sexta-feira, 3 de novembro de 2017


PROFESSORA CAICOENSE MORRE EM HOSPITAL DA CAPITAL DO ESTADO APÓS SOFRER UM ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MÊS DE OUTUBRO EM CAICÓ

A professora Adriana Melo veio a óbito por volta 19:00 horas desta sexta-feira (04), em um leito de UTI de um hospital na capital do estado.  A jovem professora foi vítima de um acidente de trânsito no mês de outubro próximo ao giradouro de acesso ao distrito Palma em Caicó.


Adriana residia no sítio Tapera, município de Caicó, próximo a Vila I do sabugi.



Petrobras reajusta em 4,5% o preço do gás de cozinha


A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira, reajuste de 4,5% nos preços do gás para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento para o gás de cozinha entra em vigor à zero hora de 05 de novembro de 2017, próximo domingo.

O reajuste, segundo a Petrobras, foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu.

A empresa informou ainda que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

Caicó receberá a III Semana de Ciências, tecnologia e extensão do IFRN

Com o tema "A matemática está em tudo", a terceira edição da SECITEX (Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte acontecerá na cidade de Caicó. O prefeito Batata Araújo e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, participaram da reunião para apresentação do evento, nesta sexta-feira (03).

Segundo o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, a SECITEX surgiu a partir da necessidade de integrar os principais eventos de pesquisa e extensão da instituição. “Um dos objetivos é a aproximação da comunidade com o IFRN. E, a partir de Caicó, estamos implantando uma nova metodologia de trabalho”, explicou Farkatt. O evento acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A SECITEX 2017 está sendo organizada pelo campus de Caicó e contará com uma série de eventos, como Congic (Congresso de Iniciação Científica), Simpósio de Extensão, Mostra Tecnológica, Prêmio de Empreendedorismo Inovador, Olimpíada de Robótica e a Expotec. “Firmamos uma grande parceria para um dos maiores eventos educacionais já realizados em Caicó. Milhares de alunos do IFRN estarão mostrando seus trabalhos, movimento toda a cidade e o estado em torno da Ilha”, disse o prefeito.

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Bacia do São Francisco recebe grande volume d'água



O período úmido na Bacia do rio São Francisco já pode ser sentido melhor nestes primeiros dias de novembro. Quem garante é a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O assunto foi pauta durante a reunião promovida semanalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da bacia.

Durante a reunião, a informação passada pelo núcleo responsável pela prevenção e gerenciamento da atuação governamental perante eventuais desastres naturais ocorridos em território brasileiro, a previsão para os próximos sete dias na bacia do chamado rio da integração nacional é de, pelo menos, 40 milímetros (mm) de precipitação na região do Alto São Francisco.

A notícia está sendo aguardada com ansiedade. De acordo com alguns dos projetos irrigados localizados na bacia e que participa da reunião, a baixa vazão do Velho Chico está impedindo a irrigação, além de outras atividades que são diretamente prejudicadas pela escassez hídrica registrada desde 2013.

A ministra sem noção

Existem os ministros insensatos, existem os ministros sem noção e existe a ministra Luislinda Valois. Titular dos Direitos Humanos, ela apresentou um pedido inusitado. Queria furar a regra do teto constitucional para acumular vencimentos e receber R$ 61,4 mil por mês.

Como ex-desembargadora, Luislinda tem direito a uma aposentadoria de R$ 30,4 mil brutos, paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O cargo que ela ocupa no governo oferece salário de R$ 30,9 mil brutos.

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A Constituição estabelece que nenhum servidor pode receber mais do que o subsídio dos ministros do Supremo. Por isso, o contracheque da ministra é mordido pelo chamado abate-teto. Nos últimos meses, o desconto foi de R$ 27,6 mil.

Somando a fatia intocada do salário à generosa aposentadoria do Judiciário, Luislinda ainda recebe R$ 33,7 mil brutos. É o suficiente para garantir seu lugar no topo da pirâmide social brasileira. Segundo a PNAD, o rendimento médio domiciliar no país é de R$ 1.226.

Mesmo assim, a ministra se considera desafortunada. No requerimento revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", ela se queixou do corte e afirmou que sua situação "se assemelha ao trabalho escravo".

Filiada ao PSDB, Luislinda passou o Dia de Finados tentando defender o indefensável. "O Brasil está sendo justo comigo?", questionou à Rádio Gaúcha. "Como é que eu vou comer? Como é que vou beber? Como é que vou calçar?", prosseguiu, em protesto contra o abate-teto.

À CBN a tucana argumentou que é obrigada a "se apresentar trajada dignamente". "É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Se eu não me alimentar, eu vou adoecer e aí vou dar trabalho para o Estado", disse.

Num governo insensível às minorias, a ministra dos Direitos Humanos era criticada por permanecer quase todo o tempo em silêncio. Pelo que se ouviu no feriado, seria melhor que ela continuasse assim.

Folha de São Paulo

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Ministério da Transparência decide congelar investigações da Lava Jato

A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta. Porém, até agora, só uma, a UTC Engenharia, chegou a um termo com o governo.

A Transparência não divulga os nomes, alegando sigilo. A Folha apurou que entre elas estão investigadas na Operação Lava Jato, como Engevix, Galvão Engenharia e a holandesa SBM.

O TCU, que investiga os procedimentos do órgão, entende que a pausa não tem amparo legal e favorece indevidamente as empresas.

Segundo a corte, a conduta contribui para que as irregularidades prescrevam sem que haja a apuração adequada e ainda engorda o caixa das envolvidas, pois, enquanto não são punidas pelo governo, elas continuam aptas a fechar contratos públicos.

Um relatório sigiloso da corte propõe que a controladoria apresente, em 60 dias, um mapeamento completo das tratativas em curso. O caso seria julgado na quarta-feira (25), em sessão reservada do tribunal, mas houve pedido de vista.

A investigação sobre a Engevix foi suspensa em 6 de abril de 2015 e só foi retomada em 10 de abril deste ano, após a Transparência e a AGU (Advocacia-Geral da União) colocarem fim às negociações para um acordo de leniência.

Nesse período, os prazos de prescrição correram. Em 2015 e 2016, a empresa recebeu do governo ao menos R$ 61 milhões, fruto de contratos que já vigoravam. Em março deste ano, foi declarada inidônea num processo que tramitou no TCU e proibida de participar de novas licitações. Ainda não houve punição do governo.

O tribunal fez auditoria na negociação da Transparência com a Engevix.

"A suspensão dos processos de responsabilização vai de encontro à finalidade da lei 12.846/2013 [Lei Anticorrupção], que visa atender primordialmente ao princípio da moralidade. Vai de encontro também à finalidade do próprio acordo de leniência como ferramenta de investigação, que visa a identificar e responsabilizar de forma célebre os responsáveis por atos ilícitos", diz trecho de relatório sobre o caso.

A prática do Ministério da Transparência vem no momento em que uma nova lei amplia os órgãos aptos a negociar leniência, mas torna o procedimento mais inseguro para as empresas.

OUTRAS EMPRESAS

A investigação sobre outras empreiteiras também hibernou no Ministério da Transparência. É o caso da Galvão Engenharia, alvo da Lava Jato.

Em março de 2015, a empresa propôs um acordo de leniência ao governo e teve seu processo de responsabilização suspenso. Em dezembro do ano seguinte, as negociações ainda estavam em fase inicial. Nem uma minuta de acordo havia sido feita.

Em março deste ano, a empresa interrompeu as tratativas com a Transparência para negociar com o Ministério Público Federal. O TCU alega que também houve suspensão indevida nesse caso.

Outro caso que permanece em impasse é o da SBM Offshore.

Primeira a acertar leniência com o governo, há mais de um ano, a empresa holandesa ainda não teve seu acordo aprovado definitivamente, pois a 5ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou irregularidades nas cláusulas em setembro do ano passado.

Na segunda-feira (9), o ministro Vital do Rêgo, do TCU, suspendeu o processo por 45 dias até que a empresa e o Ministério da Transparência corrijam os problemas.

A SBM é uma multinacional que aluga plataformas para a Petrobras, com quem mantém contratos que somam cerca de US$ 22 bilhões.

Em 2014, após uma apuração interna, a empresa admitiu que seus lobistas pagaram US$ 139 milhões em propinas no Brasil ao Ministério Público da Holanda, que investiga o esquema de corrupção também praticado pela empresa em Angola e Guiné Equatorial. O caso também foi apurado na Lava Jato.

Um dos principais entraves para o acordo é quanto ao dano causado.

Os cálculos foram feitos com base nas propinas pagas e nos lucros de contratos obtidos ilicitamente, mas o prejuízo a restituir ao erário pode ser maior, em razão de superfaturamento nos valores dos serviços.

Por isso, exige-se que a empresa apresente documentos para um cálculo mais preciso das perdas. Hoje, se cobra da SBM no Brasil cerca de R$ 1 bilhão.

Outro ponto controverso diz respeito à forma de pagamento. A empresa quer quitar parte do débito prestando serviços à Petrobras. Os valores de ressarcimento seriam descontados das faturas a receber da estatal.

Esses pontos, agora questionados pelo TCU, são basicamente os mesmos que levaram a 5ª Câmara a reprovar o acordo.

OUTRO LADO

O Ministério da Transparência informou que atua "de forma regular e em total respeito às leis e normas vigentes, visando unicamente ao interesse público". Em nota, a pasta sustentou que "nunca houve interrupção de investigações, visto que o acordo de leniência é também um meio de obtenção de provas". "Não há processos parados", reiterou.

Questionada pela reportagem da Folha, a Transparência não detalhou qual foi o período de suspensão de cada um dos processos administrativos de responsabilização (PARs).

"Encontram-se suspensos os PARs daquelas empresas que estão em negociação de acordo de leniência. Ressaltamos que não existe um período máximo ou mínimo de suspensão e que a CGU [Transparência] realiza o controle para evitar a prescrição dos ilícitos. Desde o início do ano, o prazo inicial de suspensão é de 180 dias."

A pasta alegou que, em razão do sigilo imposto pela Lei Anticorrupção, não se manifesta sobre nomes de empresas, possíveis termos, existência de acordos, bem como detalhes de negociações em andamento.

EMPRESAS

A Engevix informou, por escrito, que o governo, que cancelou a negociação de seu acordo, "faria melhor se admitisse que está firmemente empenhado em inviabilizar as empresas extorquidas pela Petrobras – hoje, estranhamente, no papel de vítima".

"Acreditar que se pode recuperar a popularidade exterminando empresas é uma aposta perversa.

Desmontar o parque empresarial brasileiro de infraestrutura como se fechar empresas fizesse parte de alguma política de combate à corrupção é um erro fatal", criticou a empresa por meio de nota.

A Engevix sustentou ter atendido às exigências da Transparência para o acordo.

"A empresa entregou farto material para as autoridades, motivo pelo qual o órgão chegou ao estágio de calcular a multa. A má vontade da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Transparência] se constata pelo fato de a comissão de análise ter sido trocada nada menos que três vezes."

A Engevix acrescentou ter adotado "sério e consistente" programa de compliance [sistema interno de controle para coibir, identificar e também punir eventuais atos de corrupção que venham a ser praticados por funcionários]. 

"O aparente motivo para as dificuldades no acerto parece ser financeiro, o que revela uma postura que acaba beneficiando empresas com maior poder financeiro, enquanto sacrifica as que não têm fôlego para arcar com multas desproporcionais e sem lógica. O órgão cria um purgatório discricionário em que os que cometeram mais crimes se safam pagando", acrescentou a Engevix. 

Consultadas novamente sobre as críticas da empreiteira, AGU e CGU não quiseram se manifestar.

Galvão Engenharia e SBM não comentaram.

Folha de São Paulo

Em menos de duas horas, duas pessoas são mortas em Mossoró


Em um intervalo de uma hora e meia, duas pessoas foram assassinadas e outra foi baleada em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, na tarde desta quinta-feira (2). Os crimes aconteceram entre as 13h e 14h30. Dois deles, no mesmo bairro: o Belo Horizonte, na Zona Sul da cidade.

O último caso ocorreu por volta das 14h30, quando dois homens chegaram a um bar no bairro Belo Horizonte e atiraram na cabeça de um taxista identificado como Antonio Carlos Tavares Dantas, de 41 anos, que estava bebendo no local. A vítima foi socorrida ao Hospital Tarcísio Maia por pessoas que estavam no estabelecimento e usaram seu próprio carro, antes da chegada da polícia. De acordo com a unidade, o estado do taxista é grave.

Mais cedo, por voltas das 13h, o corpo de Richardson Diego de Oliveira (conhecido como Dieguinho), de 20 anos, tinha sido encontrado com marcas de tiros no abdómem e na cabeça, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia. Ele estava debaixo de uma ponte do bairro Belo Horizonte.

Outro crime aconteceu em uma rua conhecida como beco das frutas, na região central de Mossoró, pouco tempo depois, próximo das 14h, no horário local (o Rio Grande do Norte não tem horário de verão). Morta a facadas, a vítima foi reconhecida como um flanelinha, mas ainda não teve sua identificação oficialmente confirmada. De acordo com testemunhas, ele estava em um bar, quando, durante uma discussão, empurrou uma pessoa. Minutos depois, sofreu vários golpes de arma branca.

O flanelinha ainda correu por cerca de 300 metros, em busca de socorro, mas morreu na porta de uma churrascaria localizada ao lado do mercado central da cidade. Ao chegar ao local, a Polícia Militar prendeu um suspeito, que foi acompanhar a perícia e foi apontado por testemunhas. Ele negou a autoria do crime.

G1/RN