quinta-feira, 25 de outubro de 2018


STF concede prisão domiciliar para todas as presas por tráfico que são mães


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para todas as presas condenadas por tráfico de drogas que sejam mães de filhos com até 12 anos ou esteja grávidas. A decisão vale como habeas corpus coletivo e deve resultar na progressão de regime de pelo menos 14 mil detentas em todo o país.

Na decisão, o ministro também concede prisão domiciliar para todas as presas que são mães e foram condenadas em 2ª Instância, ou seja, que ainda podem recorrer aos tribunais superiores. Lewandowski determinou o cumprimento de uma decisão tomada em fevereiro deste ano pela Segunda Turma da Corte, que garantiu a prisão domiciliar para todas as presas provisórias.

Ao avaliar o caso de uma detenta que já foi condenada em segundo grau de Justiça, Lewandowski entendeu que mesmo que o Supremo seja favorável a prisão a partir de condenação em 2ª Instância, a situação dela se enquadra no rol de prisões provisórias.  “Ainda que o atual entendimento majoritário, nesta Casa, confira legitimidade à execução provisória após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado, não se questiona que a prisão, nesse interregno de que tratamos, seja provisória”, escreveu Lewandowski. “Sendo assim, aplica-se a ela o disposto no art. 318, IV e V, do Código de Processo Penal, independentemente do que vier a ser decidido nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade – ADCs 43 e 44 [que tratam da prisão após 2ª instância]”, destaca um trecho da decisão.

Um dos maiores críticos a antecipação de pena do STF, Lewandowski afirmou que a prisão domiciliar "não perde seu caráter de restrição da liberdade individual", e por tanto, não vai em desencontro a decisão do colegiado, que permite o cumprimento da pena quando ainda cabem recursos em última instância. No texto, o ministro abriu margem para que "em situações excepcionalíssimas" as prisões de mulheres que são mães sejam mantidas na unidade prisional. 

Correio Brasiliense / PLANTÃO CAICÓ.



Acusado de ferir policiais em serviço morre em troca de tiros com a PRF da Paraiba



O suspeito de atirar contra policiais rodoviários federais nessa quarta-feira (24) morreu, na manhã desta quinta (25), em confronto com a equipe que tentava capturá-lo, em Camaratuba, Litoral Norte do estado. A mega operação de captura foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O tiroteio aconteceu em um matagal onde ele estava escondido. Policiais esperavam apenas amanhecer o dia para fazer o cerco. Foi uma equipe multiprofissional, envolvendo a PRF e a PM do estado, com apoio do helicóptero Acauã. Conseguimos chegar até o local e ele não se entregou pacificamente, acabou trocando tiros com a equipe e morrendo no local”, informou o inspetor Francenildo, responsável pelo setor de comunicação da PRF.

O suspeito, que ainda não teve nome divulgado pela PRF, feriu três policiais com tiros no fim da tarde dessa quarta-feira, após ter veículo abordado em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Mamanguape. Ele era procurado pela Justiça e reagiu à abordagem dos agentes da PRF.

“A equipe da PRF já aguardava a passagem de um veículo fugido para o Rio Grande do Norte, com dois suspeitos. Na tentativa de abordar o veículo, eles já responderam com tiros e acabou atingido três policiais – um de raspão da cabeça, um de raspão na região pélvica e outro no braço. O bandido que estava dirigindo o carro fugiu”, completou o inspetor Francenildo.

De acordo com o inspetor, os três policiais feridos passam bem. O que foi baleado na região pélvica, inclusive, participou da operação de captura do suspeito na manhã desta quinta. Até a publicação desta matéria, a PRF aguardava confirmação da identidade do suspeito morto. Peritos já estavam no local.


Urgente: acidente de trânsito nas imediações da fazenda São Bernardo em Caicó


Por volta 16:30 desta quinta-feira (25), foi registrado um grave acidente de trânsito na rodovia RN-288, nas imediações da fazenda São Bernardo em Caicó.

Equipes do Samu e Bombeiros foram enviadas ao local. Informações dão conta que a condutora do veículo encontra-se preso as ferragens.


18:40 - A condutora do veículo é a professora Auricelia, residente no Loteamento Serrote Branco I em Caicó, a mesma sofreu pequenas escoriações pelo corpo e encontra-se bem.

 

Datafolha : Bolsonaro 56%. Haddad 44%



Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (25/10), uma nova rodada de pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Presidência da República. De acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro(PSL) segue na liderança, com56% das intenções de votos válidos, quando brancos, nulos e indecisos são desconsiderados. O candidato do PT, Fernando Haddad, registra 44%. Em relação à pesquisa anterior, presidenciável do PSL caiu três pontos percentuais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O Ibope ouviu 9.184 eleitores entre os dias 24 e 25 de outubro. O levantamento,encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05743/2018.


Foragidos da polícia de Caicó são presos no Ceará

Na manhã desta quinta-feira (25), um trabalho conjunto realizado  pela Polícia Civil de Caicó e Polícia Civil e Militar do Ceará, foram presos em flagrante delito na posse de 50 "pinos" de Cocaína os caicoenses, Joenio de Araujo Fernandes, David Darlison dos Santos Silva e Ana Laura Pereira Marques. Cumpre ressaltar que Joenio era foragido da justiça nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte e David Darlison foragido da justiça no Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Ana laura estava em regime de cumprimento de medidas cautelares na Comarca de Caicó, não podendo se ausentar sem comunicação á Justiça.  Em breve mais informações sobre essa prisão.

As prisões ocorreram em Fortaleza/CE.

3° DRP-CAICÓ

Policiais Rodoviários federais ficam feridos em tiroteio no posto da PRF na Paraíba



Três policiais rodoviários federais ficaram feridos durante tiroteio no final da tarde desta quarta-feira (24) em frente posto da PRF em Mamanguape. Um policial foi ferido de raspão na cabeça e os outros dois foram atingidos no braço e no abdômem. Os policiais feridos foram Augusto, Heitz e Strop. Eles foram socorridos para o Hospital de Mamanguape.

O serviço de inteligência da Polícia Militar havia informado sobre um veículo que passaria no posto e pediu aos policiais rodoviários que abordassem o veículo, onde estaria uma pessoa, José Santos Aquino, conhecido como “Paraíba”, suspeito de participação na morte de um policial militar paraibano. Na hora da abordagem José Santos Aquino reagiu e atirou contra os policiais.

Um deles teria sido preso e outro fugiu, entrando na mata, mas estaria cercados pela polícia, que conta com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.

Os PRFs Augusto e Strop estavam sendo transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Augusto foi atingido no braço e a suspeita é de que tenha fraturado o braço. Strop, segundo a PRF, teria sido atingido na região da pélvis. Os dois serão avaliados para saber se precisam passar por cirurgia.