sábado, 3 de fevereiro de 2018


PM É PRESO SUSPEITO DE CHEFIAR MILÍCIA E COMANDAR ASSASSINATOS NA GRANDE NATAL


Por G1 RN

Operação foi realizada pela Força Nacional na manhã deste sábado (3) em Ceará-Mirim (Foto: MP/Divulgação)

Um policial militar do Rio Grande do Norte foi preso na manhã deste sábado (3) em operação realizada pela Força Nacional. Segundo o Ministério Público, Erinaldo Ferreira de Oliveira é suspeito de chefiar uma milícia com atuação em Ceará-Mirim, município da Grande Natal, responsável por vários assassinatos na cidade.

Em dois dias, 15 pessoas foram assassinadas em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal (Foto: Mirella Lopes/Inter TV Cabugi)

Ainda de acordo com o MP, 'Naldão' assumiu a chefia da milícia após a morte do sargento PM Jackson Sidney Botelho, no dia 20 de fevereiro do ano passado, crime ocorrido lá mesmo, em Ceará-Mirim. As investigações tiveram apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Após a morte do sargento, “o que se viu foi um verdadeiro e trágico banho de sangue, resultando nas mortes brutais de 12 pessoas em pouco mais de 48 horas, fato que ganhou grande repercussão regional, estadual e até em âmbito nacional”, diz a denúncia do MP.

A denúncia detalha o relatório das investigações e aponta que, dentre os mais de 100 inquéritos policiais instaurados com o objetivo de apurar os crimes em Ceará-Mirim, 74 possuem a mesma dinâmica criminosa: os executores utilizam motos ou carros, balaclavas e roupas escuras, efetuam disparos em quantidade excessiva e em especial na região cervical da vítima, ameaçam as testemunhas presentes e fogem sem deixar qualquer vestígio.

Ainda segundo as investigações, as informações obtidas pelo MPRN reforçam que a organização criminosa atua na prestação de serviços de segurança privada e ainda na “eliminação” de pessoas ditas ou por eles consideradas como “bandidos”, promovendo aparente sensação de paz social, “regada pelo assassinato brutal de vários homens e mulheres”.

Além das evidências e informações obtidas junto às testemunhas sobre a atuação do grupo, a denúncia também engloba inquérito policial para apurar as circunstâncias do assassinato de Aluísio Ferreira da Costa Neto e a tentativa de homicídio contra Wgleiby Barbosa de Góis, fatos ocorridos no dia 3 de agosto de 2017.

O MP também disse que Aluísio Ferreira era um conhecido integrante do grupo criminoso, sendo um dos supostos autores da chacina ocorrida na cidade após a morte do sargento Jackson Botelho. A motivação do crime teria sido queima de arquivo. Além de Erinaldo, outros cinco homens foram denunciados pelo MPRN por envolvimento com a morte de Aluísio Ferreira.

Naldão foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado mediante promessa de recompensa ou por motivo torpe, com pena 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço por ter sido praticada por milícia privada; e de comércio ilegal de arma de fogo, com plena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.


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CARTÓRIOS IRÃ EMITIR CARTEIRA DE INDEBTIDADE E PASSAPORTE

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/01) publicou a medida administrativa que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixarão de ser obrigados, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.

Com o Provimento, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A secretaria de segurança pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

Avaliação do Judiciário

Em ambos os casos, os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais passarão pelas corregedorias dos tribunais estaduais, e convênios federais, pela Corregedoria Nacional de Justiça. Será avaliada a “viabilidade jurídica, técnica e financeira” do serviço prestado, de acordo com o artigo 4º do Provimento n. 66.

O valor dos emolumentos, como são chamadas as taxas cobradas pelos serviços dos cartórios, também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios serão credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Segurança garantida

A Polícia Federal poderá, por meio de convênio, autorizar que os cartórios também participem do processo de renovação de passaportes. Assim, o cidadão disposto a pagar uma taxa extra pelo serviço poderá ir a um desses cartórios, onde suas digitais serão colhidas e enviadas à PF para verificação dos dados pessoais armazenados nos arquivos do órgão público responsável pela emissão do documento de viagem.

Atualmente, é preciso recorrer à PF e preencher formulários, agendar atendimento e realizar os demais trâmites burocráticos no site ou nas dependências da Polícia Federal.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro, que obedece a exigências internacionais de segurança. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, afirma.

Histórico

O compartilhamento de informações para facilitar a identificação dos cidadãos foi o princípio que motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar um ato normativo semelhante em novembro passado, a edição Provimento n. 63. Com a medida, desde janeiro de 2018, qualquer recém-nascido tem a sua certidão de nascimento emitida com CPF.

A medida foi viabilizada por um convênio entre a Receita Federal do Brasil e os cartórios do país. Uma medida anterior da própria Corregedoria Nacional de Justiça, o Provimento n. 13, determinou às serventias de registro civil de pessoas naturais que tomassem providências para que as mães deixassem a maternidade com a certidão de nascimento do filho.

A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 236 que cartórios pudessem prestar serviços públicos, em caráter privado, por delegação do Poder Público. Os responsáveis pelos cartórios, chamados de oficiais de registro, atuam como órgãos indiretos do Estado.

São selecionados por meio de concurso público para exercer função pública. No entanto, não são remunerados como os demais servidores públicos, mas pelo pagamento de usuários dos serviços dos cartórios de registro – custas e emolumentos, com valores definidos pela lei local.

TRAFICANTES SÃO PRESOS PELA PRF COM 3KG DE COCAÍNA NA REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR




A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da tarde desta sexta-feira, (02), dois homens que levavam 3 quilos de cocaína para a cidade de Parelhas, durante uma blitz na BR 427, próximo ao trevo de Carnaúba dos Dantas, quando os mesmos foram parados, e tiveram o veículo em que viajavam revistado.

 

Após receberem voz de prisão, os acusados disseram que compraram a cocaína em Natal pelo valor de R$ 45.000,00 e a distribuiriam em Parelhas. Os dois foram levados à delegacia de Polícia Civil em Caicó, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Um deles seria o líder do tráfico de drogas em Parelhas. Os nomes não foram revelados.


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