quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019


Prefeito de Caicó viaja hoje a Brasília


O prefeito de Caicó, Batata, viaja hoje a Brasília para, segundo ele, buscar recursos novos convênios e pleitos importantes para o desenvolvimento e continuidade de obras.

Entre os desejos do prefeito está a construção de um novo abatedouro público e a também a revitalização do açougue público e da feira livre na cidade de Caicó, caóticos há tempos.

Fátima Bezerra participará do Fórum dos Governadores nesta quarta-feira em Brasília


A agenda da governadora Fátima Bezerra continuará nesta quarta-feira, 20, em Brasília, para onde viajou desde ontem. A partir das 8h30 ela participará do III Fórum dos Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

O evento contará com a participação, no período da manhã, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz; do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Por volta das 11h haverá um debate entre os governadores e às 13h acontecerá o almoço.

A leitura da Carta dos Governadores será feita por volta das 14h30 e em seguida acontecerá o encerramento do fórum.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019


Governadora se reúne com presidente do CREA


A governadora Fátima Bezerra recebeu a visita de cortesia da presidente do Crea-RN Ana Adalgisa Dias, nesta segunda-feira (18). Acompanhada do vice-presidente Vilmar Pereira Segundo, do conselheiro federal CONFEA, Modesto Ferreira dos Santos Filho, e dos membros da diretoria do Conselho, Ana Adalgisa colocou o Conselho Regional à disposição do Governo do Estado, pois além de ter o papel de fiscalizador do exercício profissional, o Crea tem o objetivo de defender a sociedade.

“Viemos para dizer a governadora Fátima que, no que pudermos contribuir para o desenvolvimento do RN, estamos à disposição. Queremos trabalhar pelo bem comum. E vemos que o diálogo é a construção de várias soluções”, ressaltou a presidente Ana Adalgisa Dias que aproveitou a ocasião para parabenizar a governadora pela escolha técnica do secretariado ligado às profissões que integram o Sistema Confea/Crea.

Após ouvir as palavras da presidente Ana Adalgisa, a governadora Fátima Bezerra agradeceu e disse não esperar outra atitude do Conselho. “Tenho respeito e admiração pelo Crea, especialmente pelo papel estratégico que o seu corpo de servidores desempenha diante do desenvolvimento da sociedade e o seu desejo de contribuir para o desenvolvimento do RN. E nesse aspecto o Crea tem muito a cooperar conosco”, destacou a chefe do executivo estadual.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, lembrou das ações de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) feitas em parcerias com o Crea-RN. “Nas FPI’s a gente se antecipa, junto ao Crea, com o intuito de evitar possíveis desastres”, disse o comandante que ouviu da presidente Ana Adalgisa a intenção de firmar novo convênio para realizar fiscalização integrada.

Ainda durante a visita, o conselheiro federal do Confea, Modesto Ferreira dos Santos Filho, solicitou à governadora apoio ao projeto de lei que cria a engenharia como carreira de Estado. Entre outros pontos, o projeto valoriza o engenheiro e a engenharia nacional, além de destacar a luta pelo salário-mínimo profissional.

Também participaram da audiência o secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado e o adjunto Haroldo Filho; o coordenador da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho; os diretores do Crea-RN Lindalva Dantas e Marcone Paiva e o superintendente Claudionaldo Câmara.




Projeto proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo

Um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

O deputado afirma que não é justo que o novo morador de um imóvel tenha que arcar com as dívidas feitas pelo titular anterior das contas relativas a serviços públicos.

O projeto altera a Lei 8.987/95, que trata da concessão de serviços públicos. De acordo com o texto, a empresa responsável pelo serviço que descumprir as regras deverá pagar multa de, no mínimo, R$ 2 mil.

Tramitação
O PL 167/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias.

Taxista comete suicídio na zona norte de Caicó

O corpo de um homem identificado apenas por Wilson, foi encontrado com sinais de suicídio na manhã desta terça-feira (19), em sua residência no Conjunto Nova Caicó Zona norte da Cidade.

Populares informaram que a vítima era taxista e vinha sofrendo com problemas de saúde, supostamente depressão.

O achado do corpo foi informado a Polícia Militar, que esteve no local e acionou o ITEP e Polícia Civil.

Polícia Ambiental de Caicó recupera veículos roubados e apreende arma de fogo


Na manhã desta terça-feira (19), policiais da Cipam de Caicó, se deslocavam para Natal quando se depararam com dois veículos modelo Fox que foram roubados no município de Serra Caiada, região Agreste do Estado.

Após intensa perseguição adentrando a cidade de Bom Jesus, os meliantes abandonaram os dois veículos e empreenderam fuga, também foi deixada uma espingarda cal 12.

O Policiais do 2° pelotão seguiam de Caicó a capital para deixar pássaros no Ibama e resolver alguns problemas administrativos na Capital do Estado.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019


Leilão de 12 aeroporto acontecerá dentro de um mês

O Ministério da Infraestrutura realiza no próximo dia 15 de março na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão dos blocos aeroportuários Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O leilão de 12 terminais faz parte dos planos do Governo Federal de realizar 23 concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da nova gestão. Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista. O Bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões. O Bloco Sudeste contempla os terminais de Vitória e Macaé e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões, sendo o total de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões. Já os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões. Mais informações no portal http://infraestrutura.gov.br/.

Prefeito Batata vai apresentar mensagem anual à Câmara Municipal nesta segunda (18)


Na ocasião, Batata vai destacar vários avanços até o momento na gestão municipal — Foto: Divulgação

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), apresentará a mensagem anual à Câmara Municipal de Caicó, nesta segunda-feira (18), a partir das 17h30. Na ocasião, Batata vai destacar vários avanços até o momento na gestão municipal, além de enfatizar as metas de trabalho para 2019 nas diversas áreas.

Uma das ações é o grande programa de calçamento para a cidade de Caicó e que já foi iniciado com a pavimentação pelos bairros Boa Passagem, Paraíba e Recreio e, em breve, será feita a licitação para pavimentar outras ruas em vários setores da cidade.

Em recente entrevista, o prefeito Batata Araújo lembrou que o Município vai retomar as obras que estão paradas. Ele cita que a cidade tem mais de vinte ruas para serem calçadas e que vai atrás desses convênios para viabilizar essas obras de infraestrutura para Caicó. Também salientou a obra de construção de 432 casas no bairro Nova Caicó, que vai gerar emprego e renda para a cidade, e enfatizou que está parado o projeto de 150 unidades habitacionais para os servidores municipais. A obra do asfalto terá que ser feita uma nova licitação para asfaltar 22 ruas.

Batata lembrou outras obras que estão paralisadas e destacou a construção do novo ginásio na Boa Passagem, a reforma do ginásio poliesportivo Manoel Torres, no bairro Castelo Branco, além do projeto das cisternas na zona rural, o projeto da Feira da Mulher, entre outros.

O prefeito Batata confirmou que vai viajar para Brasília nesta terça-feira (19), onde buscará novos convênios e pleitos importantes para o desenvolvimento de obras no município de Caicó, incluindo a construção de um novo matadouro público e a revitalização do açougue público e da feira-livre.

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Governadora tem evitado utilizar aeronaves do Estado

Bandeirante PP-ERN está em condições de voo (Foto: arquivo)

Até o momento, com 47 dias de gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) não utilizou aeronave do estado para deslocamentos em território potiguar ou além de suas divisas.

- Ela prefere ir de carro mesmo; é até mais barato – garante a jornalista Guia Dantas, titular da pasta da Comunicação do Governo do RN.

- É claro que é possível ter um momento em que ela venha a precisar usar, mas por enquanto não – complementou em conversa com o Blog Carlos Santos.

O Governo do RN tem duas aeronaves – Xingu e Bandeirantes.

Manutenção

O O Xingu passa por manutenção, mas o outro avião está em plenas condições de voo.

Magoado, Bebianno se sente traído e avisa que não vai poupar filho de Bolsonaro

Magoado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se sente traído e abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, caso se concretize sua exoneração nesta segunda-feira.

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso. Em conversas, o ministro diz que o “ciúme exacerbado” que Carlos tem do pai foi posto acima do projeto de melhorar o País, ao qual ele se empenhou nos últimos anos, como coordenador e incentivador da campanha de Bolsonaro desde os primórdios.

Ao conquistar a empatia de Jair Bolsonaro, Bebianno virou automaticamente um alvo de Carlos, avaliam o ministro e seus interlocutores.

O ministro, por sua vez, enxerga no vereador uma pedra no sapato do presidente, e só se refere a Carlos com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual. O ministro pode guardar cartas na manga com o potencial de expor Carlos, inclusive com consequências para o pai.

Pessoas próximas dizem que ele não terá receio em fazer isso. “Ele vai atirar”, aposta um interlocutor diário. Mas o alvo não é o presidente, embora a artilharia possa respingar em Jair. O ministro nega que tenha qualificado o presidente como “louco, um perigo para o Brasil”, como relata o colunista Lauro Jardim, no Globo. “Não, não disse isso”, afirmou Bebianno, quebrando o silêncio que se impôs neste domingo em conversa com o Estado.

Por enquanto, no entanto, Bebianno está se resguardando. Ele quer aguardar o desfecho oficial de seu papel no governo, com a publicação de sua saída no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

“Preciso esfriar a cabeça”, disse Bebianno neste domingo a interlocutores.

Caicó recebe mais 12 venezuelanos dentro de programa de interiorização de refugiados

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (12) um grupo de 12 venezuelanos inscritos no programa de interiorização dos imigrantes que estão solicitando refúgio país.

As três famílias, compostas por cinco adultos e sete crianças, fazem parte da terceira leva que chega ao estado. Os primeiros participantes do programa desembarcaram em outubro do ano passado no estado. Eles foram acolhidos em Caicó, na região Seridó potiguar.

O novo grupo chegou a Natal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h20 e foi levado a Caicó pelas equipes do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, chegando ao município por volta das 15h30, sendo acolhidos no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS', que faz parte do programa.

De acordo com Francisco Santiago Júnior, coordenador do abrigo e gestor do programa no estado, o grupo entrou em vagas abertas pela saída de outros venezuelanos, que já alcançaram autonomia, através do trabalho, e conseguiram deixar o abrigo.

"À medida que aqueles que chegaram antes vão encontrando uma condição de autonomia, de oportunidades de interiorização, eles são desligados do programa, vão dar seguimento à sua vida e novos grupos virão", diz.

De acordo com ele, as 60 vagas do abrigo estão ocupadas. Desde a chegada do primeiro grupo, um total de 32 pessoas já foram desligadas do programa. São venezuelanos que passaram por cursos, se qualificaram, aprenderam novas profissões e conseguiram emprego e autonomia para deixar o abrigo, segundo Santiago.

O primeiro grupo com 60 venezuelanos chegou em outubro de 2018. O segundo grupo, formado pela mesma quantidade de pessoas e famílias que este terceiro desembarcou em dezembro no estado.

A interiorização busca ajudar solicitantes de refúgio e de residência no país, que estão fugindo da crise da Venezuela, a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros além de Roraima, que faz fronteira com o país. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

G1RN

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domingo, 17 de fevereiro de 2019


Bombeiros localizam mais dois corpos em Brumadinho

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou dois corpos de ontem (16) para hoje (17) em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu. Um corpo estava próximo à Instalação de Tratamento de Minério (ITM) e o outro, na região do Remanso 2. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

“Uma ação muito importante que iniciamos no dia de hoje foi o rompimento estrutural [demolição] da estrutura colapsada da ITM com maquinário pesado, inclusive com tesoura hidráulica”, informou a corporação. Esse tipo de acesso, segundo o corpo de bombeiros, é importante na localização de eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis.

“É um trabalho meticuloso, uma vez que existem cilindros de acetileno e GLP [gás liquefeito de petróleo] no local e atmosferas que demandam utilização de equipamentos especiais para respiração”, acrescentou o texto.

O último balanço da corporação, de sexta-feira (15), aponta que a tragédia no município mineiro deixou, até o momento, 166 mortos – todos já identificados. Há ainda 144 pessoas, entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade, que continuam desaparecidas.

Agência Brasil

Inicio da gestão Bolsonaro deixa RN fora de algumas coisas importantes


O ministro do Desenvolvimento Regional, Augusto Canuto, informou na ultima quinta-feira, 14, após reunião com a governadora Fátima Bezerra em Natal, que o Rio Grande do Norte foi convidado para participar da Câmara de Conciliação e Arbitragem em relação ao contrato de operação da transposição das águas do rio São Francisco, apesar de o Estado ter ficado de fora da primeira etapa da transposição.

Segundo o ministro, também foi feito um convite para que a governadora faça parte do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cuja reunião ocorrerá em maio, com o objetivo de discutir o plano de desenvolvimento do Nordeste e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

“A prioridade no Ministério do Desenvolvimento Regional é o Nordeste, por meio da distribuição de água de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos”, disse Canuto.

Em relação à transposição das águas do rio São Francisco, o ministro confirmou que há uma situação de complexidade em um primeiro momento. “Estamos resolvendo uma série de problemas do eixo Norte, na parte de infraestrutura civil, e ainda não podemos precisar datas. Faremos testes com a estrutura existente para que não haja defeitos”, explicou.

De acordo com o ministro, isso significa que somente a partir de maio a água chegará aos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco em uma primeira etapa – o RN ficará de fora. Já em relação à manutenção das barragens, Augusto Canuto admitiu que há uma restrição orçamentária, mas o que já foi anunciado será mantido, citando que a prioridade – por um pedido da governadora Fátima Bezerra – é a da Passagem das Traíras, na região do Seridó.

Quanto à barragem do Oiticica, localizada no município de Jucurutu, também no Seridó, que já está em construção, o ministro frisou que é a segunda prioridade. “Terei uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – Dnocs – para saber o que está travando no repasse de recursos, mas trata-se de uma prioridade e vamos conclui-la”, informou.

Questionado sobre irrigação utilizando tecnologia israelense de dessalinização das águas oceânicas no Nordeste, Augusto Canuto foi enfático ao afirmar que se trata de uma boa opção para municípios litorâneos, principalmente para poupar os recursos hídricos dos mananciais das demais regiões do Estado. “O aproveitamento das águas deverá seguir esta lógica”, acrescentou. O ministro Augusto Canuto disse, ainda, que recebeu – da governadora Fátima Bezerra – o projeto Seridó e que será dado toda a atenção por não exigir tantos recursos. O projeto custará R$ 150 milhões e poderá garantir que o RN receba as águas do São Francisco em um segundo momento.

Mãe de piloto que faleceu em acidente com Boechat morre três dias após o filho

Três dias após a morte do piloto Ronaldo Quattrucci em um acidente de helicóptero que também matou o jornalista Ricardo Boechat na última segunda-feira, a mãe dele, Philomena, faleceu. A informação foi publicada pela filha do piloto, Amanda Martinez, em seu perfil no Instagram.

Segundo o relato, Philomena tinha uma doença terminal e não recebeu a notícia da morte do filho. Na postagem, a jovem ainda cita o tio, Rogério, que era piloto e morreu em um acidente aéreo em 1998 .

“Quando meu pai estava sofrendo com sua doença terminal, a vida nos surpreende e Deus o levou três dias antes dela. Você não a viu ir e ela não chegou a saber da sua partida e agora continuam juntos em outro plano. Oro por vocês e sei que irão guiar e cuidar de nós que ficamos, junto com o tio Rogério. Amo muito vocês e vou amar por toda eternidade”, escreveu Amanda.

No fim do texto Amanda agradece pelas mensagens de carinho e conforto que a família têm recebido e informa que a missa de sétimo dia da  avó e do pai será realizada às 19h30 da próxima segunda-feira na Igreja Cristo Rei, no Tatuapé, São Paulo.

O GLOBO

sábado, 16 de fevereiro de 2019


Caicó recebe sinalização turística

A cidade de Caicó está ganhando neste sábado (16), sua sinalização turística. Esse trabalho é uma parceria da Prefeitura com o governo estado através do governo cidadão.   A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município fez todos levantamento dos pontos ainda em 2017 e solicitou a inclusão as ações do governo do Estado.

Carreta bitrem com carga de algodão incendeia em Caicó


Uma carreta carregada de algodão incendiou na BR - 437, estrada que liga Caicó a Serra Negra do Norte, na altura da fazenda Lagoa da Serra, próximo ao Posto da PRF.

O acidente aconteceu por volta das 5:00 horas da manhã deste sábado (16). O motorista saiu ileso do veículo e toda a carga foi queimada.

Bombeiros de Caicó foram acionados para o local e conseguiram conter as chamadas.

Imagem via WhatsApp.

Helicóptero que transportava Boechat sofreu pane mecânico


O helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, sofreu uma pane mecânica antes de cair na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, apontam informações preliminares da Polícia Civil. O inquérito policial não deve responsabilizar criminalmente nenhum dos envolvidos. O piloto Ronaldo Quattrucci, de 56 anos, também morreu no acidente.

A queda aconteceu na última segunda-feira, 11. “Houve uma pane mecânica. Quer dizer, não há de se falar que o cara ia por um remold lá no motor ou sei lá onde, montar na aeronave e subir”, afirmou ao Estado o delegado Luiz Roberto Hellmeister, responsável pelo inquérito na Polícia Civil. Os investigadores aguardam laudos para confirmar as circunstâncias do acidente.

Quattrucci era sócio majoritário da empresa RQ Serviços Aéreos Especializados, com sede em São Paulo. “Ele era dono da aeronave e único piloto da empresa. Ficou comprovado por profissionais da área que ele fez todo procedimento de pouso de emergência”, disse Hellmeister.

Para o delegado, as investigações, até o momento, apontam para possível responsabilidade administrativa – e não criminal – de pessoas vinculadas à empresa. Dois dias após a tragédia, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a RQ Serviços Aéreos por haver “indícios” que ela prestava serviços de táxi-aéreo sem autorização.

A versão foi confirmada à Polícia Civil nesta sexta-feira, 15, pelo filho e sócio do piloto, o nutricionista Rodrigo Quattrucci, de 23 anos, detentor de menos de 2% das ações da RQ Serviços Aéreos. Segundo as investigações, ele só teria ido quatro vezes na empresa desde a fundação, em março de 2004.

Na delegacia, ele informou que a aeronave não tinha seguro. Havia apenas seguro para os tripulantes, que teria sido posto à disposição de familiares das vítimas e do motorista do caminhão em que o helicóptero colidiu.

Boechat morreu por politraumatismo

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Boechat morreu em decorrência de politraumatismo provocado pela queda do helicóptero. De acordo com o documento, o jornalista sofreu traumatismos torácico e abdominal, “caracterizando politraumatismo, com carbonização secundária”.

O exame não apontou indícios de que Boechat inspirou fuligem ou fumaça antes de morrer. “(Foi detectada) uma concentração abaixo de 10% de carboxihemoglobina (intoxicação por monóxido de carbono) no sangue, o que indica que a vítima já se encontrava em óbito antes da exposição ao gás”, afirma o laudo. O corpo do jornalista foi reconhecido pela arcada dentária.

Estadão Conteúdo.




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Pivô da crise dos laranjas, ministro diz a aliados que deixará governo Bolsonaro

Após ser chamado publicamente de mentiroso pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), parece não ter conseguido respaldo para continuar no cargo. Pivô da crise envolvendo denúncias de candidaturas laranjas no PSL, o antes considerado homem de confiança de Bolsonaro participou de uma série de reuniões com outros ministros palacianos nesta sexta-feira (15). E, pelo visto, a saída de Bebianno do governo está próxima.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, Bolsonaro informou a Bebianno que a saída dele será formalizada na segunda-feira (18). Já o ministro, que era presidente do PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também teria avisado a aliados que deixará o cargo.

A gota d'água para a saída do ministro teria sido o vazamento de diálogos privados entre ele e Bolsonaro. O que foi desmentido pelo presidente e por seu filho, o vereador carioca Carlos Bolsonaro. 

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019


Empresas são pagas e obras de Oiticica devem acelerar



A partir de agora, as obras do Complexo de Oiticica terão um ritmo mais acelerado. Isso se deve ao fato de o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ter feito pagamento, na manhã de ontem (14), da ordem R$ 13 milhões, às empresas que atuam na construção do Complexo. O débito pago foi referente às medições e serviços de outubro, novembro e dezembro de 2018.

Os recursos integram os R$ 101 milhões que estavam empenhados, advindos de emendas impositivas da bancada federal. “Com muito esforço e integração com a Secretaria de Planejamento (Seplan), conseguimos sanar os entraves burocráticos para esse pagamento. As construtoras assumiram compromisso de dar um novo ritmo as obras, daqui a dois meses já vamos perceber a diferença, principalmente na Nova Barra de Santana” afirma o secretário João Maria Cavalcanti. Ele destaca ainda que já está em contado com o Dnocs, órgão interveniente do convênio, para a liberação do restante das verbas que somam os 101 milhões de reais.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo do Consórcio Solo Penascal está a construção da Nova Barra de Santana.

Portal Noar

Desembargador indefere novo pedido de afastamento e prisão de Batata e Lobão



Saiu no início da tarde desta sexta-feira (15), a decisão que julgava novo afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo. O Desembargador Gilson Barbosa indeferiu o novo pedido e Batata continuará sentado na cadeira de prefeito do município.

O novo pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte incluía também pedido de afastamento e prisão do vereador Lobão. Tribunal de Justiça decide pela permanência dos dois em seus respectivos cargos .

Prefeito Batata e o vereador Inácio Filho cumpriram decisão da justiça que lhes afastara por 180 dias, da Prefeitura e da Câmara Municipal, tempo que ficou no cargo Marcos do Manhoso e Edna Santiago, respectivamente.

Idoso de 92 anos é proibido de se casar com cuidadora em cidade do Seridó

Um idoso de 92 anos teve o seu casamento com uma mulher de 58 anos impugnado pela Promotoria de Justiça de Acari, na região Seridó do estado, após investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A idade avançada do noivo e a profissão da noiva, que é cuidadora de idosos, levantaram desconfianças no promotor Sílvio Brito, titular da comarca, que resolveu investigar a situação.

A apuração apontou que os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família. O casamento de ambos visava, segundo depoimento do idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Segundo o MP, o matrimônio também tinha a intenção de conferir à cuidadora do idoso todos os direitos inerentes à condição de esposa, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento dele, que atualmente tem 92 anos.

A fraude não chega a ser uma novidade, de acordo com o Ministério Público. Idosos de idade avançada costumam se casar ou adotar crianças com o objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. O MP reforça que o casamento simulado constitui, além de uma violação a lei civil, fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.

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Governo garante com Ministro recursos para recuperação de barragens e apoio ao Projeto Seridó

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.