Juiz nega liminar para cassar Fátima Bezerra

18:22:00

O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).

Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog nesta quinta-feira.

O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.

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