PROJETO DE LEI QUER PROIBIR INCLUSÃO DE PESSOAS EM GRUPOS DE WHATSAPP SEM AVISO



Já aconteceu de algum contato colocar você em um grupo do WhatsApp sem ao menos pedir a sua autorização? Ou te inserir num fórum do Facebook sem que você tivesse sido avisado antes? Em breve, esse tipo de atitude pode ser proibida pela lei brasileira.



É o que propõe o Projeto de Lei 347/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), encontrado pela Gazeta do Povo. A ideia é alterar o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”.



Além disso, o projeto quer exigir consentimento prévio do usuário antes do seu cadastramento nos “grupos, páginas, comunidades e similares” dessas mesmas redes e mídias sociais. A pena para o descumprimento seria cobrada da empresa de tecnologia em questão, como o WhatsApp ou o Facebook.

A rede social ou app de mensagem é quem deve registrar em seu banco de dados a prova de que o usuário deu consentimento à sua inclusão em um grupo ou comunidade. As possíveis sanções vão desde uma simples advertência até multa ou suspensão da atividade da empresa no Brasil.

O PLS foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e foi encaminhado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da mesma casa. Se for aprovado, pode ir ao plenário, para outra comissão ou direto para a sanção presidencial.

 

Olhar Digital

IDENTIFICADO PRESO QUE FOI ENCONTRADO MORTO NO PRESÍDIO PEREIRÃO

O preso encontrado morto na Penitenciária Estadual do Seridó (O PEREIRÃO), é o parelhense José Marcos da Silva. O mesmo foi encontrado sem vida na manhã deste sábado (10), em uma das celas da unidade prisional. Ainda não se sabe se a vítima foi assassinado ou se cometeu suicídio. Nas próximas horas deverá sair um laudo do ITEP sobre a causa morte do preso.

CHUVA EM CAICÓ CHEGOU A 105MM

A cidade de Caicó e várias comunidades do Seridó registraram boas chuvas na noite de sexta-feira (09). A chuva teve variações em vários locais:

Barra Nova II (Caicó) – 105 mm

Barra Nova (Caicó) – 85 mm

João XXIII (Caicó) – 88 mm

Rua dos Ciganos (Bairro Boa Passagem – Caicó) – 65 mm

IV URSAP (Caicó) – 90 mm

Bairro Soledade (Caicó) – 97 mm

Canutos e Filhos (Caicó) – 85 mm

Riacho do Meio (Caicó) – 34 mm

Sítio Umari (Caicó) – 67 mm

Sítio Riacho – 62 mm

Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 20 mm

São João do Sabugi – 35 mm

Fazenda Santa Casa (Belém de Brejo do Cruz-PB) – 15 mm

Sítio Batalha (Jardim de Piranhas) – 7 mm

Sítio Várzea Redonda – 60 mm

São José do Seridó – 40 mm

Sítio Quixaba (São José do Seridó) – 32 mm

Sítio Cantinho – 70 mm

Sítio Cruz (São Fernando) – 18 mm

Sítio Salgado dos Medeiros (São João do Sabugi) – 40 mm

Sítio Jataí da Ipueira – 65 mm

Sítio Extrema (Jardim de Piranhas) – 22 mm

Sítio Pau D´arco – 50 mm

Sítio Carrapateira – 64 mm

Sítio Várzea Alegre (São Mamede) – 70 mm

Sítio Angicos (Serra Negra do Norte) – 30 mm

Sítio Cachoeira (Serra Negra do Norte) – 50 mm

Fazenda Feitosa (São João do Sabugi) – 70 mm

Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 24 mm

Sítio Manhoso (Caicó) – 85 mm

Sitio Umbuzeiro – 52 mm

Fonte: Paulo Júnior – Correio do Seridó

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MUNICÍPIO DE CAICÓ INICIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO TREVO DA BOA PASSAGEM




Nesta sexta-feira (09), a empresa Nova Geraçãoiniciou a obra de pavimentação asfáltica no município de Caicó e começou pelo trevo do bairro Boa Passagem. A obra será feita por etapas, sendo que na primeira fase será feito o trecho que compreende da zona norte ao centro e vai contemplar as ruas Júlio Rodrigues, Breno Olegário Macêdo, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, além das avenidas Renato Dantas, Carlindo Dantas e rua Doutor Rui Mariz.

“A partir de agora, o novo asfalto vai mudar a realidade desta área urbana bastante castigada pelos buracos. Até a próxima semana, o asfalto chegará a ponte nova do rio Seridó e após o carnaval, o trabalho recomeça entrando na região central e passando em frente a antiga rodoviária e na frente do Hospital de Oncologia do Seridó e retornando a Boa Passagem pela ponte velha do rio Seridó”, disse o prefeito Batata Araújo.

Ele destacou que a obra estava parada há três anos e com muita determinação, trabalho e planejamento, o Município de Caicó conseguiu viabilizar o novo asfalto.