sábado, 13 de outubro de 2018


Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda-feira


A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos.

Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante, já que ela é uma prova que o eleitor não possui débitos com o TSE.

A certidão pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Também pode ser emitida pelo site do TSE ou pelo Tribunal Regional da sua federação.

Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento.

A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.

Corpo encontrado na zona rural de São Fernando é do caicoense que estava desaparecido

Familiares do caicoense, Geraldo Belo da Silva, mais conhecido por "PELEZINHO", de 57 anos, estiveram na manhã deste sábado no ITEP em Caicó, para o reconhecimento do cadáver. Pelezinho era caseiro na Fazenda Seridozinho, zona Rural de São Fernando e encontráva -se desaparecido a cerca de 20 dias. O mesmo vinha enfrentando problemas de saúde e acredita-se  que o mesmo tenha cometido suicídio.

AGRIPINO PERDERÁ FORO PRIVILEGIADO EM JANEIRO E AÇÕES CONTRA ELE DEVEM CORRER NA JUSTIÇA DO RN


O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações penais da Lava Jato contra políticos que não conseguiram se reeleger neste ano.

Entre eles, o senador José Agripino Maia, que, diante das fortes rejeições, tentou disputar o cargo de deputado federal e perdeu. Isso significa que a partir de 2019 ele estará sem mandato e, provavelmente, sem foro privilegiado por prerrogativa de função. Agripino é réu em duas ações penais que surgiram no decorrer da Lava Jato. Uma delas trata do esquema de um possível esquema de corrupção e desvio de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Ele é réu acusado de receber propina da OAS, empresa responsável pela execução da obra.

A remessa para a primeira instância não é automática. Depende de parecer da Procuradoria-Geral da República e de decisão do ministro relator em cada caso, o que só deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2019, quando começa a nova legislatura e os não reeleitos ficarão sem mandato.

A regra, definida pelo plenário do Supremo em maio, é que o foro especial se restringe a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

Se o parlamentar perder a prerrogativa de foro durante a tramitação do processo, o inquérito ou a ação penal que não tiver chegado à fase de intimação das partes para alegações finais.

BG