domingo, 11 de novembro de 2018


RN : restos a pagar e salários em aberto somam R$ 2,1 bilhões



A soma dos restos a pagar com o volume de recursos necessários para o pagamento em dia dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro deste ano, além do que falta ser pago do benefício de 2017, ultrapassa os R$ 2,1 bilhões. Para arcar com os vencimentos dos servidores ativos e aposentados são necessários, pelo menos, R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da Educação e Administração Indireta.
O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018. Procurado, o Governo do Estado não respondeu se há expectativa de receita suficiente para pagar todas as obrigações. Também não negou que haja risco de deixar valores não quitados para a próxima gestão. Os salários não são pagos dentro do mês trabalhado há mais de dois anos.

Comprometimento

O gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros. No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da RCL: Rio Grande do Norte (86%), Rio de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%) e Mato Grosso do Sul (77%). Os dados constam no relatório “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais”, publicado semana passada pelo Tesouro Nacional.

O número é praticamente o dobro de 2016, quando nove governos estaduais infringiram a norma e gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento. O documento ainda expõe a maquiagem contábil feita pelos Estados para ficar artificialmente dentro dos limites da LRF. Apenas seis governos estaduais admitem em seus próprios dados que extrapolam a regra prevista em lei. O Tesouro Nacional expõe o caso do Rio Grande do Norte como um dos que causa “preocupação” em decorrência da diferença entre o comprometimento admitido pelo Estado e o cálculo do Tesouro supera os 30 pontos porcentuais.

No dia 8 de novembro, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota contestando os dados do Tesouro Nacional relativos ao índice de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha de pessoal. O Tesouro Nacional afirma que o Rio Grande do Norte compromete 86% da RCL com o pagamento do pessoal, mas admite apenas 52%. Nesta quarta-feira, 7, o Governo do Estado apresentou novo número: 57,84%.

Confira as Secretarias que mais devem dinheiro no RN

R$ 256.355.271,45 – IPERN
R$ 147.340.484,83 – SESAP
R$ 85.947.013,18 – SEEC
R$ 44.747.834,20 – SEMARH
R$ 43.320.458,77 – SEPLAN

Poderes

R$ 68.239.312,32 – ALRN
R$ 48.789.644,19 – TJRN
R$ 15.741.679,83 – MPRN

R$ 869.013.269,51 é o total acumulado pelo Poder Executivo, ALRN, TJRN e MPRN de janeiro a agosto deste ano;

Tribuna do Norte

Novo modelo de placa de veículos começa a ser usados no RN em dezembro



    

As novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul começam a ser usadas no rio Grande do Norte a partir de primeiro de dezembro. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União em maio deste ano.

De acordo com a publicação, as novas placas devem ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas. A troca da identificação veicular é opcional para os veículos já emplacados. Se o motorista quiser, a troca pode ocorrer de forma voluntária.

Revestidas com película retrorrefletiva e de fundo branco com margem superior azul, as novas placas terão quatro letras e três números. As identificações do município e estado de registro serão substituídas por brasões. A bandeira do Brasil e o símbolo do Mercosul também estarão presentes na placa.

A cor dos caracteres alfanuméricos é o que definirá a categoria do veículo. O novo modelo apresenta ainda o Quick Response Code (QRCode) e número de ID (identity, palavra inglesa que significa “identidade”) para coibir fraudes.

Estudo diz que Rio Grande do Norte é um estado vulnerável



De acordo com Estudo do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte é o Estado mais vulnerável, do ponto de vista financeiro. O documento revelou que o Estado compromete 86% de sua receita corrente líquida com pagamento do funcionalismo, o maior índice de todo o Brasil. A situação é calamitosa.

Trânsito na Reta Tabajara, na Grande Natal, será desviado para içamento de vigas com 85 toneladas cada


A Reta Tabajara, como é mais conhecido o trecho da BR-304 que liga Macaíba ao trevo de acesso à BR-226, na Grande Natal, vai ter o tráfego de veículos desviado na terça (13) e quarta-feira (14) para que seja feito o içamento, transporte e lançamento de 9 vigas com 85 toneladas cada uma, as quais compõem a estrutura de sustentação do viaduto que está sendo construído no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trecho com desvio fica na altura do Km 281, justamente no entroncamento entre as duas rodovias, a BR-304 com a BR-226.

Com a interdição, o trânsito será desviado para a alça de acesso ao viaduto e contará com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal.

O serviço faz parte da obra de duplicação e adequação de capacidade da BR-304, que está sendo executada pela empresa Ivaí Engenharia de Obras.

O Dnit alerta ainda para a necessidade de os motoristas trafegarem com atenção e baixa velocidade, por se tratar de um trecho em obras.

G1