domingo, 8 de janeiro de 2017


Temendo novas morte juíz libera 161 presos em Roraima


A Justiça decidiu esvaziar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, e liberou para prisão domiciliar 161 detentos por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. A decisão leva em conta o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos.


A medida foi solicitada pelo diretor do centro de progressão penitenciária Wlisses Freitas da Silva, que pediu à Justiça local que fossem tomadas providências devido à “impossibilidade de garantir a segurança” dos presos e dos agentes penitenciários.

“Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por conta dos últimos acontecimentos”, escreveu o diretor. Ele informou a Justiça sobre problemas como a falta de equipamentos e servidores para garantir a segurança dos que ficam no local.

Todos os presos que foram beneficiados pela medida já estão no regime semiaberto, com autorização para saída durante o dia para trabalhar. “Assim, são presos que já se encontram em processo de reintegração social”, entendeu o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado também destacou que os detentos receberam o benefício da saída temporária de Natal, entre os dias 24 e 30 de dezembro, e não houve relato de crimes cometidos pelos integrantes do grupo neste período.

A decisão é de sábado (7/1). A partir deste domingo (8/1), portanto, os presos não precisam mais retornar ao centro de detenção para o pernoite. A prisão domiciliar será válida até 13 de janeiro e os beneficiados pela medida deverão permanecer dentro de suas casas após as 20h. Os presos também não podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autorização judicial, tampouco mudar de residência sem comunicar ao juiz. Eles também ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.


Na decisão pela prisão domiciliar, o juiz considerou que o problema de segurança não está relacionado aos presos do local, mas sim a “ameaças externas de facções criminosas”.”Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos a tal realidade”, escreveu o magistrado.


No relato à Justiça, o diretor do centro afirmou que há baixo número de servidores e o plantão é feito por três ou quatro funcionários. Ele fala ainda em falta de armamento adequado para “cessar algum tipo de confronto” entre os presos. “Pois neste presídio não dispomos de vigilância externa, nem muralhas ativadas por policiais militares, coletes balísticos e armamentos suficientes para todos os agentes penitenciários”, escreveu o diretor.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima também assinou requerimento apontando para a falta de “mínima segurança” para os presos e para os agentes do local. Além do juiz da Vara de Execuções Penais, a decisão é assinada também pela juíza plantonista do local, Suelen Márcia Silva Alves.

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Pastor Valdemiro sofre tentativa de homicídio durante culto



O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago sofreu uma tentativa de homicídio na manhã de domingo (08), em uma igreja na região do Brás, São Paulo.


O pastor foi atacado por um homem enquanto ministrava um culto. O suspeito atacou Valdemiro com facão e atingiu o pescoço do religioso. O agressor foi preso em fragrante.

O homem teria se desentendido com vítima recentemente.

Horas depois de ser operado, Valdomiro Santiago gravou um vídeo do hospital explicando o fato e afirmando que perdoa o agressor.

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Novo mínimo aumenta abono do PIS e parcelas do seguro-desemprego

Com o aumento do salário mínimo para R$937, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, os benefícios corrigidos com base no piso nacional também serão reajustados. Entre eles o abono salarial do programa PIS/Pasep — para trabalhadores e servidores que tiveram remuneração de até dois mínimos ano passado — e o seguro-desemprego, cuja parcela mínima passa de R$ 880 para R$ 937.


Também terá correção o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que são pagas a aposentados e pensionistas do INSS que ganham ações de revisão ou concessão de benefícios na Justiça Federal. Com o novo valor do piso, o teto das RPVs — limitado a 60 salários mínimos — sobe de R$52.800 para R$ 56.220.



Para ter direito ao abono do PIS/Pasep, o trabalhador precisa exercer atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos no ano anterior e estar cadastrado no PIS (iniciativa privada) ou Pasep (servidor) por pelo menos cinco anos. Quem nasceu entre janeiro e junho recebe no primeiro trimestre de 2017. O prazo para saque é até 30 de junho deste ano.



Ano passado entraram em vigor novas para o pagamento do abono que associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior, ou seja, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não mais 100% como determinava a regra anterior.



Já o seguro-desemprego, instituído em 1990, é concedido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa. São pagas entre três e cinco parcelas, conforme o tempo de carteira assinada.



CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS

As contribuições para o INSS também vão subir 6,47%, assim como o valor do salário mínimo. Para os trabalhadores em geral que recebem o piso nacional e que recolhem 8%, a contribuição previdenciária passa de R$70,40 a R$ 74,96 por mês.



Embora esses valores tenham sido atualizados, há quem avalie que a correção de 6,47% no salário mínimo seja insuficiente. Para João Cayres, secretário-geral da CUT-São Paulo, o aumento autorizado pelo governo Temer “desconstroi a política de valorização do salário mínimo adotada desde o governo Lula e vai gerar mais recessão”.



E isso vai ocorrer, acrescenta Cayres, pelo fato de o mínimo deste ano não ter sido corrigido acima da inflação, por conta da queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O indicador é parâmetro determinado por lei e também não houve arredondamento “para cima”, como nos governos Lula e Dilma.


De acordo com o sindicalista, se o mínimo chegasse a R$2 mil, o valor atenderia às necessidades de uma família com quatro pessoas.

Piso regional do Rio não foi definido

A definição de quanto será a correção do piso regional do estado este ano acabou ficando para a volta do recesso dos deputados estaduais na Asembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que será em fevereiro. O Conselho Estadual Trabalho do Estado do Rio (Ceterj) enviou para o governo duas propostas para corrigir as seis faixas do piso.



Conforme O DIA publicou no último dia 20 de dezembro, uma delas que foi apresentada pela bancada dos empregados, composta por representantes de centrais sindicais, reivindica aumento de 8,30%. A outra é dos dirigentes de entidades patronais de 7,39%, que é o acumulado do Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC)nos últimos 12 meses até novembro de 2016.As propostas seguiram para a Casa Civil que vai elaborar projeto de lei a ser encaminhado à Alerj.



O piso regional beneficia mais de dois milhões de trabalhadores da iniciativa privada do estado. Em 2016, a correção foi de 10,37%.



Com a proposta de 8,30% dos trabalhadores, por exemplo, o piso regional das domésticas de R$ 1.052,34, na Faixa 1, passaria para R$1.139,68. Mas caso prevaleça a sugestão dos empresários de 7,39%, o salário das domésticas subirá R$77,67, totalizando R$1.130,01.



Vale lembrar que o aumento é retroativo a 1º de janeiro, obrigando os empregadores a pagar de uma só vez a diferença dos salários, caso o aumento demore a entrar em vigor.



GOVERNO VAI ECONOMIZAR R$ 1,4 BIlHÃO COM REDUTOR DE R$ 2,29

Mais de 47 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimoCom a aplicação de um resíduo redutor de R$2,29 para fixar o novo salário mínimo, de R$937, o governo economizará R$1,4 bilhão, contando 13 meses. Esse valor levou em conta os números divulgados pelo Dieese.



Segundo nota técnica do departamento, 47,907 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no piso nacional, sendo 23,133 milhões de beneficiários do INSS, 12,212 milhões de empregados, 8,586 milhões de trabalhadores por conta própria, 3,792 milhões de trabalhadores domésticos e 184 mil empregadores.



A justificativa para aplicar esse valor que deixou de ser considerado no reajuste se deve, segundo o Ministério do Planejamento, por conta da queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que teve retração de 3,77%. Por conta disso, o mínimo deste ano não terá aumento real, ou seja, acima da inflação. Segundo o ministério, o redutor resulta “da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016”.



O INPC, calculado pelo IBGE, é o indicador usado pelo governo para reajustar anualmente o salário mínimo somado à variação do PIB de dois anos antes, conforme determina a lei. Até novembro, o índice estava acumulado em 6,43%. O mínimo foi reajustado em 6,47%, de R$ 880 para R$937. Mas a estimativa para a inflação final em 2016 é de 6,74%, conforme o Planejamento, citando como fonte o Ministério da Fazenda. A previsão original para a inflação era de 7,5%, o que levaria o mínimo a R$ 946.



O Dieese afirma que desde 2003 o salário mínimo teve aumento real de 77,17%, considerando nesse cálculo um INPC de 6,48% no ano passado. Nesse caso, o INPC acumulado no período chegaria a 164,43%, enquanto o mínimo tem reajuste nominal de 368,5%. Em valores constantes de janeiro, o mínimo deste ano fica praticamente igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$937,01), interrompendo trajetória de crescimento contínua desde 2003. Em abril daquele ano, o mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.



Mesmo assim, os R$937 permitiriam comprar 2,15 cestas básicas (com valor unitário estimado pelo Dieese em R$435), a maior quantidade desde 1979. Em 2003, quem recebia o mínimo conseguiria comprar pouco mais de uma cesta (1,38). Pelas médias anuais, o piso de janeiro deste ano é o maior da série. Mas os anos anteriores já têm valores deflacionados pelo ICV-Dieese.



REFORMA DA PREVIDÊNCIA

QUATRO MILHÕES VÃO GANHAR MENOS QUE O MÍNIMO

A Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas em todo o país passem a ganhar menos do que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O senador afirmou que o projeto de Temer implicará em outros problemas para os pensionistas do INSS.



O índice para reajuste do benefício ainda não foi definido e está em análise a edição de um novo projeto de lei para fazer com que o aumento da pensão deixe de ser anual, como ocorre atualmente. A proposta é que passe a ser de acordo com a margem fiscal do governo.


“Os mais pobres e a classe média serão duramente atingidos por essa Reforma da Previdência”, afirma Costa.


De acordo com o parlamentar petista, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício do INSS.



Além dessas mudanças, o projeto também acaba, na prática, com a pensão integral e propõe a divisão do benefício em uma espécie de cota familiar. Uma viúva sem filhos, por exemplo, pode acabar recebendo apenas 60% do salário mínimo, ou seja R$ 562,20, considerando o o atual valor de R$ 937. Atualmente, ela recebe o valor total da pensão. Se forem aprovadas as novas regras para concessão de pensões, o restante do benefício só será pago conforme a quantidade de dependentes da família, na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%.



“Não bastassem a dor e todas as implicações de perder um familiar, o governo quer deixar essas famílias praticamente desamparadas. Sem ter a garantia sequer dos poucos benefícios que hoje possuem. Isso é mais do que a perda de um direito dos brasileiros. É algo desumano”, finaliza o senador.


PCC aprofunda aliança com facção na Rocinha

A Polícia Civil fluminense identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) aprofunda, desde o ano passado, uma aliança com a Amigo dos Amigos (ADA), facção carioca menor que a majoritária Comando Vermelho (CV) no domínio do tráfico de drogas. O PCC quebrou o acordo de cooperação de mais de 20 anos com o CV no ano passado. Em outubro, a facção paulista oficializou a união com a ADA, o que levou a mudanças no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.



Segundo o promotor André Guilherme de Freitas, da execução penal do Ministério Público, após o rompimento cem criminosos do PCC que estão em unidades cariocas pediram para mudar de galeria. Eles estavam espalhados por prédios dominados pelo Comando Vermelho e emitiram um "seguro" (pedido de segurança) para serem transferidos para a galeria B7 da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, conhecida como Bangu 4. Ali ficam os detentos ligados à ADA, menor que o CV. Freitas considera que a mudança pode ter facilitado o trabalho de integração das duas facções.



"Agora, eles estão juntos, o que facilita a tomada de decisões e de estratégia para expandir o controle do tráfico. Tenho informações de que bandidos da ADA já migraram para o PCC. Eles oferecem uma logística organizada, disciplinada, coisa que a ADA não tem. O CV enterra dinheiro no chão, a ADA briga entre si", disse.



Apesar de dominar menos comunidades no Rio que o CV, a ADA controla pontos importantes do tráfico, como a Rocinha, na zona sul, e o Complexo da Pedreira, com 11 favelas, na zona norte. A polícia estima que 60% das comunidades do Estado sejam dominadas pelo CV, e os outros 40% estejam divididos entre ADA, Terceiro Comando Puro (TCP) e milícias.



A Rocinha é controlada pela ADA desde 2004. O delegado titular da 11ª Delegacia de Polícia (Rocinha), Antonio Ricardo, disse ao Estado que ainda não há registros oficiais de bandidos do PCC no local. Atualmente, a favela é controlada por Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157 (artigo do Código Penal que qualifica o roubo). O Disque-Denúncia oferece recompensa de R$ 30 mil para quem fornecer informações sobre o criminoso. Antes de Rogério, o líder era Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, principal traficante da facção, preso em 2011.




A Polícia Civil de São Paulo apurou que integrantes do PCC estão morando na Rocinha para ajudar a gerenciar o tráfico de drogas na favela. Estão também, segundo as investigações, reforçando a segurança. Há informação de que a facção paulista mandou 14 fuzis para a ADA no segundo semestre de 2016 para ajudar na luta contra o CV.




Para o procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino, que investiga o PCC há mais de 20 anos, a tomada da Rocinha é o primeiro passo da intenção da facção paulista de ampliar a participação no tráfico de drogas no Estado. "A guerra com o CV é por motivo exclusivamente comercial: o lucro de drogas."




Batismo. Ligações telefônicas interceptadas por policiais mostraram que a facção paulista já teria conseguido "batizar" pelo menos 90 criminosos no Rio e teria penetrado em municípios da Baixada Fluminense, Regiões Serrana e dos Lagos e Norte Fluminense. O trabalho de cooptação é feito de dentro das prisões de outros Estados, por conferências via celular. "Estamos com o tabuleiro montado dentro do Rio", diz um áudio.

O Estado de S. Paulo. / Plantão Caicó

Casal é morto a tiros em região hoteleira de Natal

Um casal foi morto a tiros na Via Costeira, principal região hoteleira de Natal, na noite deste sábado (7). Alessandro Silva e Noelly Lima foram assassinados no local onde funcionou o Vale das Cascatas. A polícia ainda não tem informações sobre quem matou os dois e qual a motivação do crime.

Segundo a polícia, os dois estavam no local quando foram abortados e mortos a tiros. Os corpos do casal foram levados para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). Ainda não se tem informaçoes sobre os sepultamentos. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Polícia de São Fernando prende suspeitos com moto que foi roubada em Caicó


Na tarde deste sábado,07, policiais de São Fernando, prenderam dois elementos em atitude suspeita em poder de uma moto que foi roubada na cidade de Caicó na tarde da última sexta feira,06.


Com a ajuda da população de São Fernando policiais daquela cidade averiguaram  dois elementos em atitude suspeita que estavam, por volta das 15h30min, em uma moto tipo Honda/CG FAN 150 SDI de cor vermelha. O veículo estava sem placa o que chamou a atenção dos policiais que resolveram conduzir os suspeitos até a 3° DRP em Caicó para uma averiguação mais detalhada.



O delegado plantonista fez os procedimentos cabíveis e o proprietário do veículo se prontificou em ir a São Fernando amanhã para receber sua moto de volta.

Líder de Família do Norte 'empoderou' organização no RN


estadao

RECIFE E MANAUS - Uma coincidência levou um dos principais nomes da Família do Norte (FDN) a passar um mês na maior penitenciária do Rio Grande do Norte, o presídio de Alcaçuz, na Grande Natal. Usando uma identidade falsa, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, foi preso ao desembarcar no aeroporto do Rio, em janeiro de 2015, já que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Não sabiam os investigadores que o homem seria mantido na sede do Sindicato do RN, facção de resistência ao PCC, e durante um mês exerceria sua influência para empoderar a organização potiguar.

Só depois de 30 dias, com a argumentação de que a presença de Mano G no Estado nordestino facilitaria a comunicação com a facção do Norte, a Justiça autorizou a sua transferência para um presídio federal, primeiro o de Mossoró (RN) e posteriormente o de Catanduvas (PR), onde ele permanece até hoje. Entre julho e agosto do ano passado, o Sindicato foi apontado como responsável por 108 ataques em 38 cidades em reação à instalação de bloqueadores de celular.

Alianças. As principais facções que atuam no País, PCC e CV, estão presentes em praticamente todos os Estados do Nordeste. Seja em células próprias ou na figura de facções locais aliadas. Segundo juízes, promotores e policiais, há integrantes dentro e fora das unidades do sistema prisional, incluindo aquelas destinadas ao internamento de menores de idade.

Essas facções, na avaliação dos profissionais que atuam nas áreas de segurança e no Judiciário, são apontadas como responsáveis por grande parte das rebeliões e dos ataques coordenados contra prédios públicos, sistema de transporte, pontos comerciais e alvos em geral, como os registrados no Rio Grande do Norte e no Ceará, entre maio e agosto do ano passado.

Os grupos criminosos também estariam por trás de outros inúmeros crimes, com destaque para o roubo de carga e de veículos, arrombamentos e explosões de agências bancárias e caixas eletrônicos, tráfico de drogas e de armas, sequestros e assassinatos.

GRUPO 'MANDA E DESMANDA' EM BAIRROS DE NATAL

No Rio Grande do Norte, onde de acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a situação é “gravíssima”, todas as 32 unidades prisionais são dominadas pelas facções. Além disso, estes grupos teriam o controle de diversos bairros, a exemplo da comunidade de Mãe Luiza, onde o Sindicato do RN domina desde a entrada e saída de “estranhos” até a prisão, o julgamento e a execução de quem é pego cometendo delitos.

“Hoje digo sem medo de errar que o sistema prisional do Rio Grande do Norte é dominado pelas facções e que o Estado virou refém desses grupos. Desde 2015, quando o Estado cedeu às pressões dos presos para fazer centenas de transferências que acabaram loteando as unidades entre as facções, nunca mais o controle foi recuperado. Para se ter uma ideia, a maioria das unidades não tem nem sequer mais grades nas celas.”

O domínio do crime nos bairros e comunidades de Natal e região metropolitana também foi denunciado pelo magistrado. Atualmente, o número de pessoas presas no Estado é de aproximadamente 8 mil, quase três vezes a capacidade do sistema carcerário local, de 3 mil.

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