sexta-feira, 14 de abril de 2017


URGENTE : Assalto a mão armada no centro de Caicó

Por volta 20h20min desta sexta-feira  (14), foi registrado um assalto a mão armada próximo a igreja do Rosário no centro de Caicó.

02 indivíduos de arma em punho tomaram um aparelho celular de uma mulher e fugiram em uma moto de cor vermelha.

Garota de 16 anos residente em Caicó é apreendida com crack e cocaína em Campo Redondo

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida quando transportava cocaína e crack na tarde desta sexta-feira (14) em Campo Redondo/RN. A Polícia Rodoviária Federal descobriu a irregularidade quando fiscalizou uma van de passageiros, por volta das 15h, que saiu de Natal com destino à Caicó.

Em conversa com a adolescente, ela informou que mora em Caicó e adquiriu a droga com recursos próprios, pagando cerca de R$ 7.000,00 pelo montante de drogas, e que revenderia em sua cidade de residência. Ela não portava nenhum documento, mas, na delegacia para onde foi levada, em Santa Cruz, foi possível descobrir que a jovem já havia sido apreendida outras duas vezes pelo mesmo motivo.

O Conselho Tutelar foi acionado para as medidas legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

Assessoria de Comunicação Social da PRF/RN

Demissão negociada terá 20% de multa e mais 80% do FGTS

O relatório da reforma trabalhista lido na quarta-feira passada na comissão especial da Câmara dos Deputados prevê a demissão “de comum acordo” entre trabalhador e empresa. Pela proposta, havendo consenso, o contrato de trabalho poderá ser extinto, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. A medida prevê também que o trabalhador poderá ter acesso a 80% do valor depositado pela empresa em sua conta do FGTS. Por outro lado, o empregado não terá direito ao seguro-desemprego.

A proposta não constava nos projetos enviados pelo governo ao Congresso e foi incluída pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), em seu parecer. “A medida visa coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa, para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”, justifica Marinho no relatório.

Atualmente, um contrato de trabalho pode ser rescindido de duas formas: a pedido do trabalhador ou por decisão da empresa. Quando o empregado pede demissão, ele não é indenizado com a multa de 40% sobre o FGTS nem tem acesso ao fundo de garantia.

Além disso, se ele não cumprir o aviso prévio de 30 dias, o valor é descontado na hora da rescisão. A empresa, por sua vez, pode demitir por justa causa e sem justa causa. No primeiro caso, as regras são as mesmas de quando o trabalhador pede demissão. Já quando não há justa causa, o empregado tem direito a aviso prévio, multa de 40% sobre FGTS e acesso a 100% do que está depositado no Fundo.

Segundo a advogada e professora da PUC Carla Romar, essa possibilidade vai evitar situações de conflito em que o funcionário quer ser demitido, recebendo indenização e com acesso ao FGTS, mas o empregador não quer para não arcar com esses custos. Ela não acredita que as empresas possam aproveitar essa nova modalidade para demitir funcionários pagando metade do devido. “A Justiça deve continuar adotando a presunção de demissão sem justa causa, obrigando a empresa a comprovar que o rompimento foi em comum acordo”, afirma.

Salários maiores. O relator também criou um nova relação de trabalho entre empregados com salários mais altos. Hoje, não existem regras próprias para esses trabalhadores. Pela proposta, profissionais que tenham diploma de ensino superior e ganhem mais do que R$ 11 mil por mês poderão negociar individualmente em seus contratos os mesmos pontos liberados para negociação em acordos coletivos, estabelecendo regras diferentes. Ele, portanto, teria mais autonomia.

Depois de apresentado, o parecer de Rogério Marinho vai para trâmite na Câmara e no Senado. O governo quer iniciar as votações ainda na próxima semana para que as regras passem a valer o mais rápido possível.

Mudança na regra dos intervalos:

Como é

A CLT prevê intervalo para almoço obrigatoriamente de uma hora.

Como ficaria

Se houver um acordo coletivo ou convenção coletiva que preveja intervalo para alimentação de meia hora, por exemplo, esse tempo a menos será descontado da jornada de trabalho, ou seja, o trabalhador sairá 30 minutos mais cedo.

Especialista defende uma reforma fiscal e questiona sindicatos

SÃO PAULO. O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável. “Na minha opinião, o que deve existir é uma reforma fiscal. Em uma relação de emprego, a grande questão do custo do empregado é em razão dos tributos, não em relação ao que ele ganha: décimo terceiro e fundos”, disse à Agência Brasil.

Um dos pontos fundamentais da reforma, a possibilidade de que acordos entre empregados e empresas tenham mais valor do que normas legais, também é criticado por Guimarães. “A questão do negociado sobre legislado poderia ser possível, até deveria, se a gente tivesse sindicatos que realmente representassem os empregados, o que hoje não acontece. O sindicato se instala, fica recebendo a contribuição e não faz nada”, disse o especialista.

O vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua, avalia que o texto da reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais” e “traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”. Dall’Acqua acredita que a reforma traz vários instrumentos importantes e faz com que os contratos de trabalho possam ser adequados às diferentes realidades do Brasil.

704 crimes de homicídios em 2017 no estado do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte chega à marca de 705 vidas perdidas por condutas violentas letais intencionais em 104 dias.

Importante ressaltar:
De 2015 para 2014 havia uma redução de 7 vítimas (481 CVLIs);

De 2016 para 2015 havia um aumento de 58 vítimas (539 CVLIs);

De 2017 para 2016 já existe um aumento de 161 vidas perdidas;

É uma média de quase 7 homicídios por dia no ano de 2017;

Aumento médio registrado de 29,87%.

São 19,96 CVLIs por grupo de 100 mil habitantes em 2017.

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Boliviano fecha com o Corinthians errado e vai parar em outro Corinthians do interior de São Paulo

O sonho de vestir a camisa do Corinthians durou apenas alguns dias para o boliviano Richar Vela, que chegou até a dar entrevista em seu país como novo reforço do clube alvinegro. O goleiro de 19 anos viajou ao Brasil achando que jogaria em um dos principais clubes do continente. Desembarcou em Presidente Prudente, interior paulista, para treinar no Corinthians errado.

Richar conheceu a verdadeira realidade dois dias depois da viagem de ônibus entre Santa Cruz de la Sierra e a cidade paulista, que fica a 550 km de São Paulo. O acordo previa apenas um período de treinamento no Esporte Clube Corinthians, ou Corinthians de Presidente Prudente. Os responsáveis pela operação foram Ricardo Melquiades, diretor de futebol do clube, e o agente brasileiro Welington Belchior, que mora na Bolívia.

"Falaram Corinthians e recebi uma carta-convite [entregue por Welington]. Acreditei que era Corinthians Paulista. Não me explicaram bem. Era Corinthians de Presidente Prudente. O escudo é igual. Não me falaram Presidente Prudente, falaram São Paulo. Eu achava que era o lugar dos juvenis", disse Richar em entrevista ao .

Welington, que trabalha com o nome "Renato", cobrou US$ 4 mil (R$ 12,5 mil) da família de Richar, que chegou a vender o único automóvel para arrecadar o valor - os pais do goleiro moram em San Julian, na zona rural de Santa Cruz de la Sierra e trabalham como agricultores.

"Ele [Welington] disse que era para a alimentação. Me perguntou se eu queria que meu filho jogasse no Brasil e eu disse que não tinha dinheiro. Eu achava que ele [Richar] ficaria em São Paulo [capital]. Ele também não sabia onde estava. Me encontrei com Renato depois e pressionei ele. Sinto que ele pode ter nos enganado. Ele disse que iria me devolver o dinheiro", afirmou a mãe de Richar, Alicia Melendez.

Viagem ao lado de outro representante

Richar chegou a Prudente ao lado de Fader Lopez, boliviano que apresentou-se como representante do atleta e retornou a Santa Cruz de la Sierra no mesmo dia. Ouvido pela reportagem, Fader, que recebeu US$ 500 (R$ 1,6 mil) para acompanhá-lo, apresentou duas versões para os acontecimentos.

Primeiro, o representante disse que Richar ficaria no Corinthians de Presidente Prudente por um período e depois iria ao Corinthians Paulista caso conseguisse se destacar nos treinos. Um dia depois, em novo contato, afirmou que o goleiro sabia que o acordo era outro, apenas com a equipe do interior.

"Ele sabia que só ia treinar no Corinthians de Prudente quando sua mãe pagou a transferência. Ninguém enganou ele. Ele vai treinar para voltar à Bolívia mais preparado", disse Fader.

Depois de quase 20 dias, Richar deixou Presidente Prudente rumo à cidade de São Paulo, onde recebeu a reportagem do . Ao lado da mãe, que viajou para acompanhá-lo após a saída do Corinthians de Presidente Prudente, o jovem disse que iria a Recife para acertar com o América-PE, novamente sob orientação de Welington.

A reportagem entrou em contato com o agente. Em uma conversa rápida, Welington disse que avisara Richar sobre o verdadeiro clube. "Ele foi para treinar, foi uma outra pessoa. Eu não cheguei a ir, eles (jogadores) me procuraram e eu indiquei ao Corinthians, porque já mandei vários jogadores para lá", disse o brasileiro, que não respondeu sobre a quantia cobrada - após a pergunta, a ligação caiu.

O agente, então, parou de atender as dezenas de chamadas realizadas. Na manhã desta quinta-feira, enfim, Welington devolveu o dinheiro para a família do goleiro boliviano. O próprio Richar, já em Recife, confirmou o recebimento dos US$ 4 mil.

Outros cinco bolivianos também foram a Prudente

Em Presidente Prudente, Richar conheceu mais cinco bolivianos, todos levados após uma negociação entre Ricardo e Welington. Segundo o presidente do clube, Pérsio Menezes, esse outros jogadores viajaram já sabendo que era o Corinthians do interior paulista.

Ainda de acordo com ele, todos os atletas deixaram o clube na noite da última quarta-feira, após as tentativas de contato feitas pela reportagem com o empresário que atua na Bolívia.

O destino do quinteto não é conhecido por Pérsio, assim como o recebimento do valor pago para a transferência - um dos bolivianos chegou a vender uma moto para pagar Welington.

Pérsio conta que os bolivianos receberam abrigo e comida durante a passagem por Prudente, mesmo sem nenhum pagamento. "A gente cobra esses gastos dos jogadores. Eles ficam no time B. Só que o Renato [Welington] mandou mais cinco jogadores desde fevereiro. Eu não recebi nada. Semana passada mandei o Ricardo [diretor] embora", frisou.

"Era para ter uma parceria. Isso foi conversado com o Ricardo em setembro. Eu pedi para documentar e ele me enrolou. Não saiu do verbal. Eu nem sei se ele trabalha em algum clube mesmo, porque não teve formalidade. Chegaram seis jogadores aqui e ele tem de pagar R$ 8 mil. Nem sei se vou receber porque não tenho nada assinado", contou o mandatário, que também não conseguiu mais contato com o agente brasileiro.

Procurado pela reportagem, Ricardo disse que a função dele era apenas receber os jogadores e analisar os documentos. O ex-diretor do Corinthians de Presidente Prudente negou qualquer relação com Welington.

"Eu era apenas diretor de futebol, quem fazia tudo era o rapaz da Bolívia. Era um intercâmbio entre clubes. Eu não tenho vínculo com esse envio para cá. O jogador chegava com a documentação em ordem. A gente checava e colocava para trabalhar. Se essa negociação existiu, deve ter sido feita na Bolívia. Eu não faço parte do Corinthians mais", disse na última quarta-feira.