Prefeitos vão em busca de fonte extra para décimo terceiro e custeio

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Ás vésperas de ter de arcar com duas folhas de pagamento de pessoal dentro do mês de dezembro, devido o 13º salário dos servidores públicos municipais, os prefeitos dos 167 municípios do Estado tentam buscar saídas para honrar a folha do funcionalismo, um dos motivos que estão levando os os gestores a pressionar o governo federal por uma ajuda extra de R$ 4 bilhões para saldar os compromissos com pagamentos, inclusive de outras despesas correntes, como fornecedores de bens e serviços.

Benes Leocádio afirma que está impossível para os municípios “honrarem os compromissos”

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a preocupação é procedente, “até porque a crise vem se agravando e se nós nem concluímos o ano já tem muitos municípios que não estão pagando a folha de seus servidores dentro do mês, não precisa dizer mais nada”.

Para Benes Leocádio, em dezembro “será praticamente impossível uma boa parcela dos municípios honrarem com seus compromissos”, pois muitas prefeituras para honrar a folha dos servidores públicos “estão deixando em aberto obrigações previdenciárias”.

Ex-prefeito de Lajes, Leocádio , disse que o mais grave é que só na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de outubro, quase 50 prefeituras tiveram o FPM “zerado”, enquanto no dia 20 esse número foi de 32 prefeituras: “Ninguém vai atrasar salario do servidor porque quer ou priorizou outra despesa, é porque o dinheiro não está sendo suficiente”.

Daí, segundo Leocádio, “o grande número de prefeituras 'zerarem' o Fundo de Participação do Município (FPM), porque o governo retira de uma vez aquela obrigação da contribuição previdenciária patronal de 22% sobre a folha de pessoal, além da parte do empregado”

Leocádio declarou que isso também vem impedindo “qualquer movimentação no tocante a investimento, contrapartidas de convênios e parcerias a serem firmadas com outros entes federativos”. O presidente da Femurn alerta que em 2017 a situação financeira dos municípios é bem diferente do ano passado, quando houve a repatriação de recursos financeiros depositados por pessoas físicas e jurídicas brasileiras no exterior, pois municípios “que esperavam receber R$ 400 mil, receberam só R$ 23 mil de recursos extras'.

Já o prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), diz que a situação é tão crítica do ponto de vista financeiro, que os prefeitos ali da região à exceção do município de Guamaré, ninguém praticamente está falando no pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais. “Apesar de ser uma obrigação constitucional e um dever dos municípios, mas as prefeituras estão lutando para pagar o mês, o gerenciamento da folha hoje é o principal”, afirma o prefeito.

Túlio Lemos declarou que a dificuldade “é tão grande, que a preocupação é de se cumprir os compromissos básicos, o décimo mesmo sendo um dever, é uma coisa extra, sinceramente não sei como é que os municípios vão resolver essa situação do décimo, uma situação muito complicada”.

Em alguns casos, existe a possibilidade de os prefeitos efetuarem o pagamento do 13º salário dentro do prazo legal – até o dia 20 de dezembro, e empurrar a folha mensal de dezembro para janeiro de 2018, hipótese que Túlio Lemos diz que não está fechada em relação a Macau: “Mas foi exatamente isso que a gestão anterior fez 2016, deixou novembro e dezembro pra mim e pagou o 13º , a fim de se livrar de uma questão obrigatória, recebi quatro folhas atrasadas e ainda estou pagando atrasados, acredito que essa vai ser a saída de muitos municípios, pagar o décimo e negociar a folha de dezembro”.

Em Santana do Matos, o prefeito José Edvaldo Guimarães Júnior (PR), diz que para evitar a pressão do pagamento de duas folhas em dezembro, também está “se pagando o 13º salário dentro do mês de aniversário do servidor público”.

Para Guimarães, sanada essa questão da folha extra do 13º, o maior problema de Santana do Matos é a escassez de água por causa da seca que se estende há cinco anos.

Tribuna do Norte

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