quarta-feira, 19 de dezembro de 2018


Militares poderão fazer outro aquartelamento no RN

Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Se o Governo Robinson Faria não der um  posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Senado volta a proibir trabalho insalubre para gestantes e lactantes


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional de insalubridade, independentemente de a trabalhadora optar por continuar a exercer as atividades com risco à saúde no emprego.

Segundo o projeto de lei do Senado, a mulher gestante ou lactante poderá decidir se trabalhará em locais insalubres de grau leve ou médio. Para isso, elas deverão apresentar atestado emitido por médico do trabalho, com a respectiva autorização. A regra proposta determina que, a priori, elas devem ser afastadas das condições de insalubridade graves. Pela reforma trabalhista de 2017, elas só seriam afastadas mediante atestado médico.

A proposta retoma o disposto originalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o trabalho insalubre grave, tanto para gestantes quanto para lactantes. Só que, a partir de agora, a mulher poderá decidir se retorna ou mantém as atividades laborais, desde que com aval médico.

Pelo projeto, cabe ao contratante pagar um salário maternidade se não for possível que a mulher grávida ou lactante afastada exerça seu trabalho em locais salubres na empresa, quando então a gravidez passará a ser considerada de risco.

A imposição de que grávidas e lactantes trabalhassem em locais com riscos à saúde havia gerado uma séria de críticas na reforma trabalhista, inclusive durante as eleições gerais. A reforma determinou que, para o afastamento, seria necessário apresentar um atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher. Uma medida provisória, acordada pelo Palácio do Planalto com os senadores durante a reforma trabalhista, foi editada pelo governo Michel Temer para modificar a regra, mas ela caducou em abrill.

“O projeto corrige uma lacuna inaceitável na reforma trabalhista. O projeto garante o emprego e a saúde de gestantes e lactantes. A nossa obrigação é garantir um ambiente saudável de trabalho para as mulheres grávidas e mulheres que estão amamentando. A saúde das crianças também está em jogo, é bom lembrar”, disse o senador José Serra (PSDB-SP).

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto tira uma “mácula” da reforma trabalhista em relação à proteção das gestantes, um dos principais reclamações de eleitores na campanha passada.

A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que vai tentar levar o projeto ao plenário da Câmara nesta quarta-feira. “Nós temos chances de já levar esse projeto amanhã para tentar votar no plenário da Câmara, já temos deputadas acionadas e, quem sabe, o atual presidente possa sancionar”, afirmou ela, que foi autora do substitutivo votado. “A CLT determinava que mulheres gestantes ou lactantes eram afastadas de qualquer forma com insalubridade. Com a reforma trabalhista, essa situação ficou realmente em uma penumbra. Nós estamos melhorando o que já dizia a Consolidação das Leis do Trabalho. No grau máximo (de insalubridade), elas continuam afastadas, inclusive lactantes com adicional. No grau mínimo e médio, a regra é o afastamento com adicional, mas, se porventura elas quiserem, até para assegurar – na iniciativa privada acontece muito isso –, o emprego, elas podem apresentar um atestado médico dizendo que, no grau mínimo ou médio, elas querem voltar à atividade.”

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) criticou o fato de a decisão de voltar ao trabalho em condições leves ou médias de insalubridade ficar com a mulher trabalhadora. Ela se disse contrária ao projeto e afirmou que a solução do Senado é “esdrúxula”.

“Eu tenho o sentimento de que aqui nós teremos que nos resignar com o menos ruim. E eu não quero ter essa posição. A questão de a mulher ficar com o ônus de ter que trazer um atestado médico para dizer se ela pode ou não pode trabalhar é um absurdo – é um absurdo –, ainda que valha a intenção dos que aqui estão. Está errado fazer dessa maneira, na última hora, no mais ou menos, porque deixaram caducar a MP que interessava. Nós transferimos a responsabilidade de um cuidado explícito que deveriam ter as leis com relação ao trabalho de mulher, ainda mais numa situação tão delicada”, disse Rose.

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Governo adotará critério 'bastante rigoroso' para estrangeiros entrarem no Brasil, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério "bastante rigoroso" para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019.

Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração "segura, ordenada e regular". O Brasil assinou o documento.

"Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso", afirmou o presidente eleito.

"Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí", acrescentou.

Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um "retrocesso".

terça-feira, 18 de dezembro de 2018


Políciais Militares fazem assembléia hoje (18) para definir sobre paralisação

Hoje (18), terça feira, às 14h, no Clube dos Oficiais Militares, no bairro do Tirol, em Natal, os oficiais, subtenentes e sargentos definirão sobre a possível mobilização como protesto pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e a indefinição sobre os salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018.

Na semana passada já ocorreu uma primeira reunião com dirigentes de todas as associações militares. O encontro de amanhã trará uma posição oficial da categoria podendo culminar, inclusive, em um protesto com atos.

Suspeitos de assalto à granja morrem em confronto com a PM em Extremoz, RN

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja — Foto: PMRN/Divulgação

Três homens suspeitos de terem feito um arrastão em uma granja na zona rural de Extremoz, na Grande Natal, morreram ao trocarem tiros com policias militares no final da noite desta segunda-feira (17). O confronto aconteceu na comunidade de Passagem da Vila.

Segundo a PM, policias de uma viatura que fazem o patrulhamento na região receberam a informação que estava ocorrendo um arrastão em uma propriedade rural. Durante as buscas pelos criminosos, em uma estrada de terra, a guarnição encontrou os suspeitos. Foi quando houve a troca de tiros.

No confronto, ainda de acordo com a Polícia Militar, os três suspeitos foram baleados, socorridos ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Os três mortos ainda não foram identificados.

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja.

Novo grupo de venezuelanos refugiados chega em Caicó

Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou na noite desta segunda-feira (17) em Caicó. De acordo com informações,12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS.

Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira (17), no aeroporto do Recife em um avião da FAB e em seguida foram transportados para Caicó em um ônibus do Exército Brasileiro.


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Vacina experimental contra HIV funciona em macacos, aponta novo estudo

O novo estudo mostra que os macacos rhesus podem ser estimulados a produzir anticorpos neutralizantes contra uma cepa do HIV que se assemelha à forma viral resiliente que mais comumente infecta pessoas, chamada de vírus Tier 2. A pesquisa também fornece a primeira estimativa de níveis de anticorpos neutralizantes induzidos pela vacina necessários para proteger contra o HIV.

“Descobrimos que anticorpos neutralizantes que foram induzidos pela vacinação podem proteger os animais contra vírus que se parecem muito com o HIV no mundo real”, diz Dennis Burton, presidente do Departamento de Imunologia e Microbiologia da Scripps Research e diretor científico da Iniciativa International de Vacina contra a Aids (IAVI).

Embora a vacina esteja longe de testes clínicos em humanos, o estudo fornece uma prova de conceito para a estratégia de vacina contra o HIV que Burton e seus colegas vêm desenvolvendo desde os anos 90.

O objetivo dessa estratégia é identificar as áreas raras e vulneráveis ​​do HIV e ensinar o sistema imunológico a produzir anticorpos para atacar essas áreas. Estudos conduzidos por cientistas da Scripps Research mostraram que o corpo precisa produzir anticorpos neutralizantes que se ligam ao trímero de proteína do envelope externo do vírus.

Para apoiar esta ideia, os cientistas descobriram que poderiam proteger os modelos animais do HIV, injetando-os com anticorpos neutralizantes que foram produzidos no laboratório.

O desenvolvimento da vacina

O desafio, então, era fazer com que os animais produzissem os próprios anticorpos neutralizantes. Para fazer isso, os cientistas precisavam expor o sistema imunológico ao trímero de proteína do envelope, treinando-o efetivamente para identificar esse alvo e produzir os anticorpos corretos contra ele.

Mas houve um grande problema. O trímero do envelope do HIV é instável e tende a desmoronar quando isolado. Como os cientistas poderiam usá-lo como um ingrediente em uma vacina? Um grande avanço veio em 2013, quando cientistas projetaram geneticamente um trímero mais estável, ou SOSIP.

“Pela primeira vez, tivemos algo que se parecia muito com o trímero de proteína do envelope do HIV”, diz Matthias Pauthner, pesquisador associado da Scripps Research e co-autor do novo estudo.

Os cientistas rapidamente avançaram com o projeto de uma vacina experimental contra o HIV que continha este trímero SOSIP estável. Seu objetivo com o novo estudo era ver se esse tipo de vacina poderia realmente proteger os animais da infecção.

O teste em macacos

A equipe testou a vacina em dois grupos de macacos rhesus. Um estudo anterior usando a mesma vacina mostrou que alguns macacos imunizados naturalmente desenvolveram baixos níveis de anticorpos em seus corpos, enquanto outros desenvolveram altos níveis após a vacinação.

A partir deste estudo, os pesquisadores selecionaram e revacinaram seis macacos com baixos níveis e seis macacos com altos níveis. Eles também estudaram 12 primatas não imunizados como seu grupo de controle.

Os primatas foram então expostos a uma forma do vírus chamado SHIV, uma versão artificial do HIV que contém o mesmo trímero de envelope que o vírus humano.

Esta cepa particular do vírus é conhecida como um vírus Tier 2 porque se mostrou ser difícil de neutralizar, bem como as formas de HIV que circulam na população humana.

Os pesquisadores descobriram que a vacinação funcionava nos animais com altos níveis. Os macacos conseguiram produzir níveis suficientes de anticorpos neutralizantes contra o trímero da proteína do envelope para prevenir a infecção.

“Desde que o HIV surgiu, esta é a primeira evidência que temos de proteção baseada em anticorpos contra um vírus Tier 2 após a vacinação. Uma questão agora é como podemos obter esses altos níveis em todos os animais?”- Matthias Pauthner, pesquisador associado da Scripps Research e co-autor do estudo.

O foco nos níves de anticorpos tornou-se especialmente importante, pois os pesquisadores viram a proteção contra o HIV diminuir à medida que os níveis caíram nas semanas e meses após a vacinação. Ao rastrear os níveis enquanto expunham continuamente os animais ao vírus, os pesquisadores determinaram os níveis de anticorpos necessários para manter o HIV sob controle.

O futuro

É importante ressaltar que o estudo também mostrou que os anticorpos neutralizantes, mas não outros aspectos do sistema imunológico, eram a chave para parar o vírus. Pauthner diz que esta é uma descoberta importante, uma vez que outros laboratórios se concentraram no potencial das células T e outras defesas do sistema imunológico para bloquear a infecção.

No futuro, os cientistas estão procurando melhorar o projeto da vacina para testes em humanos e manter os níveis de anticorpos altos. “Há muitos truques imunológicos que podem ser explorados para tornar a imunidade mais duradoura”, diz Pauthner.

Os pesquisadores estão buscando uma estratégia para obter anticorpos amplamente neutralizantes (bnAbs) que possam neutralizar muitas cepas do HIV, em vez da única cepa descrita nesses estudos. “Esta pesquisa dá uma estimativa dos níveis de bnAbs que podemos precisar para induzir através da vacinação, a fim de proteger contra o HIV em todo o mundo”, diz Burton.

G1 / BG

parcelas dos cartões de credito terão taxas menores em 2019, afirma especialistas

As empresas de cartões de crédito devem lançar até o fim do primeiro trimestre de 2019 uma nova forma de parcelamento das compras, que informará ao cliente, na hora da transação, qual a taxa de juros que ele efetivamente pagará na compra. A expectativa do mercado é que os juros do novo produto sejam menores do que os cobrados hoje no parcelamento tradicional da fatura.

“Já estamos na fase de testes (do novo sistema de parcelamento) para padronizar o funcionamento das maquininhas. O consumidor saberá na hora o valor da parcela e a taxa de juros cobrada. Ele poderá comparar até três simulações, com números diferentes de parcelas”, disse Ricardo Vieira, diretor executivo da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços).

O novo produto, que está sendo chamado pela Abecs de “Crediário”, será uma alternativa ao parcelamento sem juros oferecido hoje por alguns lojistas. De acordo a Abecs, o parcelamento sem juros não será extinto. Caberá a cada lojista escolher qual forma de parcelamento pretende oferecer.

“Na prática, estamos dando a oportunidade ao pequeno lojista de se financiar utilizando um crédito mais barato. Hoje, eles não têm condições de captar recursos com o mesmo custo de grandes redes de varejo”, afirmou o executivo da Abecs.

EMPARN INSTALA PRIMEIROS PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS, NO INTERIOR DO RN



Na última sexta-feira (14), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) começou a instalação dos pluviômetros automáticos no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo serão instalados 100 telepluviômetros, distribuídos por todas as regiões do Estado. Esses primeiros equipamentos foram instalados nos municípios de Ceará-Mirim e Guamaré. Os telepluviômetros fazem parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar, que já instalou 15 Estações Automáticas.

Essa rede automática vai monitorar as variáveis meteorológicas como temperatura, umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade do solo, temperatura do solo, quantidade chuva, etc. As medições serão feitas de hora em hora e transmitidas online para o servidor da Emparn. As informações serão utilizadas tanto para divulgação para a população como para a geração de produtos voltados para a agricultura, pecuária e turismo.

A partir dessas informações, por exemplo, vai ser possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a hora e a cultura agrícola para plantar. O monitoramento climático mais eficaz possibilita ainda auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.

Essa é a primeira vez que a meteorologia do Estado passa por uma reformulação e modernização mais ampla, o que permitirá que a Emparn disponibilize, de forma mais eficaz, a previsão do tempo e o monitoramento de chuvas. O Projeto de Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte foi desenvolvido pela gerência de Meteorologia da Emparn e apresentado ao Governo do Estado e Banco Mundial, agente financiador do projeto no valor de 5,5 milhões em equipamentos e desenvolvimento de Softwares.

A previsão para que a nova rede esteja em pleno funcionamento é o primeiro semestre de 2019. Quando este projeto estiver em plena execução, o RN contará com 100 pluviômetros automáticos, 23 estações automáticas, além dos 200 pluviômetros convencionais em uso atualmente.

Depois de aumento de 16% no salário, juízes querem auxílio-moradia de volta

    

No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acabou com o auxílio-moradia para magistrados, após um acordo com Michel Temer, que em troca sancionou o reajuste de 16,38% no salário dos integrantes da Corte a partir de 2019, mas deixou as portas abertas para que o benefício fosse recriado. Os rendimentos dos ministros do Supremo servem como base para os membros do Judiciário. O reajuste terá um impacto de R$ 1,4 bilhão para a União.

Quando tomou a decisão de cortar o benefício, Fux suspendeu especificamente resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público que garantia o penduricalho a todos os integrantes. E mandou os dois órgãos regulamentarem o auxílio, considerando juízes e procuradores que se mudem de cidade. Em nenhum momento declarou a inconstitucionalidade do dinheiro extra, que não é declarado em folha por estes servidores.

Nesta terça-feira 18, na última sessão do ano, o CNJ julgará a retomada do pagamento do auxílio, encontrando uma solução para recriá-lo, descumprindo o acordo com o Planalto, sem esperar sequer que o ano seja concluído. Até a decisão de Fux em novembro, todos os magistrados, mesmo tendo imóvel próprio na cidade onde trabalha, poderiam recebê-lo.

A diferença, agora, é que o benefício seja pago com base em alguns critérios, como quando o local de trabalho não tenha disponível um imóvel funcional e o magistrado não tiver uma casa na cidade. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixariam nas novas regras. Outra regra é que o magistrado não poderá receber o benefício se for casado com alguém que já o receba.

Um caso emblemático exposto pela imprensa no início deste ano foi o do juiz Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado recebia o auxílio-moradia mesmo sendo casado com uma juíza, Simone de Fátima Diniz Bretas, que também era beneficiária. O valor dos dois benefícios, somados, chegava a quase R$ 9 mil. O casal tem um patrimônio avaliado em R$ 6,4 milhões. Ele chegou a fazer um pedido na Justiça para que continuasse a receber e foi alvo de questionamento no CNJ.

Brasil 247

João de Deus sacou R$ 35 milhões de contas e aplicações, confirma MP

O Ministério Público (MP) do Estado de Goiás confirmou hoje (16) a informação de que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, retirou R$ 35 milhões de contas e aplicações financeiras após as primeiras denúncias de abuso sexual. A informação acelerou a decretação da prisão preventiva do médium, que ainda não se apresentou à polícia.

O médium é considerado foragido. Segundo o MP, ele não foi encontrado em todos os endereços possíveis e o comparecimento espontâneo não ocorreu nas 24 horas seguintes à ordem de prisão. João de Deus pode ser preso por qualquer autoridade policial brasileira ou estrangeira, com auxílio da Interpol, caso saia do país.

Na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano. 

As denúncias contra João de Deus começaram a vir a público no dia 7, quando a mídia divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa.

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domingo, 16 de dezembro de 2018


João de Deus se entrega à justiça

João de Deus se entregou à polícia por volta 16:30 deste domingo (16).

O encontro do médium com as autoridades ocorreu numa encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia, em Goiás.

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Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo



O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

sábado, 15 de dezembro de 2018


RN inaugura três novas Centrais do Cidadão no Mato Grande e Costa Branca

Agora RN - De maneira a gerar economia ao Tesouro, o Governo do RN, com recursos do Projeto Governo Cidadão, a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, decidiu construir as Centrais do Cidadão em terrenos próprios do Estado.

“Esses 23 novos equipamentos, que nos esforçamos para construir, vêm para dinamizar e garantir conforto aos cidadãos, obedecendo a um modelo de gestão que possibilite a eficácia dos serviços prestados”, disse Robinson Faria, governador do RN.

“A concepção dessas centrais em terrenos novos, com a estrutura adequada e mobiliário e maquinário novos significa, além de grande economia, a certeza de que entregaremos os serviços públicos da maneira que a população merece. E hoje tivemos a felicidade de entregar a obra de mais três”, comemora o coordenador do Governo Cidadão e secretário-geral da SIN, Jáder Torres, referindo-se à entrega que aconteceu nesta sexta-feira, 14, das centrais de Ceará-Mirim, João Câmara e Macau, que juntas somam investimentos que ultrapassaram os R$ 9 milhões, que, além de custear a obra, possibilitará o aparelhamento das centrais.

Diante das melhorias, os servidores, que assumirão os serviços nestas, passaram por programas de capacitação e atualização para melhoria do atendimento à população.

Quanto às novidades implantadas para otimização do atendimento está o agendamento eletrônico, possibilitando ao usuário, escolher a unidade, o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que certamente diminuirá problemas no atendimento e o contingente em filas que ocorrem atualmente.

Para atender a população, nestes equipamentos, serão oferecidos serviços como: Banco do Cidadão, Caern, defensoria pública, AGN, Detran, Caern, emissão de identidade pelo Itep-RN, IPERN, juizado especial, Procon, intermediação de emprego pelo Sine-RN, emissão de carteira de trabalho, Junta Militar, Receita Federal com emissão de CPF, serviços da Secretaria Estadual de Tributação e do Tribunal Regional Eleitoral, delegacia e serviços de Foto/xerox.

Francisco Carlos que há oito anos trabalha da Central de Macau, comemora a entrega deste novo prédio, e explica que agora, a Central de Macau vai – de fato – desempenhar seu papel.

“Na primeira sede, que é pequena, só oferecemos três serviços, agora, neste prédio lindo, que é totalmente estruturado para atender à população, teremos todos os serviços públicos de primeira necessidade para oferecer de pronto. Isso não é uma maravilha?”, finalizou Carlos.

Aprovado relatório da lei orçamentária de 2019 com salário mínimo de R$ 1.006


A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Lei Orçamentária de 2019. É o orçamento relativo ao primeiro ano do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O relatório prevê um crescimento de 2,5% da economia para o ano que vem. O IPCA, o índice que mede a inflação, ficou estimado em 4,25%. Já a Selic, a taxa básica de juros, deve terminar 2019 em 8% ao ano.

A taxa de câmbio deve fechar o próximo ano em R$ 3,66 e o salário mínimo, a partir de janeiro, será de R$ 1.006. O déficit deve ficar em R$ 139 bilhões.

Lembrando que esse é o terceiro exercício financeiro consecutivo com a obrigação de cumprir a emenda do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Justamente por causa disso, as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivo foram mantidas sem alteração.

Falando dos programas de governo, o relatório orçamentário prevê R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família, R$ 3,7 bilhões para o Mais Médicos e R$ 4,6 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida.

Sobre o reajuste dos servidores, o relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), manteve a previsão de recursos no projeto, mas lembrou que a próxima legislatura e o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, serão os responsáveis por resolver a questão.

Essa proposta orçamentária que foi aprovada na Comissão Mista ainda precisa passar por votação em sessão do Congresso.

A previsão é de que a votação ocorra a partir da próxima quarta-feira, dia 19, três dias antes do prazo final determinado para votação do Orçamento.

Taxa de proteção contra incêndio vai aumentar emplacamento

Valores estão definidos para cobranças a partir do próximo ano no RN



O Diário Oficial do Estado (DOE) já teve publicação esta semana, de convênio firmado entre Corpo de Bombeiros Militares do RN (CBMRN) e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), formalizando outra obrigação financeira para os proprietários de carros/motos/caminhões etc.

A partir de 2019 será cobrada uma taxa de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública, para veículos automotores (veja AQUI).

Os valores arrecadados terão destinação vinculada, sendo utilizados exclusivamente para a manutenção e execução operacional do CBMRN.

Mais Médicos prorrogam inscrições até a próxima terça-feira (18)


Cerca de 30% dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos para ocupar as vagas dos cubanos não se apresentaram aos municípios de trabalho até a sexta-feira, 14, quando vencia o prazo para que os profissionais comparecessem às cidades escolhidas. A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira a data limite para apresentação.

De acordo com a pasta, dos 8.411 médicos inscritos no edital, 2.520 não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de ontem. Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados – a maioria em distritos sanitários indígenas.

Na sexta-feira, o Ministério também anunciou a prorrogação do prazo para que brasileiros ou estrangeiros formados no exterior se inscrevam na segunda fase do edital. O prazo para esse grupo também vencia ontem, mas foi prorrogado até este domingo, 16. Esses profissionais, que não têm registro profissional no Brasil, poderão ocupar as vagas que não tiveram candidatos brasileiros com registro no País.

De acordo com o órgão federal, 8.630 profissionais formados no exterior já se inscreveram no edital. Eles precisam entregar 17 documentos para poder participar do Mais Médicos.

Finalizado o período para apresentação dos brasileiros e de inscrição dos formados no exterior, as vagas remanescentes serão ofertadas de acordo com o seguinte cronograma: nos dias 20 e 21, médicos com registro brasileiro poderão escolher municípios com postos vagos e, nos dias 27 e 28, será a vez dos profissionais brasileiros formados no exterior.

Para os profissionais estrangeiros formados no exterior, a escolha de vagas será nos dias 3 e 4 de janeiro do ano que vem.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018


AGENTE PENITENCIÁRIO É ASSASSINADO NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA EM NATAL


O Agente Penitenciário Paulo do Grupo de Escolta Penitenciário (GEP), foi assassinado por volta 18:30 desta sexta-feira (14), próximo à Delegacia de Plantão Zona Sul, no Bairro de Candelária em Natal.

De acordo com informações, dois indivíduos em uma motocicleta se aproximaram do agente e anunciaram um assalto. Ele terminou reagindo e foi executado com três disparos de arma de fogo.

O Agente morreu no local e os dois criminosos fugiram em seguida em uma motocicleta. Guarnições da Polícia Militar foram acionadas, mas até o momento ninguém foi preso.

Conselho municipal de turismo discute carnaval de Caicó 2019



Conselho Municipal de Turismo esteve reunido na quinta-feira (13), no Centro Administrativo, com os membros representativos de vários setores da sociedade e entidades que integram o Conselho. Foram discutidos assuntos importantes, entre eles, o projeto para o carnaval de Caicó 2019.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge Dantas, destacou que a reunião foi positiva e uma oportunidade para colocar em prática as ideias que devem passar pelo Conselho do Turismo. “Todos eles acataram a ideia da gestão de centralizar o carnaval de Caicó e aproveitamos para apresentar outros pleitos que estamos planejando para a cidade”, disse.

A presidente do CRACAS, Arlete Silva,também esteve presente na reunião e lembrou que o Conselho de Turismo discutiu a questão de interagir mais com as redes sociais através da comunicação, com a finalidade de dar uma maior visibilidade às ações.

A vocalista e empresária de eventos sociais, Hyllka Rachel, que também é membro do Conselho de Turismo e enfatizou que a cidade de Caicó tem muitas potencialidades no setor de turismo e muitos atrativos para oferecer aos turistas. Sobre o carnaval de Caicó 2019, ela salientou a importância dos polos multiculturais com a presença dos artistas da terra e reunindo vários estilos de música, congregando a diversidade em locais estratégicos da cidade e contribuindo para o crescimento do carnaval no município.

O Conselho Municipal de Turismo é composto por representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esportes, Câmara Municipal, UFRN, CRACAS, Casa do Empresário, SEBRAE, representantes de empresas promotoras de eventos, de agências de viagens e turismo, meios de hospedagem, bares e restaurantes e do movimento cultural.

Casa lotérica é alvo de tentativa de assalto no centro de Caicó

Uma casa lotérica, que fica na Av. Rio Branco no Centro de Caicó, foi alvo de uma tentativa de assalto no início da tarde desta sexta-feira (14). De acordo com informações, uma adolescente de 17 anos e de posse de uma faca pexeira tentou praticar o crime e foi detida por um Policial de folga que estava no local.

A adolescente foi conduzida para Delegacia de Polícia Cívil por uma viatura do 3° DPRE.

Secretário de segurança diz a jornal que milicianos mataram a vereadora Marielle Franco por causa de terras


    

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

O secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, afirmou, em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", que a vereadora Marielle Franco foi morta por milicianos que viam nela uma ameaça a negócios de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio.

"Era um crime que já estava sendo planejado desde o final de 2017, antes da intervenção", disse Nunes ao "Estadão".


"Ela estava lidando em determinada área do Rio controlada por milicianos, onde interesses econômicos de toda ordem são colocados em jogo", prosseguiu. "O que leva ao assassinato da vereadora e do motorista é essa percepção de que ela colocaria em risco naquelas áreas os interesses desses grupos criminosos", emendou.

"A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos. E há no Rio, na área oeste, na baixada de Jacarepaguá, problemas graves de loteamento, de ocupação de terras. Essas áreas são complicadas", continuou Nunes.

Ainda segundo o secretário, Marielle vinha conscientizando moradores sobre a posse da terra. "Isso causou instabilidade e é por aí que nós estamos caminhando. Mais do que isso eu não posso dizer", afirmou.


DH fez operação na quinta

Nesta sexta (14), faz nove meses que a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio. Na quinta (13), a Delegacia de Homicídios fez uma operação em dois estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados aos crimes.

A operação foi realizada para prender milicianos - alguns suspeitos de envolvimento no crime, que ocorreu no dia 14 de março.

Os policiais estiveram em 15 endereços, inclusive fora do estado, como em Juiz de Fora, em Minas. No RJ, equipes estão na Zona Oeste do Rio; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Petrópolis, na Região Serrana; e em Angra dos Reis, na Costa Verde.


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Aulas de autoescolas serão gravadas


A partir do dia 21 de dezembro de 2018 as autoescolas do Rio Grande do Norte terão as aulas teóricas e práticas monitoradas através de câmeras e o material será analisado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

A medida põe em prática uma Portaria de 2016 do Detran-RN que tem a intenção de coibir fraudes nas aulas. A mudança pode gerar um aumento em torno de R$ 200,00 no valor da autoescola no estado, segundo o presidente do Sindicato Dos Centros De Formação De Condutores Do Estado Do Rio Grande Do Norte, Eduardo Domingo.

Nesta quarta-feira (12) o Detran-RN  estabeleceu o início da fiscalização e do cumprimento da Portaria nº 1896/2016, que sofreu alterações promovidas pela Portaria 1584/2018. Aqueles que solicitarem a abertura do processo a partir desse dia terão as aulas práticas de carros e aulas teóricas de legislação monitoradas através de câmeras. Essas imagens serão armazenadas e disponibilizadas para o Detran. A mudança ainda não será aplicada em aulas práticas de motocicletas.

“As aulas serão monitoradas de maneira que possa ser identificado quantos alunos estão em sala. A medida quer evitar que alunos coloquem a digital no início e no final do turno estabelecido sem assistirem às aulas de fato”, disse o sub-coordenador de informática do Detran-RN, Hugo Guimarães.

Existem duas empresas de software credenciadas no Detran que oferecem  a tecnologia que permite o monitoramento de dentro dos veículos e das salas de aula. Segundo o presidente do Sindicato Dos Centros De Formação De Condutores Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Sindcfc-RN), Eduardo Domingo, 90% das autoescolas do estado já possuem essa tecnologia.

Os 110 centros de formação de condutores do RN podem escolher entre o sistema que usa smartphone para monitorar as aulas, ou através de uma tecnologia que fiscaliza por meio de um tablet, uma câmera  e um sistema dentro do carro. O software do smartphone custa R$ 800,00 às autoescolas, mais uma taxa cobrada por aula. O sistema de monitoramento através do tablet custa R$ 4.000,00, e também possui uma taxa de uso, porém a empresa que desenvolveu a tecnologia aluga o equipamento, e cobra R$ 68,00 por aula. A biometria da digital das aulas práticas que eram registradas na sede da autoescolas, passarão a ser feitas de dentro do carro.

Segundo o presidente do Sindcfc-RN algumas autoescolas do estado oferecem um preço abaixo do ideal justamente por não executarem corretamente as aulas práticas e teóricas. Segundo um estudo feito em 2016 pelo Sebrae RN a pedido do  Sindcfc-RN, o preço do curso de condutores para carro e moto ficaria em torno de R$ 2.000. Atualmente o valor cobrado é em média R$ 1.000,00.

Quem precisa tirar a carteira precisa assistir 45 aulas teóricas, fazer 7 aulas com o simulador e 18 aulas práticas com o veículo em um centro de formação de condutores antes de se submeter ao teste do Detran.

Quanto custa hoje

Valor médio das autoescolas do RN para tirar licenças de carro e motocicleta – R$ 1.000,00

Valor da taxa paga ao Detran RN – carro e motocilceta- R$ 516,00.

Times do RN reconhecem adversários da 1ª fase da Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nessa quinta-feira (13) os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2019. ABC, América e Santa Cruz de Natal representam o futebol do RN na competição.

O Alvinegro vai encarar o Galvez, do Acre. A partida será disputada na casa do adversário. Já o Alvirrubro vai enfrentar o Sobradinho, do Distrito Federal, também fora de casa.

O Tricolor da capital é o único potiguar que vai jogar a fase inicial em casa. O oponente será o Tupi, de Minas Gerais.

A primeira etapa da competição é disputada em jogo único e o visitante tem a vantagem de se classificar com o empate.

Caso avance, o ABC terá o mando de campo na segunda fase, também em jogo único, contra Moto Club-MA ou Vitória-BA. A situação é a mesma do Santa Cruz, que poderá enfrentar Rio Branco-AC ou Bahia-BA como mandante.

O América, caso supere a primeira etapa, jogará fora de casa contra Altos-PI ou Santos-SP. Por Heilysmar Lima

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018


Policial Militar sofre tentativa de homicídio na zona Leste de Natal


Um policial Militar foi vítima de uma tentativa de homicídio na manhã desta quinta-feira (13), na Avenida Jaguarari, na Zona Leste de Natal. O policial não teve a identidade divulgada e foi encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Segundo informações da Polícia Militar, o estado de saúde dele é grave. Ainda de acordo com a PM, os bandidos estavam em um veículo roubado na hora do crime. Até o momento ninguém foi preso e a polícia já está investigando o caso.

Agora RN

Escola Municipal Raimundo Guerra desenvolve projeto "O lixo nosso de cada dia"


A Escola Municipal Raimundo Guerra, no Alto da Boa Vista, desenvolveu o projeto “O lixo nosso de cada dia”. Nesta quinta-feira (13), houve a culminância do projeto com uma exposição realizada na escola e a participação dos garis do Município. 

Segundo a diretora da unidade, Francisca Iris, houve a sugestão da secretaria municipal de Educação para que as escolas da rede municipal desenvolvessem um projeto para trabalhar o meio ambiente com enfoque para o lixo.

O projeto da Raimundo Guerra foi desenvolvido neste final de ano e, durante quinze dias, os alunos do 1º ao 5º ano se engajaram com muito interesse em realizar um trabalho dinâmico em relação ao tema proposto.

“Entre as ações do projeto, os alunos fizeram visitas nos bairros e várias produções, onde entregaram panfletos educativos nas residências, além da produção de paródias e confecção de brinquedos com materiais recicláveis retirados do lixo”, disse a diretora Francisca Iris.

Ela destaca que outro ponto importante do projeto foi a participação dos garis. “Eles foram homenageados na escola e participaram de uma confraternização, onde foi servido um café da manhã e foi feita a entrega de brindes lembrando o período natalino. A gente constatou a satisfação dos garis em participar desse projeto. Agradecemos a todos os professores que participaram desta ação educacional em prol do meio ambiente e aos alunos pelas produções realizadas dentro do projeto”, conclui a diretora.

O servidor José Agenor, que trabalha como motorista no carro coletor de lixo, destacou que o projeto foi excelente e contribuiu para conscientizar as crianças sobre a importância da preservação ambiental a partir da questão do lixo.