quarta-feira, 2 de março de 2016


POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 6 ANOS NO SÍTIO RIACHÃO

Em ação conjunta das delegacias de polícia civil das cidade de Florânia/RN e Jucurutu/RN culmina com a prisão de Lusinaldo Ferreira da Fonseca , vulgo “Fonseca”, de 44 anos de idade, autor do crime de estupro de que foi vítima uma criança de 06 anos de idade. O fato aconteceu na noite de 16 de fevereiro desse ano, no sítio Riachão, e desde então a polícia civil das duas cidades, sob o comando da Delegada Renata Rodrigues, vem trabalhando diuturnamente pra desvendar o crime, o que conseguiu com sucesso. O acusado é morador da localidade e tinha convívio com a família da criança vitimada. De acordo com informações passadas pela delegada ao nosso blog, essa é a terceira prisão efetuada pela polícia civil em desfavor de estupradores de crianças no ano de 2016, em Jucurutu.

ADOLESCENTE CAIU DE TELHADO EM BAR NA ZONA OESTE DE CAICÓ

Por volta das 19h50min, uma equipe do Samu Caicó foi acionada para uma ocorrência em um local conhecido por BAR DA TAPA, no Bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste de Caicó.

Um adolescente de 13 anos, caiu de cima do telhado do bar da tapa e foi socorrido para o Hospital Regional do Seridó, o adolescente sofreu uma fratura provalmente em um dos braço e encontra - se em observação médica no Regional.

POLÍCIA IDENTIFICA SUSPEITOS DE MORTE DE PROFESSOR CAICOENSE DA UFRN


Policiais da 2ª DP de Parnamirim já identificaram dois suspeitos de terem participação na morte do professor, filiho de caicoense, da UFRN Diogo da Silva Nóbrega, de 26 anos, encontrado morto nas falésias da praia de Cotovelo, litoral Sul do Rio Grande do Norte, no dia 21 de fevereiro. “Em respeito a família não podemos falar muito.

Eles pediram o maior sigilo possível sobre o trabalho que está sendo realizado ininterruptamente pela Polícia. Foi um crime bárbaro que chocou a sociedade e muito em breve apresentaremos os autores, dando resposta à sociedade, disse Rogério Guimarães, chefe de investigações da 2ª DP, em contato com a Tribuna do Norte. O laudo do ITEP sobre o caso constatou que Diogo morreu de traumatismo craniano, embora outros laudos que podem indicar se o professor sofreu algum tipo de agressão por faca ou arma de fogo ainda não estarem prontos.

DECISÃO NEGA HABEAS CORPUS PARA ACUSADO DE HOMICÍDIO EM CAICÓ


O desembargador Gilson Barbosa não deu provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Daniedson Janúncio de Araújo, suspeito de praticar o crime de homicídio, em companhia de outra pessoa, no bairro João XXII, em Caicó. Na ocasião, no dia 6 de dezembro de 2015, Frank Sinatra Virgínio Faria foi morto e Marcelo Henrique Costa da Silva foi gravemente ferido.

Frank Sinatra Virgínio Faria (juninho) foi morto e Marcelo Henrique Costa da Silva ficou gravemente ferido no dia 06 de dezembro e outro homicídio vitimou o Álisson Clebeton de Oliveira (fumaça) no dia 16 de dezembro
A defesa alegou que o réu está detido preventivamente, desde o dia 23 de dezembro de 2015, suspeito do envolvimento no crime de homicídio e tentativa de homicídio. Alegou que ocorre constrangimento ilegal, em razão de encontrar-se preso, por ausência de fundamentação legal para decretação da custódia preventiva, bem como diante do suposto excesso de prazo na conclusão do inquérito policial.

No entanto, para o desembargador Gilson Barbosa, os documentos dos autos não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal, isso porque, a decisão que decretou a custódia preventiva se apresenta fundamentada. “Com efeito, a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal são fundamentos idôneos ao decreto preventivo, quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade”, define. A decisão também acrescentou que existem os requisitos autorizadores da custódia provisória e a necessidade do encarceramento, o que inviabiliza a aplicação das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Civil, principalmente se estas são insuficientes e inadequadas à prevenção do delito presente na demanda.

MP INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR CRIAÇÃO DE CARGOS NA AL/RN


G1-RN - O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram cargos na Assembleia Legislativa potiguar. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis. Pelo documento, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, tem dez dias para informar "quais as espécies normativas disciplinam a criação e atribuições dos cargos de provimento efetivo, dos cargos de provimento comissionado, das funções gratificadas ou gratificações de atividade de assessoramento".

Segundo a portaria, foi identificado no Portal da Transparência da Assembleia um quadro de 2.592 servidores ocupantes de cargos comissionados e 355 servidores efetivos.

O procedimento administrativo apura a "suposta inconstitucionalidade decorrente da não observação da regra constitucional do concurso público (...) ensejando uma grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargo efetivo, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando os referidos cargos".

'Fantasmas'
O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
Os 22 possíveis 'fantasmas' são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. "Após a divulgação do Portal da Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado", falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Cargos na Assembleia
Nesta terça-feira (1º), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que vai cortar cerca de 700 cargos comissionados até o final desta semana. Além disso, até o final do ano, ele também promete convocar todos os aprovados no concurso público realizado em 2013. Ao todo, foram disputadas 85 vagas, mas apenas 20 aprovados foram chamados até então.
A decisão de fazer cortes na quantidade de cargos indicados, segundo Ezequiel, não ocorre em razão dos manifestos contra o alto número de comissionados divulgado há um mês pelo Portal da Transparência da Casa, "mas como uma medida que já havia sido tomada durante o planejamento estratégico defino ainda no ano passado", ressaltou durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1º). Ainda na manhã desta terça, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.

Ainda durante o pronunciamento, Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, frisou.

Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.
'Fantasmas' protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia do RN (Foto: Francisco Nascimento)

'Fantasmas' protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia (Foto: Erick Dias)

OAB
Na nota divulgada na manhã desta terça, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da Assembleia e que vai exigir que o Legislativo potiguar apresente os dados referentes às denúncias, "além de provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar", esclarece a nota.

A OAB ainda condena a possível prática de nepotismo, "o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida", acrescenta.
Por fim, a OAB promete promover uma medida judicial "com o objetivo de obrigar a Assembleia a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas".

POLÍCIA MILITAR ENFRENTA BANDIDOS A TIROS PRÓXIMO À CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS


Por volta de 1 hora, cerca de 8 homens assaltaram uma residência no Sítio Diniz e tomaram 2 veículos de assalto, onde parte do bando fugiu com destino à BR-427.

Uma viatura da Polícia Militar, com apenas dois militares a bordo, conseguiu interceptar um dois veículos que foi roubado minutos antes, uma Pickup da cor prata. Os elementos que estavam a bordo receberam a polícia atirando, mesmo em menor número, os dois policiais conseguiram recuperar o veículo roubado.

O segundo carro levado da propriedade onde houve o assalto foi um Fiat Uno da cor vermelha e placas MNO-0281, foi encontrado abandonado na zona urbana da cidade de Timbaúba dos Batistas. A pressão foi grande da Polícia Militar, assim os vagabundos conseguiram evadir-se sem levar nada, agora é só investigar.
Jair Sampaio / Plantão Caicó

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