PRF APREENDE CARGA DE BONÉS EM CAICÓ

16:59:00

Durante fiscalização de rotina no km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã dessa quarta-feira (3), cerca de três mil bonés irregulares que estavam sendo transportados em um furgão Ducato.



No detalhamento da fiscalização, foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas como: Adidas, Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras. O responsável pela mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal e que teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que estava se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender os bonés.



Nas etiquetas internas dos bonés, foi verificado um CNPJ, como sendo da empresa fabricante, porém após consultas, verificou-se que não existia empresa cadastrada para o número do CNPJ apresentado.



Diante dos fatos, ficou evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem documento fiscal.

Após o flagrante, os bonés foram apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Uma cópia do TCO será enviada à Secretaria de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.


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