sexta-feira, 14 de setembro de 2018


Urgente : Acidente de trânsito no centro de Caicó

Por volta 23:15 desta sexta-feira (14), foi registrado um  acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo duas motocicletas na Av. Celso Dantas em frente ao bar Pedacinho do Céu no centro de Caicó.

Umas das vítimas é o jovem, Isaac Araújo de Souza, o mesmo sofreu várias escoriações pelo corpo, foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó por uma equipe do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). A segunda vítima estava com sintomas de embriaguez, recebeu atendimentos médicos no local e foi levado para Delegacia de Polícia Cívil de Caicó.


Corpo de Bombeiros Militar de Caicó recebe nova viatura operacional



O Corpo de Bombeiros Militar de Caicó recebeu no final da tarde desta sexta-feira (14), uma viatura ford ranger, adquirida e doada pelo governo federal.


A viatura será utilizada como unidade de rasgate de vitima em acidentes de trânsito,afogamentos, socorro em locais de difícil acesso (zona rural, assentamentos rurais); Alagamentos e Emergências Rurais.


Hoje o 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar sediado em Caicó, agora conta 11 viaturas.

 

Assaltante rouba dinheiro de bilheteria na vaquejada de Jucurutu



No início da tarde desta sexta-feira (14), um indivíduo praticou um assalto na bilheteria da vaquejada de Jucurutu que tem o seu início hoje. O acusado de posse de uma arma de fogo, subtraiu uma certa quantia em dinheiro do caixa, um notebook, um aparelho celular e logo em seguida fugiu a pé em direção ao rio que passa ao lado do parque. Provalvemente um segundo indivíduo em uma moto honda, teria dado fuga ao assaltante.

 O valor levado pelo ladrão não foi informado pela organização do evento.


ANA AUTORIZA AUMENTO DE VAZÃO NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO EM SÃO JOÃO DO SABUGI


Agência Nacional de Águas – ANA autorizou nesta quinta-feira (13/09) uma nova operação para aumentar a vazão defluente no reservatório Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN. A liberação é dos atuais 284 L/s medidos em 06/09/2018 para a máxima vazão possível, de forma a poder liberar o volume autorizado de forma mais rápida e minimizar as perdas em trânsito.




Justiça potiguar proíbe Estado de realizar operação para antecipar royalties

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual. Com essa conduta, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte deixava de realizar a contratação de operação de crédito que daria em garantia os créditos decorrentes do direito de o Estado de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties, ou que importasse em antecipação dos créditos decorrentes deste direito.

O mencionado dispositivo legal, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sancionado pelo governador do Estado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de junho de 2018, é questionado pelo MPRN na ação.

O MPRN argumentou que sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir déficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma afronta a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal, contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte.

A Constituição Federal é clara em proibir expressamente o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes.

Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda determinou que, na hipótese de já haver sido realizado algum ato concernente ao negócio jurídico oriundo da lei questionada, ficam os seus efeitos igualmente suspensos, sem eficácia prática, até novo provimento judicial.

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Policia Civil prende homem acusado de assaltos em Caicó



Na tarde desta quinta-feira (13), equipes da Polícia Civil de Caicó Prenderam Diego Sandhge Dantas de 25 anos. Diego é acusado de ser o assaltante da faca pexeira que nos últimos meses vinha praticando diversos assaltos contra mototaxistas na cidade de Caicó.


Com o acusado os Policiais recuperaram dois aparelhos celulares roubados.