sexta-feira, 7 de dezembro de 2018


Preço da gasolina nas refinarias tem neste sábado segundo reajuste no mês


O preço da gasolina nas refinarias vai passar neste sábado (8) para R$ 1,5585 por litro. O reajuste médio da Petrobras é de 1,60%. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 1º, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007.

Nos dias 13 (R$ 2,2294) e 14 de setembro (R$ 2,2514), também houve elevação, mas depois ocorreram várias quedas consecutivas até o fim de novembro.

Já o diesel permanece a R$ 2,3606 desde 30 de setembro, quando o preço saiu de R$ 2,2964, valor que começou a ser cobrado em 31 de agosto.

A política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras segue o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais dos produtos, acrescentando os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, entre outros.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços”, diz a Petrobras,.

Ainda de acordo com a empresa, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras não são os mesmos produtos à disposição dos consumidores nos postos de combustíveis. Para as distribuidoras, são ofertados combustíveis tipo A, como gasolina antes da combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos aos postos são formados pelo tipo A misturado a biocombustíveis.

Agência Brasil / BG

Mais médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior


O Ministério da Saúde decidiu abrir as inscrições do Programa Mais Médicos aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil).

Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao ministério e estarem aptos para validação da inscrição.

Nesta sexta-feira (7), às 23h59, termina a inscrição de médicos com registro no Brasil.

De acordo com o ministério, são necessários 17 documentos para validar a inscrição, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Até ontem (6), o Mais Médicos havia registrado 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% das 8.517 vagas disponibilizadas, ou seja, 8.402 profissionais alocados.. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 deste mês para apresentação nos municípios.

Agência Brasil

Tentativa de assalto a bancos com reféns deixa 13 mortos após tiroteio com a polícia no Ceará

Um grupo de criminosos armados e com reféns tentou assaltar duas agências bancárias da cidade de Milagres, na Região do Cariri do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (7). Houve intensa troca de tiros e pelo menos 13 pessoas morreram, segundo informou a Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) da Perícia Forense (antigo IML) da cidade de Juazeiro do Norte, que recolheu os corpos.

De acordo o prefeito de Milagres, Lielson Landim, entre os mortos estão duas crianças, entre 10 e 13 anos, que eram feitas reféns pelo grupo criminoso. No total, seis reféns morreram no confronto, sendo cinco da mesma família, conforme a polícia. A polícia ainda não conseguiu identificar todos os mortos no confronto.

A família vítima dos bandidos vinha da cidade de Serra Talhada, em Pernambuco, quando foi abordada na rodovia BR-116. A quadrilha utilizou um caminhão para bloquear a via e parar o veículo das vítimas.

A tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h17 da madrugada. Houve confronto entre os policiais e os criminosos. Diversos carros da PM foram usados para conter a quadrilha. Devido à ação da Polícia Militar, o grupo criminoso não conseguiu levar o dinheiro de nenhum dos estabelecimentos bancários. Os dois bancos ficam na Rua Presidente Vargas, no Centro do município, que tem 28 mil habitantes.

Agentes da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) da Perícia Forense (antigo IML) informaram que dois veículos foram acionados para recolher os corpos e, em seguida, realizar a identificação das pessoas.

A Polícia Militar acrescentou que equipes realizam investigações na região, com objetivo de identificar e prender o restante do grupo, que conseguiu fugir.

Durante essas buscas, um homem com um colete balístico foi encontrado morto dentro de uma caminhonete. Ele ainda não foi identificado, mas a polícia suspeita que ele seja um dos assaltantes que tentou fugir.

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Temer deixa para Bolsonaro R$ 336 bilhões em investimentos já engatilhados

O governo Michel Temer deixará como herança ao menos R$ 335,6 bilhões de investimentos já engatilhados, fruto de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos, e outros R$ 195 bilhões em projetos em fase de preparação.

Apesar das cifras bilionárias, para o mercado, o valor é baixo perto do que o país precisa para reduzir seu déficit na área de infraestrutura.

“O investimento anual deveria ser de R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões. Há espaço para isso, em [setores como] estradas, aeroportos, portos, energia”, afirma António Bernardo, presidente da consultoria alemã Roland Berger.

“O governo teve boas intenções, mas não concretizou muito. O desenvolvimento precisaria ser muito mais rápido”, diz ele.

O raio-X dos investimentos gerados durante a gestão Temer foi destacado em um relatório produzido pelo Ministério da Fazenda para deixar um balanço e orientações à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Entre os leilões bem-sucedidos estão concessões de exploração de campos de petróleo –responsáveis pela maior parcela do valor–, construção de linhas de transmissão de energia, aeroportos, terminais portuários, entre outros.

Embora o prazo de aplicação dos recursos seja longo (de até 30 anos em alguns casos), a tendência é que se concentrem nos primeiros cinco ou dez anos –ou seja, boa parte será herdada por Bolsonaro, afirma Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.

Para ele, o volume de projetos deixados não será maior principalmente porque faltou musculatura ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão criado por Temer para promover as desestatizações.

“A equipe é muito boa, mas reduzida, não deu conta da demanda, não colocou na rua tantos projetos. O apetite do investidor estrangeiro não foi posto à prova como poderia”, diz o advogado.

Além disso, Temer teve pouca força política para levar adiante projetos de privatizações, que requerem aprovação do Congresso Nacional, e sofreu com análises demoradas e rigorosas por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) que atrasaram projetos, avalia Mauro Penteado, sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer Advogados.

A má relação entre o governo e órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público, foi motivo de queixa por parte de empresários e analistas do setor durante os últimos anos, que acusam as instituições de intervenção excessiva e de travar investimentos em infraestrutura –crítica rebatida por representantes dos órgãos.

Apesar dos entraves, há um consenso entre os analistas: Bolsonaro começará seu governo em melhor situação do que Temer iniciou o seu.

“Ele vai herdar uma carteira de projetos relativamente boa já em desenvolvimento. O espólio entregue por Temer será muito melhor do que o de Dilma Rousseff”, afirma Vernalha.

Além dos leilões já realizados, o governo deixará pronto um pacote de concessões a serem leiloadas logo no primeiro trimestre de 2019, que poderão injetar outros R$ 6,4 bilhões no país. Serão leiloados 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

Para Bernardo, da Roland Berger, Bolsonaro buscará destravar grandes investimentos na área de infraestrutura logo nos primeiros seis meses de gestão, uma forma eficiente de criar empregos de forma rápida. Ele espera um ritmo mais acelerado do que o dos últimos anos.

“O novo presidente começa com uma ideia mais clara sobre como desenvolver e executar as alavancas da economia. Já sinalizou que vai fazer privatizações, retomar investimentos parados. Vai começar melhor [do que Temer].”

O setor de transportes deverá ser um dos primeiros a serem destravados, principalmente o de rodovias, afirma Penteado, do Machado Meyer. “Várias concessões importantes vão ser feitas nos próximos anos”, afirma o advogado.

Há cerca de um mês, o governo Temer conseguiu licitar sua primeira e única concessão no setor, a Rodovia de Integração do Sul.

O projeto tardou a sair porque sofreu críticas do TCU. Isso travou todas as demais concessões de rodovias federais.

Agora, com o leilão bem-sucedido do ativo, a expectativa é que os demais projetos saiam com maior facilidade.

A previsão é que a concessão de trechos rodoviários no país possa gerar R$ 54 bilhões de investimentos.

Na área de ferrovias, a expectativa é que novas concessões gerem R$ 23 bilhões. A prorrogação de contratos deve render ainda outros R$ 32 bilhões.

Já as novas rodadas de licitações para exploração de petróleo poderão se converter em R$ 74 bilhões.

O documento elaborado pela Fazenda à equipe de Bolsonaro ainda inclui uma vasta lista de ativos cujos projetos foram iniciados durante o governo Temer.

Alguns exemplos: a desestatização da Infraero; a concessão de diretos exploratórios de minérios; concessões de novas linhas de transmissão de energia; leilões de arrendamento de terminais portuários, entre outros.

Nem todos eles têm um valor previsto de investimento, ou seja, o total da herança deixada por Temer poderá ser maior.

O relatório ainda inclui uma série de recomendações para a área de infraestrutura e de desestatizações.

Entre elas, está a privatização da Eletrobras, nos moldes definidos pela equipe de Temer: a redução da participação da União abaixo dos 50%, com a barreira de que nenhum acionista poderá deter mais do que 10% do controle da estatal.

A desestatização da empresa é uma das grandes dúvidas do mercado em relação ao governo Bolsonaro, que já declarou considerar a geração de energia no país uma área estratégica e que não deverá privatizar empresas do setor.

Recomenda-se também concluir reformas legais iniciadas pela equipe de Temer, como o novo marco do setor elétrico, a alteração do regime de cessão onerosa de exploração de petróleo e o fortalecimento das agências reguladoras, com critérios mais rigorosos para a seleção de seus dirigentes.

Todas essas propostas já têm projetos de lei que estão em tramitação atualmente no Congresso Nacional.