URGENTE : Tentativa de Homicídio em Caicó

Por volta das 20 horas da noite de hoje (17) foi registrada uma tentativa de Homicídio próximo a Escola Dom Adelino no Bairro Walfredo Gurgel zona oeste de Caicó

Segundo informações Marcos Antônio Silva 37 anos mais conhecido por (NEGO MARCOS) residente no Bairro João Paulo II, A vítima  estava bebendo em uma residência quando foi atingido por dois disparos de arma de  fogo que acertou a vítima no braço e nas costas.

Uma equipe dos Bombeiros foram acionados e encaminharam a vítima para o Hospital Regional do Seridó

Nego Marcos está em observação médica no hospital regional e não corre risco de vida,  até o momento não há informações do acusado dessa tentativa de homicídio. 

URGENTE : Assalto a mão armada na noite de hoje (17) na zona oeste de Caicó

Dois homens armados com uma espingarda calibre 12 e um revolver chegaram em um bar de kaká que fica ao lado do antigo posto aquários.
Os acusados renderam e assaltaram cerca de 10 clientes que se encontravam no local.

Os ladrões ainda levaram uma certa quantia em dinheiro do bar

Após o roubo os elementos teriam fugido com destino ao rio Barra Nova.

Minha Casa Minha Vida vai contratar 500 mil unidades em 2016

O programa Minha Casa Minha Vida vai contratar 500 mil unidades no próximo ano, sendo 35 mil para movimentos urbanos, 35 mil unidades para rurais, cerca de 50 mil de intervenções públicas, 200 mil imóveis para a Faixa 2 e cerca de 150 mil para a Faixa 3.
“Com isso, por volta de 2020, teremos contratadas e entregues 7 milhões de unidades”, disse o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em reunião com prefeitos da região do Grande ABC, nesta sexta-feira (16), quando informou que o governo federal prorrogou os prazos para assinatura de novos contratos do Minha Casa Minha Vida.

Justiça proíbe exigência da CNH para cinquentinhas em todo o Brasil


Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A. 

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório. 

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, disse que o processo de emissão tanto da ACC como da CNH Tipo A são similares, embora esta última seja mais cara e que é preciso rever com urgência o processo de emissão da ACC. “É importante que os condutores de qualquer veículo tenha conhecimento da legislação de trânsito. Mas hoje os centros de formação de condutores sequer possuem esses veículos”, disse Simíramis. A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

Legislação visa reduzir acidentes

Apesar da Resolução 168 do Contran ter sido publicada em 2004, o burburinho em torno da habilitação da cinquentinha começou no dia 1º de setembro, quando da validação da Lei nº 13.154/15, em julho, que obrigava o emplacamento dos veículos e a apresentação, pelos condutores de ciclomotores, da Carteira Nacional de Habilitação Tipo A e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A nova legislação, que altera o inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transfere a competência de regularização e fiscalização do poder municipal para o poder estadual, através dos departamentos estaduais de trânsito. A medida se estende também às bicicletas motorizadas e visa reduzir os altos índices de acidentes provocados pelo uso imprudente desses veículos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, pela falta de regularização da Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), qualquer pessoa sem habilitação pilota as cinquentinhas. 

De acordo com o Denatran, o registro dos ciclomotores deveriam incluir as taxas de IPVA, Licenciamento e o Seguro Obrigatório (DPVAT), com os valores sendo estipulados pelos Detrans. A documentação exigida também para o emplacamento e o prazo também fica a cargo dos órgãos executivos de trânsito de cada estado. Já o preço do DPVAT deve ser o mesmo para motos, fixado em R$ 292,01 para o ano de 2015.

Fonte: Diário de Pernambuco 

Agentes Penitenciários decidem realizar paralisação de 48 horas


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação de 48 horas. O movimento paredista será deflagrado nos dias 28 e 29 deste mês de outubro, uma quarta-feira e quinta-feira. De acordo com a categoria, até o momento, nada de concreto foi feito de investimentos no Sistema Penitenciário, nem mesmo um planejamento de resgate do Sistema foi apresentado pelo Governo do Estado. “Com isso, a situação é essa que estamos vendo diariamente. São motins, rebeliões, mortes dentro das unidades, facções criminosas disputando o poder no Sistema Penitenciário, enquanto que o Estado assiste a tudo isso de maneira inerte. E nós agentes penitenciários é quem estamos na linha de frente, com nossas cabeças a prêmio e risco constante a nossa segurança”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Os agentes ressaltam que têm se sentido deixados em último plano pelo Governo do Estado, pois além da falta de investimentos e controle do Sistema, não há nem mesmo a valorização profissional. “Desde o início do ano, estamos negociando com o Governo o envio do Plano de Cargos e Carreiras da categoria para a Assembleia. O Governo chegou a apresentar uma proposta e montar uma comissão para elaborar uma minuta final do Estatuto para que ele pudesse ser enviado para aprovação. No próximo dia 5 de novembro, teremos completado 90 dias que a categoria aceitou essa proposta do Governo. No entanto, há 30 dias, o processo está parado na Consultoria e nada se resolve. Já saiu Consultor Geral, já saiu secretário de Justiça e não vemos avanço. A categoria está cansada de esperar”, completa Vilma Batista.