quinta-feira, 17 de setembro de 2015


Expintor em carro deixará de ser obrigatório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.
O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.
O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.
O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

Brasil caminha para ser País com maior número de presos

O Brasil está numa marcha de encarceramento sem precedentes mundiais. O alerta é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Segundo ela, o país está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Todavia, os três líderes diminuíram suas populações prisionais entre 5% e 13% nos últimos anos e, por aqui, houve acréscimo de 33%. “Banalizamos por completo o uso dessa ferramenta que é a prisão. Estamos num movimento de superencarceramento sem precedentes. É o país no qual mais cresceu o número de presos e daqui a 50 anos teremos o primeiro lugar”, previu.

Ministro da Integração vem ao RN na próxima semana


Audiência Pública solicitada pela senadora Fátima Bezerra discutirá a Transposição do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), segunda-feira (28).
O evento será promovido pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água da AL/RN.

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Assalto na noite de hoje (17) na zona norte de Caicó

O assalto à mão armada foi registrado por volta das 19:40 horas dessa noite de quinta feira (17) na rua Otávio Alves da Silva, do bairro Serrote Branco, na zona norte da cidade de Caicó.

Três elementos com armas em punho são os acusados. A polícia ainda não tem informações do que foi levado da família, contudo providencia diligências nas adjacências no intuito de capturá-los.

De acordo com testemunhas, um dos elementos usava camisa preta e calça jeans, o segundo chapéu redondo (parecido com o do exército) e camisa branca e o terceiro usava óculos com armação vermelha.

Mulher queima com autorização pênis do namorado infiel com chapinha de cabelo

Bronwyn Parker, de 22 anos, e o namorado tinham feito um pacto: se ele fosse infiel, ela teria autorização para se vingar da forma que desejasse.
O namorado rompeu o pacto – saiu com uma ex – e a traída resolveu dar o troco – com autorização dele – da forma mais dolorosa para o caso: pôs o pênis do rapaz em aparelho chapinha no cabelo.
O caso acabou na Justiça da Austrália. Em um tribunal, Bronwyn disse que acreditava que a vingança só deixaria o namorado com queimaduras similares àquelas provocadas por exposição ao sol.
Não foi o caso. O namorado só vai se recuperar dos efeitos das queimaduras após dois anos, de acordo com a imprensa local. Porém, as cicatrizes não deverão desaparecer e não se sabe se o pênis voltará a ter todas as suas funções normais.
O juiz Paul Muscat classificou o crime como “incomum”. Bronwyn se declarou culpada de abuso e violência, e vai ficar nove meses sob supervisão da Justiça.
O Globo

TJRN encaminha projeto à Assembleia para suspender progressão funcional

Com aprovação unânime dos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está encaminhando Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para suspensão das implantações de progressão funcional até que o Poder Judiciário do estado realize a incorporação das despesas decorrentes de decisão judicial aos gastos gerais com pessoal. Segundo o TJRN, a medida está amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na decisão do Pleno é ressaltado o fato de que há um crescimento vegetativo da folha de pagamento bastante acelerado. Crescimento acentuado de despesas com pessoal que está sendo objeto de análise do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelo projeto de Lei Complementar, ficam suspensas as implantações de Progressão Funcional prevista na Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, espera a aprovação rápida da matéria no Legislativo "É uma medida de austeridade e contamos com o espírito público dos nossos parlamentares para que seja aprovada, o que é fundamental para o Judiciário", disse o magistrado.

Progressão

Na sessão de ontem (16), o Pleno do TJ julgou processo referente à progressão funcional, suspensa desde novembro de 2014. Esta foi restabelecida com acolhimento de Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern). Com a decisão, a despesa do TJRN referente a pessoal aumentará em R$ 12 milhões ao ano, mas somente entrará em vigor após o trânsito em julgado da matéria.

A decisão pelo pagamento da progressão de forma imediata foi derrubada por maioria de votos. Decidiram pelo pagamento após o trânsito em julgado os desembargadores Saraiva Sobrinho, Ibanez Monteiro, Virgílio Fernandes, Vivaldo Pinheiro, João Rebouças, Zeneide Bezerra, Cornélio Alves e o juiz convocado Ricardo Procópio. Pelo pagamento imediato, foram votos vencidos o desembargador Gilson Barbosa e as juízas convocadas Berenice Capuxu Roque e Ada Maria Galvão.

VIA TRIBUNA DO NORTE

CEDUC de Caicó tem nova diretora


O interventor judicial da FUNDAC, Ricardo de Sousa Cabral, nomeou a nova diretora do Centro Educacional de Caicó (CEDUC). Publicação no Diário Oficial do Estado, edição de hoje 917), traz o nome da servidora Maria Madalena Neta Nonato, para responder pela cargo.
ceduc.

URGENTE : Suicídio na Delegacia de Polícia Civil de Caicó

No início da manhã de hoje foi registrado um suicídio na Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Segundo informações um Jovem que possivelmente estava custodiado na DP de Caicó cometeu suicídio através de informarcamento.

O Jovem è o caicoense Arthur Silva residente no bairro Paulo VI zona oeste de Caicó.

A 8 anos atrás Arthur ficou paraplégico depois que sofreu uma tentativa de Homicídio na saída de uma festa no clube Corintians em Caicó.

O corpo do Jovem permanece no local aguardando uma equipe de Peritos do Itep de Natal.

Itans atinge 3,65% de sua capacidade

O açude Itans de Caicó, atingiu nesta quarta-feira (16), o volume de 2 milhões, 985 mil metros cúbicos de água, o que é equivalente a 3,65% de sua capacidade.

As informações são do escritório do Dnocs, órgão que administra o reservatório, que atualmente, abastece a população da cidade de Caicó.

A adutora Piranhas/Caicó, está desativada devido a pouca quantidade de água no leito do rio que recebe água dos reservatórios paraibanos, Mãe D’Água e Coremas.

Em 24hs, da terça para a quarta-feira, desta semana, o Itans perdeu 3 centímetros de água.

Sidney Silva.

Prefeitura de Caicó coloca em funcionamento nova Caixa d'agua na zona rural de Caicó

A Prefeitura de Caicó colocou em funcionamento nesta quarta-feira(16) a caixa nova d’água de 20 mil litros da comunidade Manhoso na zona rural do município. Diversas famílias serão beneficiadas com a ação do governo municipal para melhorar o abastecimento de água local já que a antiga caixa estava bastante deteriorada e sem as mínimas condições de uso.

O Prefeito Roberto Germano voltou ao Manhoso ao lado do Secretário de Agricultura, Bruno Fernandes, e fez questão de ver de perto a nova caixa d’água em pleno funcionamento. “Ver serviço executado e a nova caixa pronta e sendo utilizada pela população nos deixa feliz porque sabíamos da necessidade dela para a comunidade”. Disse

PRF cobrará por serviços de remoção e estadia de veículos e animais


A Polícia Federal do Rio Grande do Norte passará a cobrar por serviços de remoção de veículos com uso de guincho, recolhimento de animais, estadia de veículos em pátios, entre outros, a partir do dia 1° de outubro. Os preços para estes serviços serão de R$ 23,03 a R$ 38,50 para veículos e motocicletas até 3.500 kg.

Os veículos removidos a partir dessa data que não sejam retirados no mesmo dia, bem como aqueles que já se encontrem custodiados nos pátios da PRF, só serão restituídos aos seus condutores ou proprietários após sua regularização e pagamento dos valores devidos em razão da remoção e estadia, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. O pagamento de remoção e estadia também se aplica ao recolhimento de animais. A GRU poderá ser expedida na própria unidade para onde o veículo for removido, ou ainda, no caso de animais recolhidos, em qualquer unidade operacional da PRF. A restituição dos veículos só será feita de segunda a sexta, das 8h às 20h. No caso dos animais recolhidos, os dias e horários para a restituição será definida pelas instituições parceiras responsáveis pela custódia.

A medida deverá contribuir para a diminuição da superlotação dos pátios da PRF em todo o país, assim como fazer frente as despesas com a sua manutenção e serviços de remoção com emprego de guinchos e caminhões boiadeiros, custeados pelo orçamento ordinário da instituição. Cabe destacar que essas elevadas despesas são resultados do descaso e negligência de uns poucos proprietários de veículos que não os regularizam e os abandonam nos pátios, não sendo justo que sejam suportadas unicamente pelos cofres públicos e o seu ônus recaia sobre toda a sociedade.

Ressaltamos ainda que a recente alteração do CTB que reduz o prazo para o veículo removido ir a leilão de 90 para 60 dias também contribuirá para a desocupação dos pátios. Essa Superintendência Regional inclusive já está realizando leilões desde 2014, com mais de 700 unidades já vendidas, e cerca de outros mil já vistoriados e em condições de serem vendidos até o final deste ano.

Fonte; No minuto