Justiça solta assaltantes mineiros do BNB, em Mossoró, e grupo debocha no aeroporto

Os mineiros Roberto Alves da Silva, Geusimar Eusébio da Silva, João Batista da Silva e Matheus Marques de Andrade, de fato, têm o que comemorar. Eles foram liberados pela Justiça e estão livres. O grupo foi preso em flagrante em março deste ano, após tentativa de assalto a uma agência do Banco do Nordeste, no Centro de Mossoró.

Na porta do aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, os bandidos não hesitaram em fazer poses e gracinhas para as câmeras, antes de embarcar voo para Minas Gerais.
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Penal instaurada em face de Roberto Alves da Silva, Geusimar Eusebio da Silva, João Batista da Silva e Matheus Marques de Andrade pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Decretada a prisão preventiva dos acusados em 19 de março de 2016 – fls 38/40 dos autos flagrantes. A Defesa apresentou resposta à acusação (fls. 11/17) e pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados (fls. 18/28). Com vista aos autos, o Ministério Público manifestou-se favorável a revogação da prisão preventiva dos acusados – fls. 63/64. É o relatório. Fundamento e decido. Sabe-se que a prisão provisória, em suas diversas modalidades, dentre as quais, a prisão em flagrante, tem caráter eminentemente processual, destinando-se a assegurar a eficácia de eventual condenação posterior. Segundo a regra contida no art. 313 do Código de Processo Penal, a prisão cautelar preventiva somente poderá ser decretada a) em caso de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos, ou b) quando o indiciado ou acusado for reincidente na prática de crime doloso, ou c) nas hipóteses em que o delito envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência, ou ainda d) quando houver dúvida quanto à identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, bem como nos casos em que e) houver descumprimento pelo réu ou indiciado de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (conforme art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal), e, em qualquer de tais hipóteses, desde que se mostre necessária e imprescindível 1) à garantia da ordem pública, ou 2) à garantia da ordem econômica, ou 3) à conveniência da instrução criminal, ou ainda 4) para assegurar a aplicação da lei penal (conforme o disposto no art. 312, caput, do Código de Processo Penal). Já o art. 316 do Código de Processo Penal prevê que “o juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. No caso sub oculi, a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, diante do modus operandi empregado pelos acusados. Todavia, os acusados não respondem a outros processos criminais, conforme certidões de fls. 26/29 dos autos flagranteais, e possuem residência fixa. Além do mais, a conduta dos acusados não foi revestida de gravidade in concreto (art. 155, § 4º , inciso II e IV, do Código Penal), isto é, não foi cometido com violência ou grave ameaça. Desse modo, não havendo, pois, motivos suficientes para manter a prisão preventiva dos acusados, cabe a sua revogação. Assim, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE ROBERTO ALVES DA SILVA, GEUSIMAR EUSEBIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA e MATHEUS MARQUES DE ANDRADE, em observância ao art. 316, do Código de Processo Penal. Com urgência, expeça-se competente alvará de soltura. Oficie-se à(s) autoridade(s) competente(s), para recolhimento de mandado de prisão expedido em desfavor do acusado. Intimem-se. Expedientes necessários. Ademais, necessitando a matéria alegada pela defesa de instrução probatória e não havendo preliminares arguidas, bem como não se verificando, a priori, nenhuma das hipóteses expressas no artigo 397 do Código de Processo Penal, inclua-se o feito em pauta de audiência única, devendo a Secretaria cumprir os expedientes necessários. Cumpra-se.

Lembrando o caso:
O assalto ocorreu por volta das 15h30. Os elementos invadiram o banco e tentaram tomar um malote que era transportado pelos segurança, dentro da agência, situada no Centro de Mossoró.
A tentativa foi frustrada pela ação dos vigilantes que reagiram e conseguiram dominar os assaltantes. Na oportunidade houve luta corporal e além dos assaltantes, um segurança saiu ferido. Um integrante da quadrilha conseguiu se infiltrar entre os clientes, mas foi identificado após os presos serem interrogados e destacarem a existência de um quarto elemento.

Em poucos minutos a Polícia Militar chegou ao local e ajudou a controlar a situação. Os bandidos foram levados para a delegacia.

Com informações do Agora RN

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Após denúncia, Polícia Ambiental realiza apreensão de vários pássaros na zona norte de Caicó

Após denúncia, uma equipe da Polícia Ambiental de Caicó realizou uma grande apreensão de pássaros em uma residência no Bairro Vila do Príncipe na zona norte de Caicó.

Foram encontrados na residência, 16 canarios e vários viajantes , o que configura o comercio ilegal de pássaros silvestres.

O próprietario da Residência foi encaminhado para delegacia de polícia civil e deverá ser indiciado por comércio ilegal de pássaros silvestres.

Direção de Alcaçuz divulga nome de 14 presos que fugiram neste sábado

G1/RN - A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, divulgou a identidade dos 14 presos que fugiram neste sábado (16). Com a fuga deste sábado em Alcaçuz, o estado já contabiliza 167 detentos que conseguiram escapar de unidades prisionais somente este ano.

Os fugitivos são Adriano da Conceição, André Luiz Araújo da Silva, Claudionor Alves Sobrinho, Danilo Lima da Silva, Eduardo Medeiros da Silva, Francisco Charlisson Alves da Silva, Francisco Fausto Neto, George Henrique Alves da Costa, Jonatas Ferreira Isidoria da Silva, Luciano Vitor dos Santos, Marrone Patrik da Silva Nascimento, Renato da Silva Marinho, Rogerio Batista Rosa e Wildson Alves da Silveira.

Vice-diretor de Alcaçuz, Juciélio Barbosa da Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por um túnel escavado a partir do pavilhão 1. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a unidade possui 1.100 detentos. A capacidade, no entanto, é para 620.

Se impeachment passar devemos paralisar a nação, diz chefão do MST

João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou nesta sábado, 16, que, se o impeachment da presidente Dilma Rousseff passar no domingo, 17, na Câmara, os movimentos sociais precisam organizar uma grande paralisação nacional para os próximos dias.

A declaração foi dada em evento promovido por movimentos sociais e sindicais em defesa do governo, que contou antes com um discurso do ex-presidente Lula.

“Se o impeachment for para o Senado, só há uma maneira de dar o nosso recado: é fazer uma paralisação nacional em todo o país. Isso exige paciência e debate. Vamos discutir nos nossos Estados, construir nos próximos 10, 15 dias uma grande paralisação da produção, dos transportes, das escolas, do serviço público, e dizer que a burguesia não vai ter sossego”, afirmo ao Estadão.