terça-feira, 18 de abril de 2017


Energia ficará mais cara em 4 Estados a partir de sábado (22)


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) os reajustes anuais para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará. As novas tarifas começam a valer no próximo sábado (22).



Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a conta de luz vai aumentar 3,11% no caso dos consumidores residenciais e 4,07% para as indústrias. Foto: Agência Brasil

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a conta de luz vai aumentar 3,11% no caso dos consumidores residenciais e 4,07% para as indústrias. A distribuidora atende 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

O reajuste da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 2,82% para os consumidores residenciais e de 3,5% para as indústrias. A Coelba atende 5,8 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

Também haverá aumento para os clientes da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia (ESE). A alta será de 8,16% para os consumidores residenciais e de 11,36% para os consumidores industriais. A empresa atende 748 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios do Sergipe.

A Aneel também definiu hoje que haverá uma redução de 0,33% nas tarifas para os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Já para as indústrias atendidas pela distribuidora haverá um aumento de 1,44%. A empresa atende 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

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"Caicoense investigado na Operação Recovery é inocente" diz Dr . Ivanildo

O advogado seridoense, Dr. Ivanildo Albuquerque de Araújo Filho, está à frente da defesa do empresário caicoense José Vieira de Medeiros Filho, investigado pelo Ministério Público no tocante a contrato de prestação de serviços com a prefeitura de Santana do Matos. O caso se deu por meio da Operação Recovery, desencadeada nesta terça feira, 18 de abril, em Caicó e mais três cidades do Rio Grande do Norte.

À imprensa, a defesa confirma a inocência do empresário José Vieira, conhecido pela alcunha e nome de fantasia da sua empresa como Recuperauto Teté. Para Ivanildo Filho, já são mais de 20 anos de Recuperauto Teté consolidados no mercado da região do Seridó, e que não somente com a prefeitura de Santana do Matos a empresa mantém este tipo de contrato, mas com outras prefeituras da região, e sempre mantendo a preocupação com a lisura.

"Ele está sendo apenas investigado, e vai trazer á tona à lisura da sua versão. Todas as notas que foram emitidas pela empresa, Teté Reboque, tinham sim o serviço prestado, é só fazer um inventário do patrimônio da prefeitura de Santana do Matos, a qual recebeu o serviço da empresa do meu cliente, analisando peça a peça, veículo a veículo, e poderá, sim, comprovar, que o que foi emitido de Nota Fiscal pela sua empresa tinha suporte legal", diz Ivanildo.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/PASEP a receber

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Agência Brasil

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Volkswagen coloca 3,6 mil funcionários da fábrica de Taubaté em férias coletivas

Trabalhadores da fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP) entram em férias coletivas a partir desta terça-feira (18). De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, a medida atinge 3 ,6 mil funcionários da unidade. A Volkswagen informou que a medida tem como objetivo adequar o volume de produção à demanda do mercado.

Essa é a primeira vez no ano que o mecanismo de férias coletivas é adotado na unidade. A maior parte dos trabalhadores deve voltar ao trabalho no dia 2 de maio. Um outro grupo de 260 funcionários deve retornar à fábrica somente no dia 8 de maio, segundo o sindicato.

Com as férias coletivas, a produção de veículos vai ser suspensa na unidade, conforme apurou o G1. A retomada só deve acontecer a partir do dia 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalho.

A montadora emprega cerca de 4,5 mil trabalhadores em Taubaté e produz os modelos Up!, Gol e Voyage na unidade.

URGENTE : OPERAÇÃO EM ANDAMENTO NA CIDADE DE CAICÓ

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Recovery.

A operação apura desvio de recursos públicos na execução de contrato de recuperação de automóveis e fornecimento e fornecimento de peças automotivas.

Mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO - EPP, sediada na Avenida Renato DantaSilva no centro de Caicó.


A operação cumprem oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva, nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.


Delegado-geral de Polícia Civil pede exoneração do cargo

Na noite desta segunda-feira (17), o delegado da Polícia Federal, Caio César Marques Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Diante de tal fato e agradecido por toda confiança que foi depositada no meu trabalho, eu, delegado Claiton Pinho, deixo o cargo de delegado-geral de Polícia Civil.

Durante os nove meses em que estive à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) os esforços para prender todos aqueles que foram suspeitos por crimes foram imensos. Todo o trabalho empreendido na Polícia Civil durante este tempo é resultado de um trabalho coletivo. Em um momento como este, só posso deixar os meus sinceros agradecimentos. Agradeço ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pela oportunidade de ter ficado à frente da polícia judiciária neste período; Agradeço ao ex-secretário Caio César Marques Bezerra pela confiança que sempre foi depositada em mim; Agradeço a todos os delegados e delegadas que ficaram à frente das diversas diretorias da Degepol, vossas dedicações foram fundamentais; Por fim, agradeço a todos os que fazem a Polícia Civil, delegados, agentes e escrivães por terem caminhando comigo nesta missão árdua, mas me move os nossos espíritos em prol do bem.

Claiton Pinho
Delegado-Geral de Polícia Civil