terça-feira, 18 de setembro de 2018


Urgente : Policia Civil apreende droga na zona norte de Caicó



No início da tarde desta terça-feira (18), Policiais Civis de Caicó conseguiram prender Rômulo Jorge de Araújo Cunha, (Jorge Anão). Com o acusado os Policiais aprenderam um celular roubado e aproximadamente 1 kg de maconha além de um pé de maconha também foi encontrado na residência que fica localizada no bairro Boa Passagem na zona norte de Caicó.




Quadrilha envolvida em roubos a agências dos Correios no RN é denunciada pelo MPF


Um total de dez assaltos a agências dos Correios. Esse é o número de ações criminosas promovidas, em apenas 12 meses, por uma quadrilha denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre maio de 2017 e maio de 2018, Kleber Jota Barbosa, conhecido como “Cabeludo”, liderou um grupo com outras 11 pessoas – contando com dois ainda não identificados e um menor de idade – que realizaram roubos em sete cidades do Rio Grande do Norte.

Além do líder da organização, tornaram-se réus seu cunhado, Jadson Cardoso Varela; a irmã de Kleber e companheira de Jadson, Cláudia Jéssica Jota Barbosa; Nyelton Cunha do Nascimento e seu pai Nivaldo Ribeiro do Nascimento; Sebastião Ivanildo da Silva, o “Nildo Madruga”; Francisco dos Santos Moura; Francisco Adalázio Mendes, o “Socó”; e Josimar Pinheiro Pedro, o “Véio”. Desses, cinco se encontram presos: Kleber e Nildo Madruga, em Alcaçuz; Jadson, Nyelton e Francisco dos Santos, no Centro de Detenção Provisória da Zona Sul.

A atuação da quadrilha foi investigada na “Operação Xavantes”, que levantou provas da participação do grupo em assaltos a três agências de Natal (na Rua Princesa Isabel e duas vezes no Bairro Pitimbu), além das de Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Santa Maria, Parnamirim e Nova Parnamirim. Os valores roubados totalizaram R$ 626.742,27.

Os crimes foram esclarecidos a partir de depoimentos de testemunhas, análise das imagens das câmeras de segurança, provas apreendidas nas residências de alguns dos integrantes, confissões dos participantes e dados telefônicos obtidos através de autorização judicial. Os dois que ainda não foram identificados eram conhecidos pelos comparsas como “Neguinho” e “Tiozinho”. Outro não pôde ser denunciado em razão de ter apenas 17 anos, quando dos assaltos. Em relação a este, foi enviada uma cópia dos autos das investigações para a Vara da Infância e da Juventude, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Organização – A quadrilha agia quase sempre com dois integrantes entrando armados nas agências, fazendo ameças a funcionários e clientes. Eles chegaram a levar armas e munições dos vigilantes e, em um dos crimes, se passaram por representantes da companhia de águas e esgotos. Já em outra ocasião, renderam a tesoureira da agência quando ela se encontrava em um veículo com o marido e a filha, que foram feitos reféns.

Kleber Jota liderava o grupo, participou de todos os assaltos e era um dos responsáveis pelo planejamento dos crimes, reunindo os comparsas e definindo como agiriam. Jadson teve participação decisiva em oito dos roubos e, embora tenha chegado a entrar nas agências, costumava ser o responsável por dirigir para o grupo e dar proteção na área externa, como “olheiro”.

Cláudia Jéssica mantinha, durante os assaltos, os criminosos em contato através de ligações telefônicas ou mensagens de redes sociais. Nyelton Cunha foi “olheiro” em metade dos roubos, enquanto seu pai Nivaldo forneceu o veículo usado em pelo menos duas oportunidades. Francisco dos Santos era o responsável pelo armazenamento, guarda e fornecimento de armas e munição.

Adalázio e Josimar Pinheiro foram responsáveis pela receptação de uma das armas roubadas dos vigilantes e esse último, que é ex-policial militar, auxiliou no assalto à agência da Princesa Isabel, intermediando a entrega das armas utilizadas. Já Nildo Madruga, concunhado de Kleber, atuou como “olheiro” em três dos crimes, ajudando ainda como motorista. Ele foi preso junto com o líder da organização, em maio, quando tentavam roubar um posto de combustíveis em Parnamirim.

Confira os crimes pelos quais cada um foi denunciado (a ação penal tramita sob o número 0809982-19.2018.4.05.8400):

Kleber Jota – 16 vezes por roubo (art. 157 do Código Penal); quatro vezes por corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069/90) e uma por organização criminosa (Lei 12.850/2013).

Jadson Cardoso – 13 vezes por roubo; três por corrupção de menores e uma por organização.

Cláudia Jéssica – seis vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização.

Nyelton Cunha – oito vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização.

Nivaldo Ribeiro – quatro vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização.

Sebastião Ivanildo “Madruga” – cinco vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização.

Francisco dos Santos – duas vezes por roubo, uma por organização criminosa e uma por receptação (art. 180 do Código Penal).

Josimar Pinheiro – Uma vez por receptação, duas por roubo e uma por organização criminosa.

Francisco Adalázio – Receptação (em relação a ele foi proposta a suspensão condicional do processo, tendo como contrapartida o cumprimento de determinadas condições)

Padre chama Rosalba de medíocre, pior governadora, pior senadora e diz que o filho vai perder a eleição



Diante do vídeo que circulou nas redes sócias, no final de semana, onde a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, faz severas críticas e acusações ao PT, o padre Francisco Cornélio usou sua página no Facebook, neste domingo (16), e saiu em defesa da senadora e candidata ao governo do Estado, Fátima Bezerra, e ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Confira o texto de padre Francisco Cornélio na íntegra

O DESESPERO DE UMA PREFEITA MEDÍOCRE, que carrega em si o status de pior governadora da história do Rio Grande do Norte, de senadora menos produtiva de todos os tempos e, hoje, sabe que a sua forma ultrapassada de fazer política, ainda baseada no sistema de capitanias hereditárias, está chegando ao fim.

Já quase certa de que seu filho não será eleito vice-governador, ela ataca desesperadamente quem sempre esteve ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras do RN.

A saúde e a educação, sobretudo a UERN, sabem o quanto foram duros os quatro anos de gestão Rosalba. Por isso, a chapa ALVES-ROSADO está sendo rejeitada pela população do RN.

A oligarquia Maia já não ameaça mais o RN. O suspiro das oligarquias ALVES-ROSADO está ameaçado no momento, com a tendência de derrota da chapa CARLOS ALVES-KADU CIARLINI. Por isso, a PREFEITA MEDÍOCRE está desesperada, partindo para a baixaria.

Finalmente, o pobre RN está tendo a chance de deixar, definitivamente, de ser capitania hereditária, com políticos eleitos sem necessitar do sobrenome de um clã oligárquico.

Fátima, vítima dos ataques e causa do desespero da prefeita, é a única esperança para esse estado, pobre e sofrido, sair do caos. Essa esperança aumenta quanto o assunto é educação/UERN, uma das áreas mais negligenciadas pela prefeita desesperada, quando foi governadora.

BG

segunda-feira, 17 de setembro de 2018


Pesquisa CNT/MDA : Bolsonaro lidera com 28,2%;Haddad tem 17,6% e Ciro 10,8%


     Arte/BOL

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 28,2% das intenções de voto, afirma pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta segunda-feira(17).

Em segundo lugar, aparece Fernando Haddad (PT), com 17,6% da preferência dos entrevistados. A margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 10,8%.

Intenção de voto estimulada para presidente:

Jair Bolsonaro (PSL): 28,2%

Fernando Haddad (PT): 17,6%

Ciro Gomes (PDT): 10,8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6,1%

Marina Silva (Rede): 4,1%

João Amoêdo (Novo): 2,8%

Alvaro Dias (Podemos): 1,9%

Henrique Meirelles (MDB): 1,7%

Cabo Daciolo (Patriota): 0,4%

Guilherme Boulos (PSOL): 0,4%

Vera (PSTU): 0,3%

José Maria Eymael (DC): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Branco/Nulo: 13,4%

Indeciso: 12,3%

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 12 e 15, em 137 municípios de 25 unidades da federação. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04362/2018 e tem nível de confiança de 95%.

Este é o primeiro levantamento do instituto desde que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indeferida pelo TSE e Fernando Haddad foi oficialmente indicado em seu lugar.

UOL

MPRN DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE INVESTIGA DESVIO MILIONÁRIO ENVOLVENDO SERVIDORES FANTASMAS EM ÓRGÃO PÚBLICO

Por G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo servidores fantasmas em um órgão público estadual. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Segundo o MPRN, o esquema começou em 2015.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2,4 milhões em um esquema envolvendo servidores fantasmas.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Mulheres recuperam grupo contra Bolsonaro no Facebook após ataque hacker


No começo da tarde deste domingo (16), o grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” retomou as suas atividades normais depois de ter sido invadido por um hacker na noite do ultimo sábado (15).

Além de ter o nome alterado para “Mulheres com Bolsonaro #17”, a página contra o candidato à presidência Jair Bolsonaro, do PSL, teve a foto de capa alterada e as administradoras oficias excluídas.

As alterações feitas no grupo, que tem 1,4 milhão de mulheres (mais 1,1 milhão de convidadas que ainda não aceitaram o convite para participar), fizeram com que o Facebook notasse suspeitas de um ataque cibernético, e o arquivasse temporariamente a pedido de Ludmilla Teixeira, proprietária do grupo, o que posteriormente foi confirmado.

“O grupo foi restaurado e devolvido às administradoras”, disse o porta-voz da rede social no início da tarde deste domingo (16). O colunista do UOL, Leonardo Sakamoto, também escreveu sobre o ataque, o qual alegou ter sido um ‘atestado de burrice’.

Consequências da invasão

A alteração do nome veio acompanhada ainda de ameaça às moderadoras e publicações com discursos de ódio contra o posicionamento político delas; após vários homens terem sido adicionados à página fechada como consequência do ataque cibernético.

Além disso, a invasão fez também com que algumas mulheres deixassem o grupo devido a confusão causada pela alteração do nome e das informações sobre seu intuito na rede social.

Em outros grupos no Facebook, criados em resposta à invasão, moderadoras responsáveis pela manutenção da página original se manifestaram na rede social, reafirmando o teor “criminoso” da invasão.

“O grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro (que em 1 semana juntou mais de 2 milhões de mulheres) acaba de ser hackeado. Um sujeito entrou, retirou as moderadoras do comando e mudou o nome do grupo para Mulheres com Bolsonaro. Isso não é uma brincadeira, isso é criminoso. Revela como tratam nossos corpos e invadem nossos espaços, extirpam a nossa voz.

Já somos 2.200.000 mulheres contra o tal candidato! Mulheres do Brasil inteiro tomam posição política contra o preconceito e discriminação, como pauta política, representada por um deputado de extrema direita, com pautas Nazifascista contra a diversidade de pensamentos na sociedade brasileira. Mulheres negras, brancas, indígenas, socialistas, capitalistas, de centro, evangélicas, católicas, umbandistas, budistas, islâmicas, ateias, etc unidas contra o retrocesso!”

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Contingente da Polícia Militar é insuficiente para garantir a segurança durante a eleição

No Rio Grande do Norte serão enviadas tropas federais para 97 municípios durante as eleições 2018. São 60 municípios a mais do que nas eleições gerais de 2014, quando o TSE havia aprovado o envio de Forças Armadas para reforçar a segurança em 37 municípios do estado. Isso, em parte ocorre porque o contingente da Polícia Militar é insuficiente.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado destacou que existe um déficit no efetivo no Sistema de Segurança Pública do Estado, tendo ultrapassado o percentual de 70% para a Polícia Civil e de 30% para a Polícia Militar, implicando dessa forma “na impossibilidade de que seja garantida a lei, a ordem e a segurança das Eleições 2018 exclusivamente com o exíguo efetivo existente no Estado”.

Na Polícia Civil, o déficit é de 3.697 policiais. Existem 1.453 cargos ocupados para 5.150 previstos. Sem realizar concurso público há 13 anos, o déficit de policiais militares é de 5.466 postos vagos. São 7,7 mil policiais militares na ativa, número inferior aos 13,4 mil estabelecidos por lei estadual.

O déficit torna-se mais evidente no período eleitoral. O comandante da PM no Rio Grande do Norte, coronel Osmar Oliveira,  ressaltou que o apoio das forças federais é importante para o pleito diante da pouca quantidade de policiais, principalmente em cidades do interior do estado. “Temos que fazer com que o efetivo se desdobre porque temos dificuldades, frisou o comandante da PM”.

A necessidade de reforço fica evidente em diversos relatos de juízes eleitorais ao TRE, aos quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso.

Rio Grande do Norte tem R$ 247 milhões do Abono Salarial 2017


Os trabalhadores do Rio Grande do Norte têm mais de R$ 247 milhões para saque do Abono Salarial ano-base 2017. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). No total, 315,5 mil trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 50,5 milhões, para aproximadamente 64,5 mil trabalhadores do Rio Grande do Norte, o que representa 17% do total de quase 380,1 mil beneficiários identificados.

Nacional – O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.

O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho.

sábado, 15 de setembro de 2018


Construção civil deve impulsionar economia, diz ministro das Cidades


O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou nesta sexta-feira, 14, que o governo federal reduziu em mais de 80% o estoque de obras paralisadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ele, havia 181 mil unidades com a construção paralisada em 2011, oriundas de contratos feitos entre 2006 e 2011, das quais agora restam 29 mil, sendo que boa parte delas está parada por questões judiciais.

Ele deu essas informações ao participar do Fórum Brasileiro das Incorporadoras, evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), no hotel Renaissance. Na avaliação do ministro, todos os indicadores mostram que o governo federal conseguirá cumprir a meta de fechar 2018 com a contratação de 700 mil novos projetos em âmbito do programa.

“Vamos encerrar o ano com bons resultados”, disse ele, destacando que esse segmento representou mais de 80% do crescimento do setor da construção civil.

A exemplo dos demais participantes, Baldy defendeu que a retomada do crescimento do setor imobiliário depende de medidas que possam alavancar a economia gerando renda para que as famílias possam financiar os seus imóveis. Para o ministro, é essencial acabar com a insegurança jurídica por meio da aprovação do projeto sobre o distrato, que estabelece regras em caso de desistência da aquisição de imóveis na planta. Essa matéria tramita no Senado e, conforme o ministro, existe a possibilidade de que seja votada ainda neste ano.

Outras ações que considera fundamentais para resgatar o crescimento econômico são o ajuste fiscal e a aprovação da reforma da Previdência. Presente nesse mesmo evento, o presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), Dyogo de Oliveira, afirmou que a volatilidade cambial do momento que elevou o valor do dólar para R$ 4,19 no dia de ontem (13), é um acontecimento normal em período eleitoral, mas que “a economia brasileira está em estado de evolução e que não dá mais para voltar para trás”.

Segundo o executivo, 25% dos investimentos são aplicados no setor imobiliário e somando com o segmento de infraestrutura, representam 50%. Para Oliveira, esses segmentos vão permitir a retomada do crescimento e, independentemente, do governo eleito, essas áreas merecerão atenção necessária. A questão, conforme explicou, é buscar mecanismos de captação para injetar no setor. Para se ter uma ideia da capacidade de investimentos, só as aplicações em Fundos de Renda Fixa alcançam R$ 6 trilhões.

Redução de juros

Como forma de estimular o setor, a Caixa Econômica Federal anunciou hoje que a partir do próximo dia 24 os juros para aquisição de imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão serão reduzidos em 0,75 ponto percentual, passando de 9,5% para 8,75%.

Para o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o recuo vai facilitar o acesso à casa própria e antecipar as condições negociais da Resolução nº 4.676/18 do Conselho Monetário Nacional (CMN). “As mudanças propostas pelo Governo significam novas oportunidades para o setor imobiliário. O objetivo é melhorar as condições de financiamento para nossos clientes em todo país e continuar fomentando a retomada de investimentos do setor da Construção Civil”, disse ele.

A CEF oferecerá um novo serviço de Avaliações de Imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. O CAIXA Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site da instituição com contratação 100% digital.

Casos de câncer devem crescer 80% até 2040 no Brasil



O mês de setembro está sendo marcado por diversas cores, em alerta as que referem-se as campanhas contra os tipos de câncer. O principal problema, é que a doença já indica números alarmantes em relação a sua incidência.

Prova disso, são os dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde que indicam que o Brasil terá 559 mil novos casos de câncer somente em 2018 e cita que a doença deve crescer quase 80% até 2040.

Bolsonaro lidera rejeição para presidente




Rejeição O Instituto também perguntou: "Em quais desses candidatos... você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano?"

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Vamos aos números:


Bolsonaro: 44%

Marina: 30%

Haddad: 26%

Alckmin: 25%

Ciro: 21%

Vera: 19%

Cabo Daciolo: 18%

Eymael: 17%

Boulos: 17%

Meirelles: 17%

Alvaro Dias: 16%

João Goulart Filho: 14%

Amoêdo: 15%


Rejeita todos/não votaria em nenhum: 4% - Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2% Não sabe: 5%.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018


Urgente : Acidente de trânsito no centro de Caicó

Por volta 23:15 desta sexta-feira (14), foi registrado um  acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo duas motocicletas na Av. Celso Dantas em frente ao bar Pedacinho do Céu no centro de Caicó.

Umas das vítimas é o jovem, Isaac Araújo de Souza, o mesmo sofreu várias escoriações pelo corpo, foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó por uma equipe do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). A segunda vítima estava com sintomas de embriaguez, recebeu atendimentos médicos no local e foi levado para Delegacia de Polícia Cívil de Caicó.


Corpo de Bombeiros Militar de Caicó recebe nova viatura operacional



O Corpo de Bombeiros Militar de Caicó recebeu no final da tarde desta sexta-feira (14), uma viatura ford ranger, adquirida e doada pelo governo federal.


A viatura será utilizada como unidade de rasgate de vitima em acidentes de trânsito,afogamentos, socorro em locais de difícil acesso (zona rural, assentamentos rurais); Alagamentos e Emergências Rurais.


Hoje o 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar sediado em Caicó, agora conta 11 viaturas.

 

Assaltante rouba dinheiro de bilheteria na vaquejada de Jucurutu



No início da tarde desta sexta-feira (14), um indivíduo praticou um assalto na bilheteria da vaquejada de Jucurutu que tem o seu início hoje. O acusado de posse de uma arma de fogo, subtraiu uma certa quantia em dinheiro do caixa, um notebook, um aparelho celular e logo em seguida fugiu a pé em direção ao rio que passa ao lado do parque. Provalvemente um segundo indivíduo em uma moto honda, teria dado fuga ao assaltante.

 O valor levado pelo ladrão não foi informado pela organização do evento.


ANA AUTORIZA AUMENTO DE VAZÃO NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO EM SÃO JOÃO DO SABUGI


Agência Nacional de Águas – ANA autorizou nesta quinta-feira (13/09) uma nova operação para aumentar a vazão defluente no reservatório Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN. A liberação é dos atuais 284 L/s medidos em 06/09/2018 para a máxima vazão possível, de forma a poder liberar o volume autorizado de forma mais rápida e minimizar as perdas em trânsito.




Justiça potiguar proíbe Estado de realizar operação para antecipar royalties

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual. Com essa conduta, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte deixava de realizar a contratação de operação de crédito que daria em garantia os créditos decorrentes do direito de o Estado de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties, ou que importasse em antecipação dos créditos decorrentes deste direito.

O mencionado dispositivo legal, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sancionado pelo governador do Estado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de junho de 2018, é questionado pelo MPRN na ação.

O MPRN argumentou que sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir déficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma afronta a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal, contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte.

A Constituição Federal é clara em proibir expressamente o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes.

Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda determinou que, na hipótese de já haver sido realizado algum ato concernente ao negócio jurídico oriundo da lei questionada, ficam os seus efeitos igualmente suspensos, sem eficácia prática, até novo provimento judicial.

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Policia Civil prende homem acusado de assaltos em Caicó



Na tarde desta quinta-feira (13), equipes da Polícia Civil de Caicó Prenderam Diego Sandhge Dantas de 25 anos. Diego é acusado de ser o assaltante da faca pexeira que nos últimos meses vinha praticando diversos assaltos contra mototaxistas na cidade de Caicó.


Com o acusado os Policiais recuperaram dois aparelhos celulares roubados.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018


Homem mata o filho de 6 meses com tiro após esposa negar sexo



Um pai foi preso suspeito de matar o próprio filho, um bebê de 6 meses, na madrugada desta quarta-feira, 12, na cidade de Luziânia, em Goiás, no entorno do Distrito Federal. Maycon Salustiano Silva, de 25 anos, foi preso em flagrante e declarou à polícia que não se lembra do ocorrido pois havia ingerido bebida alcoólica e fumado maconha.

O delegado Daniel Martins Ferreira, responsável por investigar o caso, afirmou à reportagem que Salustiano disparou contra a criança com uma garrucha calibre 22 depois de discutir com a sua mulher, de 20 anos, mãe do bebê. O homem teria se irritado após ela se recusar a manter relações sexuais com ele.

"A mãe relatou que teve uma discussão com o autor, que a agrediu fisicamente. Ele falou que ia pegar água, saiu e voltou com uma arma", disse o delegado. "O marido perguntou se ela acreditava que ele tivesse coragem de disparar no filho e atirou no bebê."

Atingido no peito, o menino, chamado Michel, foi socorrido e levado a uma unidade de saúde de Luziânia, mas chegou ao local já sem vida.

Salustiano foi detido por policiais militares e conduzido a uma delegacia, onde foi autuado por homicídio e posse ilegal de arma A garrucha usada no crime foi apreendida pela Polícia Civil. A mãe da criança prestou depoimento e foi liberada em seguida.

Jornal Correio / PLANTÃO CAICÓ


Caicó: Obra da passagem molhada do Umari foi feita sem o contrato devidamente assinado



Outro contrato sem assinatura do prefeito afastado de Caicó, o Batata Araújo, diz respeito à passagem molhada da comunidade Umari, na zona rural de Caicó.

No levantamento que vem sendo feito pela equipe montada pelo atual prefeito, Marcos do Manhoso, constatou a irregularidade no tocante à este contrato, que não tem a assinatura do prefeito afastado, nem a o do responsável pela empresa que realizou a obra.

Vale ressaltar que a referida obra já foi praticamente concluída, sendo esta, mais uma das muitas irregularidades encontradas neste primeiro mês que marca a prisão de Batata.

Por Suébster Néri

Marcos do Manhoso tenta destravar recursos da malha asfáltica e acha aditivos sem assinatura de Batata

O prefeito interino de Caicó, Marcos do Manhoso, esteve no início da semana na capital do Estado reunido com a dirigência da Caixa Econômica Federal no intuito de liberar recursos, travados, para dar continuidade às obras da malha asfáltica da cidade, mas encontrou empecilho.

Marcos do Manhoso foi informado que há três aditivos não assinados. Um fato mais grave foi verificado junto à C.E.F, um dos aditivos está em nome de Marcos, mesmo sem ele ter sido consultado. A confecção desse documento se deu no dia 15 de agosto, primeiro dia da nova gestão.

Para que haja a renovação do contrato e a malha asfáltica volte a ser trabalhada, Marcos do Manhoso vai à justiça informar o problema detectado e assim solicitar liberação para que haja confecção de um novo aditivo, desta feita em seu nome. Marcos quer que em 30 dias o serviço esteja sendo executado, embora à burocracia possa adiar isto.

Parelhas é invadida por bandidos na madrugada de hoje; carros incendiados e agências bancárias e lojas explodidas





O município de Parelhas foi alvo de um ataque na madrugada desta quinta-feira (13).  Bandidos fortemente armados invadiram o município, cercaram o destacamento policial, queimaram veículos e arrombaram uma agência bancária do banco do brasil, um posto avançado do Bradesco e uma galeria de lojas.

A ação dos criminosos durou cerca de 50 minutos e na fuga espalharam grampos pelas ruas para perfurar pneus de carros.

Imagens via WhatsApp.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2018


'Esse troço já deu o que tinha que dar', diz vice de Bolsonaro sobre 'vitimização' após atentado contra o candidato


O general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), avaliou nesta terça-feira (11) que "esse troço já deu o que tinha que dar" ao se referir ao episódio em que Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). Para Mourão, é preciso "acabar com a vitimização".

Filiado ao PRTB, o candidato deu as declarações após participar de uma reunião em Brasília com correligionários.

Na semana passada, Bolsonaro foi atacado enquanto participava de um ato de campanha na cidade mineira. Inicialmente levado para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, o candidato está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

"Esse troço já deu o que tinha que dar. É uma exposição que eu julgo que já cumpriu sua tarefa. Ele [Bolsonaro] vai gravar vídeo do hospital, mas não naquela situação, não propaganda. Vamos acabar com a vitimização, chega", afirmou Mourão.


Na última sexta-feira (7), Mourão afirmou em entrevista à GloboNews que a campanha divulgaria pequenos vídeos nas redes sociais sobre o assunto e faria contato com os apoiadores de Bolsonaro nos estados para repassar a "palavra de ordem".

"[A palavra de ordem é] reduzir as tensões. Não adianta haver confronto neste momento, não faz bem para ninguém e é péssimo para o país", declarou.


Matéria no G1

Crimes violentos no RN registraram aumento total de 30,8% entre 2015 e 2018

Em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) divulgou a relação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no Rio Grande do Norte entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2018. Crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento total de 30,8% entre os anos de 2015 e 2018.

Apenas os casos de feminicídio ficaram com índices negativos (-4%). Mesmo assim, o número de assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero ainda é destaque. Neste ano, 23 mulheres já foram mortas no RN.

O Obvio funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. De acordo com o termo de cooperação firmado na atual gestão do MPRN, o Obvio fornece ao Ministério Público amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Matilha”, que permite cruzamento de informações na área criminal.

“Os números revelam, desde há muito tempo, que a segurança pública deve ser uma prioridade. O MPRN vem buscando atuar de forma ostensiva no combate à criminalidade e somente com a junção de esforços poderemos encontrar soluções viáveis para o problema. Os dados levantados pelo Obvio comprovam que é preciso agir”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

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terça-feira, 11 de setembro de 2018


Obra do "Shopping Praça das Dunas" vai gerar 2 mil empregos em Parnamirim


Com uma política voltada para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira criou recentemente incentivos fiscais objetivando atrair empresas para o município. E, o resultado tem sido imediato. Na última semana, o gestor recebeu os empresários Felipe Fulcher e Thiago Venturoliresponsáveis pela construção do Shopping Praça das Dunas, no bairro de Emaús, com obras previstas para o início de 2019.

“Esse empreendimento vai gerar 2 mil empregos diretos e indiretos durante o período de obras e 3 mil empregos após a conclusão. E, para o nosso município a geração de emprego é de fundamental importância”, justificou Rosano Taveira.

O encontro com os empresários ocorreu no Gabinete do prefeito e contou com as presenças inclusive da secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Fátima Cabral e do coordenador de Meio Ambiente, Luiz Antônio Melo.

De acordo com o empresário Felipe Fulcher, o Shopping, previsto para ser concluído ainda em 2019, conta com 70 mil metros quadrados. “Estamos muito satisfeitos com a escolha de Parnamirim para a construção do empreendimento por se tratar de um município que não para de se desenvolver”, disse o empresário.

Para quem quer ficar situado sobre a localidade exata do empreendimento, é simples: o terreno onde será erguido o Shopping Praça das Dunas fica de frente para o Superfácil Atacado:

O shopping

O empreendimento, que teve o projeto inicial de ser iniciado em 2016, voltou a tona e promete ser referência na região. Ele contará com:

43.469 m² de Área Bruta Locável (ABL)1 Hipermercado200 Lojas1 Complexo de Cinema7 Âncoras1 Centro de Lazer4 Semi âncoras22 Operações de Fast-Food150 Lojas Satélites4 Restaurantes9 Lojas de Serviços2.100 Vagas de Estacionamento (1.350 cobertas).



Com aval de Lula, Haddad é oficializado pelo PT candidato ao Planalto



A cúpula PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto.

Em reunião nesta terça-feira (11), em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla.

Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.

A mensagem do ex-presidente serviu para arrefecer qualquer resistência interna que ainda pudesse haver na sigla ao nome do ex-prefeito de São Paulo. A carta foi lida pelo próprio Haddad a portas fechadas fechadas.

Uma ala do partido, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), ainda queria adiar a troca para o dia 17 de setembro, o que desagradava aos aliados de Haddad.

Os dirigentes do PT farão uma pausa para o almoço e, às 15h, vão fazer um ato na frente da sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, para oficializar a decisão.

Folha de São Paulo

GAECO ALERTA QUE FACÇÕES CRIMINOSAS MONITORAM OU ESTÃO INTERFERINDO NAS ELEIÇÕES EM 33 CIDADES NO RN


Um levantamento do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(Gaeco), do Ministério Público Estadual, alerta que pelo menos 33 cidades do Rio Grande do Norte estão sob “forte presença” de duas facções criminosas que podem até mesmo interferir no pleito eleitoral deste ano.

As informações foram enviadas na semana passada ao comando da Polícia Militar, do Exército no RN e ainda para as promotorias em que as zonas eleitoriais sob risco da presença dos grupos criminosos.

Para se ter noção do poder dos bandidos, uma das facções criminosas, o Sindicato do Crime do RN, tem enviado um chamado identificado como “Salve”, em que proíbe a panfletagem e divulgação de imagens de alguns políticos em suas áreas, sob ameaça de “punição” contra quem desobedecer.

Embora não divulgadas, algumas cidades importantes em suas regiões estão na lista. São elas: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante.

Para combater ações criminosas do tipo e ainda outras, Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de tropas federais para 97 municípios potiguares, com objetivo de garantir o voto livre, a segurança e a ordem nas eleições do primeiro turno, no dia 07 de outubro.

Ao todo, o RN terá 1551 locais de votação. Em locais de ausência de tropas federais, estarão presentes guardas municipais e policiais militares.

ONU AFIRMA QUE O COMBATE À FOME NO BRASIL ESTAGNOU APÓS MUDANÇA POLÍTICA

Dados divulgados nesta terça-feira, 11, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e um grupo de agências da ONU revelam que o combate à fome no Brasil se estagnou. A entidade estima que em 2017 havia “menos de 5,2 milhões” de brasileiros passando fome, uma mudança marginal em comparação aos números que vinham sendo apresentados nos últimos anos.

Em 2014, essa taxa era de “menos de 5,1 milhões”. Dois anos antes, o volume era de 5 milhões. O ponto mais baixo foi atingido em 2010, quando “menos de 4,9 milhões” de brasileiros eram considerados famintos.

Os números atuais estão distantes da realidade de 1999, quando 20,9 milhões de brasileiros eram considerados desnutridos. Em 2004, esse volume havia sido reduzido para 12,6 milhões e, em 2007, era de 7,4 milhões. Em termos porcentuais, entretanto, a FAO aponta que a taxa continua estável e inferior a 2,5% desde 2008.

O relatório, apresentado em Roma, aponta para uma elevação da fome no mundo e uma das regiões mais afetadas pela nova realidade é a América do Sul. De acordo com a FAO, 4,7% da população da região era considerada desnutrida em 2014; hoje, a taxa é de 5%.

No total, a população com fome passou de 19,3 milhões de sul-americanos para 21,4 milhões em 2017. A taxa, porém, é inferior aos 29 milhões de famintos em 2005 na região.

Se considerado o critério de insegurança alimentar severo, a América do Sul passou de uma taxa de 4,7% da população em 2015 para 8,7% em 2017. O salto foi de 19,4 milhões de pessoas para 36,7 milhões. Qualifica-se de insegurança alimentar severa uma pessoa que passa um dia todo sem se alimentar ou famílias que têm seus estoques esgotados.

Agravantes

Na avaliação da FAO, os resultados na América do Sul podem ser consequência de “preços baixos nas exportações de commodities, o que levou os recursos financeiros para a importação de alimentos, reduziu a capacidade de governos de investir na economia e reduziu de forma significativa a receita fiscal necessária para proteger os mais vulneráveis contra o aumento de preços domésticos e a perda de renda”.

De acordo com os estudos, mudanças climáticas têm tido um peso importante nessa nova realidade da volta da fome. O alerta é de que, se nada for feito para lidar com temperaturas e eventos extremos, o problema vai aumentar. Neste aspecto, o Brasil e sua produção agrícola podem ser afetados. No período entre 2011 e 2016, o País já foi um dos mais prejudicados por anomalias no campo, incluindo secas.

Estadão

Bolsonaro precisa fugir do markenting da facada



Jair Bolsonaro tornou-se personagem de um drama clínico com potencial para marcar a história. Retirado da campanha por um golpe de faca, terá de passar por uma segunda cirurgia de grande porte. Seu estado, informa a equipe do Albert Einsten, ainda é grave. É improvável que retorne às ruas nas quatro semanas que restam de campanha. Difícil saber quais serão suas condições clínicas no dia da eleição.

Vencida a fase do susto e a etapa da solidariedade coletiva, chega-se ao estágio mais delicado: o gerenciamento das informações sobre o paciente. Nas primeiras horas, aliados de Bolsonaro insinuaram que o atentado renderia votos. Subordinaram a saúde do esfaqueado ao marketing da facada. Depois, sinalizaram que a recuperação seria rápida. Praticaram quiromancia hospitalar.

Saúde de candidato à Presidência é coisa tão séria a saúde de presidente. Para sorte de Bolsonaro, ainda sujeito a infecções, proibiram-se as visitas que davam à UTI a aparência de palanque de redes sociais. Nessa hora, convém afastar do paciente os magos que tramam transformar lesões graves no intestino em tônico eleitoral.

Tudo ficará melhor se a saúde de um presidenciável com potencial para chegar ao segundo turno for tratada como assunto de interesse público, aos cuidados de médicos que se pronunciem por meio de notas oficiais rigorosamente técnicas.

JOSIAS DE SOUZA / BG