quinta-feira, 16 de novembro de 2017


IPERN VAI ANALISAR VIABILIDADE DE SAQUE DO FUNDIR PARA PAGAR SALÁRIOS

O Procurador-Adjunto do Estado, João Carlos Gomes, teve reunião na manhã desta quinta-feira (16) com o procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Geraldo Laurentino, para explicar o acordo do possível saque do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn) a fim de pagar os servidores inativos. A medida está sendo estudada entre os Poderes Legislativo e Judiciário e mais órgãos autônomos para aliviar a folha do Executivo e permitir o repasse do duodécimo.

Durante a tarde desta quinta, o Procurador irá analisar junto ao Ipern a viabilidade do acordo e as consequências do saque do Funfir, já que o dinheiro está aplicado no mercado financeiro e, por isso, pode haver multas. No entanto, a resposta se haverá ou não o saque deve sair nesta sexta-feira (17). “Precisamos ver cada detalhe e decidir se o saque é viável ou não. Se o Ipern decidir que não, o Estado vai ter que procurar outra alternativa, sabe-se lá como”, disse João Carlos Gomes, procurador-adjunto do Estado.

Geraldo Laurentino, que está representando o Ipern enquanto o presidente José Marlúcio Diógenes está de férias, afirmou que o órgão tem autonomia para autorizar ou não o saque. “Há uma série de consequências que podem prejudicar o Ipern. Nós temos essa autonomia. O acordo de quinta-feira não determina o saque”, avaliou.

O Funfir surgiu da unificação do Fundo Previdenciário e do Fundo Financeiro e é uma forma de “garantia” para a realização dos pagamentos de aposentadoria futuras, um investimento a longo prazo que deveria render para que não houvesse problema nos pagamentos futuro dos servidores. No entanto, cerca de 67% da verba já fora retirada pelo Estado para o pagamento de inativos. Atualmente, o fundo conta com cerca de R$ 321 milhões.

Caso haja o saque, a quantia deve ser suficiente para suprir a folha dos pensionistas. Há um déficit, hoje, de quase R$ 100 milhões nas contas do Estado para pagar estes servidores aposentados. Não há confirmação de que este valor será o retirado do Funfir ou se apenas uma parcela do pagamento será efetivado desta forma.

SERVIDORES PÚBLICOS DE CAICÓ ANUNCIAM PARALISAÇÃO





A partir desta sexta-feira (17), a gestão do Prefeito Batata irá enfrentar a terceira greve promovida pelos servidores municipais de Caicó registrada nos últimos três meses.

A paralisação foi anunciada nesta quinta (16), após assembleia que ocorreu no Salão de eventos da antiga escola Pre-vocacional no Bairro Paraíba.


A medida se dá por causa do descumprimento do acordo judicial firmado no Tribunal de Justiça quanto ao pagamento dos salários que deveria ser feito até o dia 15 de cada mês. Os servidores da saúde também estarão juntos aos demais servidores na paralisação.

Aeroporto de Natal surpreendente com exportação de 84 toneladas de frutas





O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, exportou, no último domingo, 12, em um único dia, cerca de 84 toneladas de cargas de frutas produzidas nas terras potiguares para a Europa. Dentre os produtos enviados estão manga, abacaxi, mamão e melão.




Cerca de 175 pallets foram utilizados para estocar os produtos no porão de um Boeing 777, que possui capacidade de comportar 10% a mais de carga em comparação a aeronave antes utilizada para este tipo de serviço. O Boeing possui capacidade para transportar até 104 toneladas e opera nos domingos.




Além de exportar frutas, o Rio Grande do Norte também é considerado um dos maiores exportadores nacionais de peixes das espécies atum e meca, que possuem uma representatividade de 26% do volume enviado para o exterior. Apenas na última exportação, foram registradas três toneladas de peixes enviados para Frankfurt, na Alemanha.



O Terminal possui, atualmente, sete câmaras frias com a capacidade de armazenar 1,3 mil m³. Salas de refrigeração utilizadas para preservar produtos, possuem temperaturas diversas para melhor se adequar ao produto oferecido.

Um curral também é mantido com o objetivo de transportar cargas ainda vivas, como bois, cavalos e galinhas. No mês de janeiro de 2015, por exemplo, cerca de 150 bovinos foram exportados para o Senegal. O aeroporto é o único da região nordeste que possui estrutura para tal operação.

No momento, as principais importações realizadas pelo Terminal vem de empresas da indústria têxtil, automotiva e das processadoras de energia eólica, além de universidades e institutos de pesquisa.


MP DA REFORMA TRABALHISTA PROÍBE SEGURO-DESEMPREGO A INTERMITENTE



Negociações entre patrões e empregados: acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação em vários casos. Os juízes trabalhistas já adotam esse princípio há algum tempo nos casos em que os acordos são mais benéficos. A nova lei define situações em que isso pode ocorrer e garante proteção a direitos trabalhistas assegurados pela Constituição

MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos.

Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para contratados após a sua entrada em vigor. A MP esclarece que a lei "se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes".



O texto assinado por Temer na terça (14) dedica especial atenção ao chamado contrato intermitente, em que o trabalhador ganha por período (dias, semanas ou meses não consecutivos). O sistema tende a ser adotado por comércios, bares e restaurantes.

O texto original prevê que são necessários 18 meses para a migração de um contrato tradicional para um de caráter intermitente. A MP define que essa regra só valerá até 2020. A partir daí, será possível demitir e imediatamente recontratar.

A MP também proíbe que o intermitente tenha acesso a seguro-desemprego e muda a concessão de benefícios.

Para Caroline Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer, a limitação faz sentido. "Esse tipo de contrato dificulta a concessão de benefícios na forma como ocorre aos demais empregados".

A avaliação é a mesma de Cássia Pizzotti, sócia do Demarest Advogados. "Nesse tipo de contrato, o funcionário troca de emprego com muita facilidade e pode ficar muito tempo sem trabalhar. Em tese, poderia entrar toda hora no seguro-desemprego", diz.

Como ele pode recusar trabalho, diz Marchi,seria impossível dizer se o desemprego é ou não voluntário. Daí a decisão de negar o benefício.

O temporário terá acesso aos auxílios maternidade e doença, mas o processo de concessão será diferente.

Normalmente, o salário-maternidade é pago integralmente pelo empregador, que depois faz um tipo de compensação com o governo. Para o intermitente, o benefício deverá ser pago pelo Estado.

Já o auxílio-doença será todo pago pela Previdência, diferentemente do funcionário comum, que recebe o benefício do empregador nos 15 primeiros dias de afastamento.

Como o intermitente pode ter vários empregadores, ficaria difícil definir quem pagaria.

CONTESTAÇÃO

Para Giancarlo Borba, sócio do Siqueira Castro, a medida é passível de contestação. "Vai criar uma enxurrada de críticas, porque distingue modalidades de trabalho regidas pela CLT e afeta direitos do trabalhador, como o seguro-desemprego", diz. "Como separar dois empregados CLT? Pode ser encarado como segregação". A transformação do contrato tradicional em temporário também pode ser contestada.

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O QUE MUDA?

↳ GRÁVIDAS E LACTANTES
Para a gestante, a MP determina que deve ser afastada de atividades insalubres durante a gestação, mas permite que atue em locais com insalubridade em grau médio ou mínimo quando ela "voluntariamente" apresentar atestado com a autorização

↳ TRABALHO INTERMITENTE
A MP prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado para um de caráter intermitente. Essa regra vale somente até dezembro de 2020

↳ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A MP estabelece que o empregador deve fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive do trabalhador, e o depósito do FGTS com base no valor pago no mês ao trabalhador intermitente. Quem receber menos de um salário mínimo deve complementar o recolhimento do INSS para ter direito a benefícios da Previdência Social

↳ DANO MORAL
A MP traz novo parâmetro para o pagamento de indenização por dano moral, que chega a 50 vezes o teto do INSS (R$ 5.531,31). Antes, o texto colocava o próprio salário do trabalhador como parâmetro.

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TSE VAI DIVIDIR COM PF DIGITAIS DE ELEITORES



As impressões digitais dos eleitores que se cadastraram para votar em urnas eletrônicas biométricas serão compartilhadas com a Polícia Federal. O convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a instituição será assinado hoje, em Brasília, pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. A polícia poderá utilizar as informações em investigações criminais. O TSE também terá acesso ao banco de dados da PF, que será usado para cadastrar automaticamente eleitores que não tiveram suas digitais coletadas.


Acelera. O convênio também pode acelerar a emissão de passaportes. Quem tiver as digitais cadastradas no TSE não precisará repetir o procedimento ao pedir o documento à PF.

Dado. O TSE já colheu as impressões digitais de 50,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 34,4% do total do eleitorado. A meta é concluir a identificação de todo o eleitorado até 2022.

Coluna do Estadão

CORINTHIANS VENCE O FLUMINENSE E CONQUISTA O BRASILEIRÃO PELA SÉTIMA VEZ



Corinthians tornou-se nesta quarta-feira o maior campeão brasileiro do século. Com a vitória por 3 a 1 diante do Fluminense, em Itaquera, a equipe faturou o seu sétimo título nacional. Ninguém ganhou mais taças do Brasileiro do que o clube do Parque São Jorge desde 2001. No período, foram quatro conquistas (2005, 2011, 2015 e 2017). O Corinthians também passa a ser o maior campeão da era dos pontos corridos do Nacional, deixando para trás São Paulo e Cruzeiro, com três títulos cada.


A conquista marca a década mais vitoriosa da centenária história do Alvinegro. A partir de 2007, quando foi rebaixado para a Série B do Brasileiro, o Corinthians faturou nada menos do que dez títulos: Copa do Brasil (2009), Brasileiro (2011, 2015, 2017), Paulista (2009, 2013 e 2017), Libertadores (2012), Mundial (2012) e Recopa (2013).


O Corinthians, que começou a temporada desacreditado, chamado pejorativamente de quarta força do Estado, termina o ano com dois títulos (conquistou o Paulista em maio) e como o melhor time do Brasil. A vitória desta quarta, suada e sofrida, como a maior parte dos triunfos da equipe ao longo ao ano, coroa uma campanha incontestável. O Corinthians assumiu a liderança do campeonato na quinta rodada e desde então não foi mais alcançado.


Se falta talento ao elenco, o Corinthians se destacou pela aplicação tática e espírito de luta. Como a Fiel tanto gosta. Contra o Fluminense, por exemplo, a equipe conseguiu a sua primeira virada no campeonato e não mostrou desespero durante o tempo em que ficou atrás do placar. O herói da conquista foi Jô, que ao marcar dois gol, não apenas garantiu a vitória como também se isolou na artilharia do campeonato com 18 tentos.

ESTADÃO / BG

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