente no controle da velocidade. A situação piora quando chega à noite e além dos riscos anteriores, os motoristas ainda podem ser assaltados. Ainda durante a passagem pela estrada, os motoristas precisam de atenção redobrada para livrar das “imensas crateras” que acabaram ocupando toda a pista.

Corpo carbonizado será identificado através de exame de DNA

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O ITEP não conseguiu identificar o corpo encontrado na zona rural de São Fernando através da impressão digital ou pela arcada dentária. Os trabalhos partirão através do exame de DNA onde o material será comparado com o de algum familiar e só assim saberemos se o corpo é mesmo do caicoense Irapuan Saldanha.

Sidney Silva
  

Inaugurada a InterTV Costa Branca em Mossoró

                                     
Foi inaugurada na noite desta quinta-feira (09), em Mossoró, a InterTVCosta Branca, afiliada da Rede Globo.
A TV pertence aos sócios: Henrique Eduardo Alves, Aluizio Alves Neto e Fernando Camargo. 
A solenidade de inauguração da TV contou com a presença, além dos sócios, do governador Robinson Faria, Prefeito Francisco José Júnior, deputado federal Beto Rosado, deputado estadual Gustavo Fernandes e das ex-deputadas Sandra e Larissa Rosado, vereadores Lairinho, Izabel Montenegro e Genivan Vale, além de jornalistas, publicitários e empresários.
O sinal da InterTV Costa Branca será transmitido para 123 municípios do Rio Grande do Norte.
Por Heitor Gregório

Seis presídios iniciaram reconstrução após série de rebeliões no RN

                                        
G1/RN – O governo do Rio Grande do Norte anunciou que seis unidades prisionais iniciaram as obras de recuperação após a série de rebelições ocorrida em março no sistema prisional potiguar. O balanço foi feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura nesta quinta-feira (9). As obras estão previstas para serem concluídas em 180 dias. A empresa LMX Empreendimentos Eireli, contratada pelo governo para realizar as obras, iniciou os trabalhos no dia 21 de março. Uma equipe técnica do governo vistoria as obras.
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Até o momento as obras foram iniciadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal; no Centro de Detenção Provisória de Potengi, na zona Sul de Natal; no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na zona Leste de Natal; no Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.