Prefeito de Natal desabafa no Facebook sobre o presídio de Alcaçuz

11:55:00

Em determinado período de sua rica história, o Rio Grande do Norte pode ostentar a marca de ter um dos mais avançados sistemas prisionais do país, implantado praticamente a partir do nada. Isso ocorreu nos anos 90, quando assumimos a Secretaria de Justiça e Cidadania no Governo Garibaldi Filho.


A Secretaria era responsável apenas pelo presídio de regime fechado João Chaves, construído há 30 anos em Natal que ficou popularmente conhecido como Caldeirão do Diabo por registrar uma morte de detento a cada mês, e a penitenciária Mário Negócio, de regime semiaberto, em Mossoró. Pois bem, em apenas 3 anos, vencemos a inércia para implantar no Estado um completo sistema prisional.

O Caldeirão do Diabo, situado dentro da área urbana de Natal, no coração da Zona Norte, deixou de existir. Construímos a Casa Albergue para o regime aberto e o Hospital de Custódia ou manicômio judiciário com 51 leitos. Até então, presos com problemas mentais eram enviados para a vizinha Paraíba. Além disso, criamos dois pavilhões de regime fechado em Mossoró e duas novas penitenciárias de regime fechado, em Caicó e Alcaçuz, esta última referência nacional pelo respeito aos direitos humanos. E ainda demos início à construção das Cadeias Públicas de Natal e de Mossoró.

Assim, o Estado livrou-se da superlotação de presos e pela primeira vez passava a contar com um sistema que englobava todos os regimes previstos na Lei de Execuções Penais, complementado pelo Patronato, projeto-piloto para dar curso às penas alternativas, por sinal uma das primeiras unidades no Brasil e modelo visitado por representantes de mais de uma dezena de Estados.

Vale dizer que a construção de Alcaçuz seguiu os padrões internacionais recomendados pelas Nações Unidas na Conferência do Cairo de 1997 e adotados pelo Ministério da Justiça. Além disso, a obra teve acompanhamento sistemático da OAB, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Conselho Penitenciário e de representantes das igrejas católica e evangélica.

Hoje, Alcaçuz é escárnio nacional, com cenas deprimentes de uma rebelião sangrenta, levadas pela TV ao país e ao mundo. Dizer que o erro maior foi construir numa região de dunas é pura falácia. Como se a condição do terreno determinasse a degradação que leva um ser humano a matar outro ser humano com alto grau de crueldade para ganhar prestígio entre os demais. É querer zombar da inteligência alheia.

É verdade que desde sua inauguração em 1998, há quase 20 anos, o presídio sofreu a falta de investimentos em manutenção e todo um trabalho de assistência aos apenados foi deixado de lado. Quantos e quantos anos perdidos. Quanta omissão!

Alcaçuz se tornou um depósito de presos. Um campo de concentração para onde são enviados criminosos perigosos e também pessoas que cometeram pequenos delitos e poderiam, acredito sim, voltar a conviver em sociedade. Um crime contra o nosso Estado e a nossa sociedade. Porque é fácil perceber que Alcaçuz não tinha problema estrutural, mas conjuntural. Faltou sempre um maior efetivo de policiais e também a formação adequada de um quadro de agentes penitenciários. Não foi o local escolhido como trombeteado por aí.

O argumento de que o presídio deveria ser construído em outro local, longe de Natal, também não leva em conta a legislação com farta jurisprudência no STF que assegura o cumprimento da pena perto da família como forma de contribuir para sua ressocialização.

Facebook : Carlos Eduardo / Plantão Caicó 

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