quarta-feira, 12 de julho de 2017


Município apresenta projeto da revitalização da Praça Dom José Delgado

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, divulgou o projeto apresentado à Caixa Econômica Federal para a revitalização da Praça Dom José Delgado.  “Um trabalho fantástico feito pela nossa equipe para resgatar história dessa praça e torná-la novamente um local agradável para todos”, disse o prefeito. 

Amanhã (13), a licitação será concluída e, posteriormente, o Município aguarda a liberação da Caixa para o início das obras. A gestão providenciou um novo projeto, pois no ano passado o material apresentado foi reprovado por uma série de deformidades.

Batata destacou que a Praça Dom Delgado será uma nova praça para a prática do esporte, lazer, cultura, caminhadas e com uma estrutura de uma Academia da Saúde que está sendo construída, quadra e campo de areia com telas, novo piso, além de novos quiosques e banheiros.           

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Lula é condenado por Moro a 9 anos e 6 meses


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.



A sentença é a primeira imposta ao petista nos cinco processos nos quais ele é réu e se refere ao chamado "caso tríplex", no qual ele foi acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS.




Por outro lado, Moro absolveu Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos ao pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela construtora à empresa Granero para armazenar o acervo presidencial do petista.




Segundo a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), o apartamento no Guarujá foi uma "vantagem indevida" oferecida pela OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Em depoimento a Moro em maio passado, Lula negou ser o proprietário do imóvel.




O fator determinante para a condenação do ex-presidente foi o depoimento do ex-mandatário da empreiteira Léo Pinheiro, que disse que o imóvel pertencia ao petista. "Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente", afirmou na ocasião.



A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida no início do ano, era dona de uma cota relativa ao empreendimento, que era de responsabilidade da Bancoop, mas para um imóvel normal. Quando a cooperativa ficou em dificuldades financeiras, o prédio foi repassado à OAS, em 2009. Em 2015, Marisa pediu a restituição dos valores investidos em sua cota.



A condenação representa um duro golpe nas pretensões de Lula de voltar à Presidência da República em 2018, embora ainda caiba recurso. Como a decisão é em primeira instância, o ex-presidente não deve ser preso, o que só pode acontecer em caso de sentença em segundo grau.


Testemunha

Antes da divulgação da sentença, Moro havia negado pedido da defesa do ex-presidente para que fossem juntados à ação penal que julga a propriedade do tríplex no Guarujá, 11 depoimentos colhidos em outro processo da Operação Lava Jato.


"A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença", justificou o magistrado. Ao indeferir o pedido, Moro disse, ainda, que os depoimentos "sequer são relevantes para o julgamento da presente [ação penal]".


Ao pedir a Moro que os depoimentos fossem emprestados de um processo a outro, os advogados de Lula argumentaram que tais provas "demonstram diversas inconsistências das hipóteses acusatórias comuns à acusação desta ação penal".


Confira as seis principais mudanças da Reforma Trabalhista



Entre os vários pontos alterados, destacamos seis para você ficar por dentro das mudanças que irão acontecer nas relações de trabalho a partir da sanção do presidente Michel temer. Confira:

Férias parceladas

Regra atual

As férias eram de 30 dias ininterruptos

Nova regra

Agora as férias podem ser parceladas em até dois períodos, mediante negociação com o patrão. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono se for conveniente para o empresário.

Aumento da jornada de trabalho

Regra atual

A jornada é limitada a 44 horas semanais, o equivalente a 8 horas diárias e 220 horas mensais. É permitido até 2 horas extras por dia.

Nova regra

Jornada diária agora poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Descanso negociado

Regra atual

O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

Nova regra

O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado desde que o empregado tenha pelo menos 30 minutos.

Negociação no lugar da lei

Regra atual

Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

Nova regra

Convenções e acordos coletivos passam a prevalecer sobre a lei. Por exemplo, agora os trabalhadores e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mesmo que as mudanças sejam desvantajosas para os trabalhadores.

Demissão sem seguro desemprego

Regra atual

Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Nova regra

O contrato de trabalho poderá ser extinto imediatamente com o pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS., desde que de comum acordo. O empregado não terá direito ao seguro-desemprego nesta modalidade.

Gravidez em lugar insalubre

Regra atual

Gestantes ou lactantes são proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Nova regra

Com a reforma, agora passa a ser permitido o trabalho de mulheres grávidas mesmo em ambientes insalubres. A empresa deve apresentar um atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

(Com informações de Senado)

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Valor da Residência R$ 115 mil.

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Carlos Eduardo Melo Mariz

(84) 9981-2503

Denarc prende grupo e apreende adolescente com armas e drogas no interior do RN


Uma ação realizada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante, nesta terça-feira (11) na cidade, Edigilson Pereira da Silva, 29 anos, Francisco José de Oliveira, 49 anos, Francisco Silvano de Moura, 25 anos, Lilian Karla da Silva, 33 anos, e apreendeu um adolescente, quando foram apreendidos armas, celulares, balanças de precisão, e drogas com o grupo, em uma residência localizada no bairro Nova Betânia, Zona Oeste de Mossoró.

Através de diligências no bairro, onde havia uma investigação por tráfico de drogas, os policiais civis realizaram uma abordagem ao grupo suspeito, que estava em um veículo Palio de cor prata, tendo uma das pessoas jogado o aparelho celular para fora do veículo depois de perceber a perseguição. Após a abordagem, a equipe policial conduziu o grupo à residência a qual estava anteriormente, e apreenderam no local: quatro escopetas calibre 12 de fabricação artesanal; seis aparelhos celulares; três balanças de precisão; 3,5 quilos de maconha em tabletes; 1,1 quilo de cocaína pura em pedra; 50 gramas de crack; dinheiro fracionado; uma motocicleta e um veículo de modelo Palio.

Voo comercial para Mossoró é confirmado pela diretoria da Azul



Em reunião com a diretoria da Azul, o governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, receberam a informação de que Mossoró ganhará em breve um voo comercial. A confirmação foi dada ao chefe do Executivo estadual pelo diretor Marcelo Bento,durante audiência realizada em São Paulo, nesta terça-feira (11).


operação será iniciada tão logo o aeroporto Dix-Sept Rosado for liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil. A reabertura do equipamento depende ainda do cumprimento de uma ação do Centro Integrado de Defesa AéreaControle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), por parte da Prefeitura de Mossoró, para rebaixamento de duas antenas parabólicas domésticas e dos telhados de duas residências, de 90 centímetros e 120 centímetros. Em relação ao raio-x e ao pórtico, a licitação para aquisição dos equipamentos já foi homologada.


Mais cedo, em outra audiência, dessa vez com o presidente da Latam Airlines, Jerome Cadier, e diretoria da empresa, Robinson Faria solicitou a redução no preço das passagens aéreas para Natal, uma das mais caras da região Nordeste. Outro assunto debatido foi a ampliação na oferta de voos nacionais e internacionais.

Segundo o governador, as reuniões foram positivas, principalmente se for levado em consideração o ganho turístico para o estado. “Estamos em período de férias, quando recebemos grande número de turistas nacionais e de fora do Brasil também. Saímos satisfeitos das audiências porque conseguimos avançar nas conversas sobre a queda de preços e sobre a