quarta-feira, 19 de dezembro de 2018


Crianças de escola caicoense realizam o sonho de escrever seu próprio livro


A Escola Municipal Professora Maria Bernadete Ginane, situada no Bairro Recreio, promoveu nesse dia 18 de dezembro uma linda Noite de Autógrafos. O festejo fez parte de um projeto desenvolvido pela escola em parceria com a plataforma online ESTANTE MÁGICA (www.estantemagica.com.br). O principal objetivo dessa parceria foi transformar crianças em Escritores Mirins, e cada criança pode ter um livro de verdade escrito por ela.
A plataforma ofereceu diversos projetos pedagógicos, os professores escolheram um projeto que foi desenvolvido através de oficinas de leitura e escrita. Os alunos foram motivados a escrever e fazer suas ilustrações coerentes com o tema desenvolvido.  A escola Municipal Maria Bernadete Ginane foi uma das pioneiras a fazer sua adesão em Caicó, a inscrição foi realizada no mês de agosto, a equipe pedagógica escolheu um projeto que estava sendo desenvolvido, “Ações de Sustentabilidade: buscando soluções para o planeta”. Esse tema já estava sendo abordadas e diversas ações vinham sendo promovidas com algumas intervenções junto à comunidade no que se refere ao lixo produzido, tanto na escola como na própria comunidade. 
A equipe promoveu uma metodologia interdisciplinar, na qual as crianças foram motivadas a escrever e desenhar sobre o tema, e assim, foram produzidos os livros de cada criança. Os pais  tiveram acesso online ao livro que seus filhos produziram e adquiriram o livro. Para registrar esse importante momento a escola promoveu a noite de autógrafos, na qual as crianças autografaram seus livros e homenagearam seus convidados.  A experiência foi louvável, e no próximo ano a escola espera alcançar maior êxito ainda.

169 mil pessoas podem ser benefiadas por decisão de Marcos Aurélio, estima CNJ

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 169 mil pessoas devem ser beneficiadas pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Atulamente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância. A decisão de Marco Aurélio atinge diretamente, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes.

Julgamento da prisão após 2ª instância O STF entende desde 2016 que uma pessoa pode ser presa após ser condenada pela segunda instância da Justiça.

Ações no Supremo, contudo, visam mudar o entendimento.

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser "cláusula pétrea".

O tema será julgado definitivamente pelo STF em abril do ano que vem.

G1

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos condenados em segunda instância; decisão beneficia Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

Militares poderão fazer outro aquartelamento no RN

Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Se o Governo Robinson Faria não der um  posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Senado volta a proibir trabalho insalubre para gestantes e lactantes


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional de insalubridade, independentemente de a trabalhadora optar por continuar a exercer as atividades com risco à saúde no emprego.

Segundo o projeto de lei do Senado, a mulher gestante ou lactante poderá decidir se trabalhará em locais insalubres de grau leve ou médio. Para isso, elas deverão apresentar atestado emitido por médico do trabalho, com a respectiva autorização. A regra proposta determina que, a priori, elas devem ser afastadas das condições de insalubridade graves. Pela reforma trabalhista de 2017, elas só seriam afastadas mediante atestado médico.

A proposta retoma o disposto originalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o trabalho insalubre grave, tanto para gestantes quanto para lactantes. Só que, a partir de agora, a mulher poderá decidir se retorna ou mantém as atividades laborais, desde que com aval médico.

Pelo projeto, cabe ao contratante pagar um salário maternidade se não for possível que a mulher grávida ou lactante afastada exerça seu trabalho em locais salubres na empresa, quando então a gravidez passará a ser considerada de risco.

A imposição de que grávidas e lactantes trabalhassem em locais com riscos à saúde havia gerado uma séria de críticas na reforma trabalhista, inclusive durante as eleições gerais. A reforma determinou que, para o afastamento, seria necessário apresentar um atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher. Uma medida provisória, acordada pelo Palácio do Planalto com os senadores durante a reforma trabalhista, foi editada pelo governo Michel Temer para modificar a regra, mas ela caducou em abrill.

“O projeto corrige uma lacuna inaceitável na reforma trabalhista. O projeto garante o emprego e a saúde de gestantes e lactantes. A nossa obrigação é garantir um ambiente saudável de trabalho para as mulheres grávidas e mulheres que estão amamentando. A saúde das crianças também está em jogo, é bom lembrar”, disse o senador José Serra (PSDB-SP).

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto tira uma “mácula” da reforma trabalhista em relação à proteção das gestantes, um dos principais reclamações de eleitores na campanha passada.

A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que vai tentar levar o projeto ao plenário da Câmara nesta quarta-feira. “Nós temos chances de já levar esse projeto amanhã para tentar votar no plenário da Câmara, já temos deputadas acionadas e, quem sabe, o atual presidente possa sancionar”, afirmou ela, que foi autora do substitutivo votado. “A CLT determinava que mulheres gestantes ou lactantes eram afastadas de qualquer forma com insalubridade. Com a reforma trabalhista, essa situação ficou realmente em uma penumbra. Nós estamos melhorando o que já dizia a Consolidação das Leis do Trabalho. No grau máximo (de insalubridade), elas continuam afastadas, inclusive lactantes com adicional. No grau mínimo e médio, a regra é o afastamento com adicional, mas, se porventura elas quiserem, até para assegurar – na iniciativa privada acontece muito isso –, o emprego, elas podem apresentar um atestado médico dizendo que, no grau mínimo ou médio, elas querem voltar à atividade.”

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) criticou o fato de a decisão de voltar ao trabalho em condições leves ou médias de insalubridade ficar com a mulher trabalhadora. Ela se disse contrária ao projeto e afirmou que a solução do Senado é “esdrúxula”.

“Eu tenho o sentimento de que aqui nós teremos que nos resignar com o menos ruim. E eu não quero ter essa posição. A questão de a mulher ficar com o ônus de ter que trazer um atestado médico para dizer se ela pode ou não pode trabalhar é um absurdo – é um absurdo –, ainda que valha a intenção dos que aqui estão. Está errado fazer dessa maneira, na última hora, no mais ou menos, porque deixaram caducar a MP que interessava. Nós transferimos a responsabilidade de um cuidado explícito que deveriam ter as leis com relação ao trabalho de mulher, ainda mais numa situação tão delicada”, disse Rose.

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Governo adotará critério 'bastante rigoroso' para estrangeiros entrarem no Brasil, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério "bastante rigoroso" para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019.

Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração "segura, ordenada e regular". O Brasil assinou o documento.

"Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso", afirmou o presidente eleito.

"Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí", acrescentou.

Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um "retrocesso".