quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016


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Álvaro Dias defende construção urgente de adutora para abastecer Caicó


Ao considerar, no entender dele, que o abastecimento de água em Caicó não será resolvido, sem a construção de uma adutora de engate rápido, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até àquela cidade do Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) disse nesta quinta-feira (18), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado precisa tomar providências urgentes para o início das obras.

“A chuva que caiu até agora na região não foi suficiente para resolver a recuperação do volume de água do açude Itans que abastece a cidade. Sem a adutora de engate rápido, as previsões vão se tornar catastróficas para o abastecimento da população de Caicó”, destacou o parlamentar.

Álvaro lembrou que já havia abordado esse assunto no plenário da Assembleia Legislativa e pelo que soube o problema foi levado pelo governador do Estado à Presidente da República, mostrando a importância de Caicó e o problema do abastecimento. De acordo com o deputado, o Governo Federal prometeu os recursos, mas até agora isso não foi concretizado.

“Solicito do Governo do Estado, que é quem tem o poder de resolutividade, que execute essa obra da adutora de engate rápido que vai resolver em definitivo a situação de Caicó, pois as perspectivas indicam que o inverno será irregular, sem condições de recuperação do volume dos reservatórios da região. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade hídrica para abastecer toda a região do Seridó”, reforçou Álvaro Dias.
Robson Pires / Plantão Caicó

3° DPRE fiscalizou quase 100 veículos em operação na Cidade de Caicó


Policiais do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), realizou na noite desta quarta-feira (17) mais uma operação com o objetivo de coibir acidentes na RN 118, em Caicó.
Foram montadas barreiras nos bairros Alto da Boa Vista e no Paulo VI. Nesta ação, a PM fiscalizou 98 veículos que resultou em sete auto de infração, 59 testes etílicos, uma carteira de habilitação apreendida e um veículo removido ao pátio do batalhão. A ação seguirá com dias, horas e locais aleatórios para retirar das rodovias os condutores que insistem em ficar em conflito com o Código Brasileiro de Trânsito. O CPRE reitera seu compromisso com a segurança nas rodovias estaduais e com a segurança da população

Suspeito de homicídio em Apodi é detido na Paraíba pelas polícias Civil e militar do RN

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) de Alexandria, conjuntamente com a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta quinta-feira (18) um mandado de prisão em desfavor de Francisco Jailson de Oliveira Gomes, vulgo “Cão Branco”, suspeito de cometer alguns homicídios na cidade de Apodi.

Ele foi localizado e detido na cidade de Uirauna, na Paraíba, de posse de uma pistola 380 com dois carregadores, 34 munições e uma identidade falsa.
Com sua prisão, a Polícia Civil poderá obter mais informações para o processo investigativo que busca a elucidação dos crimes imputados ao suspeito.

Grave acidente de moto entre as Cidade de Caicó e São Fernando


A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada no início da tarde de hoje (18), para atender uma ocorrência de queda de moto na RN 288, que interliga as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

O acidente foi registrado nas imediações da entrada para a cidade de São Fernando.

Segundo a PM, a vítima foi identificada como sendo o funcionário público jardinense Edivan Cavalcante Leite, que trafegava na moto Honda Titan CG 125, de cor branca, quando perdeu o controle e caiu numa curva da estrada. Ele estava sem capacete.

Uma equipe de resgate ainda foi acionada, mas Edivan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. O ITEP foi acionado para remover o corpo necrocpsiado e, posteriormente, liberado para sepultamento.

Presos do semiaberto do RN serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas

O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena.

Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.

Ele explica que a Execução Penal no semiaberto é um problema em todo o Brasil porque não existe unidades prisionais adequadas para o semiaberto. O problema surge quando o preso progride do regime fechado para o semiaberto. Alguns tribunais o coloca no aberto. Inclusive o Supremo Tribunal Federal está para decidir a matéria através de uma ação que tem Repercussão Geral.

No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio, em Mossoró. No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só tem 120 vagas para os presos que vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação.

Em virtude dessa realidade, diferentemente do que é feito no restante do país, onde o monitoramento eletrônico é feito para presos que cumprem penas referentes à Lei Maria da Penha, nas audiências de custódia como alternativa à prisão, está sendo utilizado também na Execução Penal nas saídas temporárias de final de ano, no RN foi criado o semiaberto com monitoramento na forma eletrônica.

Funcionamento
O método é simples: em vez de se recolher na Casa do Albergado, o indivíduo vai ficar recolhido em prisão domiciliar sob o controle eletrônico. É um uso diferenciado da tornozeleira para acompanhamento do cumprimento da pena no semiaberto, em aproveitamento da compra de tornozeleiras eletrônicas feita pelo Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o juiz, não há conhecimento, mesmo da própria empresa que comercializa a tecnologia utilizada, desse tipo de serviço ser usado nestes moldes em outros estados do país. O programa foi iniciado na última segunda-feira (15), quando passou-se a utilizar alguns apenas. A pretensão é que chegue à 60 presas do regime semiaberto, e logo em seguida, aos 420 presos, também do regime semiaberto, onde passarão a utilizar.

O detalhe do programa é que não é obrigatório. Em razão de possível alegação de constrangimento do preso, o serviço é colocado à sua disposição. “Assim, ele pode optar entre cumprir a pena de forma normal, no presídio, se recolhendo toda noite, ou ele cumpre a pena em sua residência, em prisão domiciliar monitorado eletronicamente. De forma que não tenha que se deslocar diariamente para o presídio”, explica o magistrado.
TJRN