sábado, 24 de agosto de 2019


Bebê de 7 meses morre asfixiado no próprio berço no interior do RN


Um bebê de 7 meses de idade foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (23) em seu berço no município de Luís Gomes, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar da cidade, a família do menino acredita que ele tenha se asfixiado com os lençóis que o cobriam durante a madrugada, enquanto dormia.

Em sua listagem de óbitos, o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a causa da morte do menino foi por asfixia mecânica. O laudo final da autópsia está sendo feito pelo Itep de Pau dos Ferros.

À Polícia Militar, a mãe e o pai disseram que enrolaram o bebê com lençóis. Em seguida, foram dormir. A PM acredita que o menino possa ter se mexido bastante durante o sono e se enrolado nos lençóis, o que pode ter causado a asfixia.

RN-288 entre Caicó e Jardim de Piranhas será reconstruída

O DER emitiu nessa sexta feira (23), ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil.

Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia pra sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.

OPERAÇÃO-TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE CAICÓ A JARDIM DE PIRANHAS SERÁ INICIADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (26)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas. O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó.

Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.

Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Fonte : Agora RN

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sexta-feira, 23 de agosto de 2019


Atleta caicoense é campeão paraibano de futebol sub-17


O Atleta caicoense, Andrey Bruno de 17 anos, foi campeão paraibano de futebol sub-17 jogando de lateral esquerdo pela equipe do Perilima de Campina Grande. A final ocorreu no último fim de semana no Município de Campina Grande.

Bruno já teve passagens pelo Audax SP e Bangu RJ. Recetemente Bruno foi sondado por um grande clube do futebol Nordestino. O Atleta segue treinando no clube Paraibano que vai disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior que acontece no próximo  mês de Janeiro em São Paulo.

Bruno é filho do ex jogador de futebol, Jussier que nos anos 90 teve uma rápida passagem pelas categorias de bases do Flamengo do Rio de Janeiro.

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Sinalização do novo asfalto continua nos dois trechos da obra em Caicó

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que na quinta-feira (22), a empresa responsável pela obra do novo asfalto iniciou a sinalização dos dois trechos da obra.

O trabalho começou pelo contorno do bairro Boa Passagem e passando pelo bairro Acampamento e o trecho que foi feito recentemente, que vai do trevo da Boa Passagem até o centro da cidade.

De acordo com o prefeito Batata, a empresa continua com os trabalhos nesta sexta-feira (23) e a sinalização asfáltica irá auxiliar na mobilidade urbana e possibilita um melhor ordenamento do trânsito, além de deixar a cidade muito mais segura para os condutores de veículos e pedestres.

GOVERNO DO RN PAGOU R$ 93 MIL PARA UMA NOITE DE FILME EM PARELHAS


Aconteceu na noite desta quinta-feira (23), a pré-estreia especial do filme 'Bacurau', viabilizada pelo Governo do RN. O longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, no município de Parelhas. Foi uma noite de festa. Até ai tudo bem.

O Governo do RN pagou a empresa Vitrine Filmes o valor de R$ 93,3 mil pela exibição do longa metragem.

Com florestas em chamas, Bolívia busca ajuda de super avião tanque

Bombeiros bolivianos ainda combatem os incêndios florestais que já queimaram mais de 650 mil hectares de floresta tropical, disseram autoridades nesta quinta-feira (22). 

Autoridades disseram que esperavam a chegada de uma aeronave Boeing 747 SuperTanker de combate a incêndios. Imagens de aviões militares mostravam vastos trechos de floresta tropical perto das fronteiras da Bolívia com o Paraguai e o Brasil. 

"Acreditamos que com este avião, conseguiremos extinguir o incêndio", disse o Ministro da Defesa da Bolívia, Javier Zavaleta. O presidente boliviano Evo Morales publicou no Twitter que o avião estava a caminho e incluiu um link para o radar de vôos que mostrava o SuperTanker vindo de Sacramento, nos EUA. 

Milhares de focos de incêndios florestais estão queimando a maior floresta tropical do mundo. Os incêndios dobraram neste ano se comparados com o mesmo período em 2018. 

Embora os incêndios tenham ocorrência frequente durante a temporada da seca, ambientalistas culpam o aumento expressivo de queimadas florestais causadas por fazendeiros para produzir terra para pastagem. 

Autoridades na Bolívia dizem que ainda querem determinar a causa dos incêndios. Parlamentares locais na província de Santa Cruz culpam fazendeiros e pediram uma investigação do governo federal. 

CAICOENSE É ASSASSINADO NA GRANDE NATAL


O caicoense, Silas Daniel Sales de Medeiros de 29 anos, foi assassinado a tiros na última segunda-feira (19), no Município de Macaiba na grande Natal. 

Familiares do jovem se deslocaram até o ITEP em Natal e reconheceram o corpo como sendo do caicoense Silas

No dia 12 de Março de 2014 o jovem Silas foi vítima de 4 disparos de arma de fogo quando participava de uma bebedeira na Rua Maria Rufino no Bairro João XXIII na zona oeste de Caicó.

Em Caicó o jovem residiu por muitos anos na rua Bento Pereira, mais conhecido por "Morro do Porco" no Bairro Paraiba.

Queimada na Amazônia amplia pressão mundial; Bolsonaro mantém confronto


As queimadas recordes na região amazônicavêm despertando forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla divulgação negativa sobre o governo Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, 22, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em “crise internacional” a ser discutida pelo G-7, o grupo das nações mais ricas. Bolsonaro rebateu, dizendo que a sugestão “evoca mentalidade descabida no século 21” e ressaltou que o governo já está tratando do “crime” que ocorre na área.

O encontro da cúpula do G7 começa amanhã em Biarritz, sudoeste da França. Macron cobrou a pauta ecológica publicamente. “Nossa casa está queimando. Literalmente. A Amazônia – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta – está em chamas. Membros da cúpula do G7, vamos discutir esta questão de primeira ordem!”, escreveu no Twitter.

Integrante do parlamento europeu, o político belga Guy Verhofstadt também se manifestou sobre a necessidade de levar o assunto à mesa. “Os incêndios na Floresta Amazônica são nossa preocupação. Esta questão deve ser discutida pelos líderes do G-7 neste fim de semana e uma ação internacional precisa ser tomada”, afirmou.

Em julho, foi assinado um acordo histórico entre Mercosul e a União Europeia. Para ser implementado, contudo, os termos ainda precisam ser regulamentados pelos Parlamentos. Agora organizações não governamentais como o Greenpeace estão se mobilizando no continente europeu para pressionar seus parlamentares a não aprovarem os termos – já foram enviadas cartas a parlamentares da Áustria e da Alemanha.

Também a Organização das Nações Unidas (ONU) se manifestou. “No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade”, disse o secretário-geral, António Guterres. A presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, cobrou “ação urgente” e a Organização Meteorológica Mundial defendeu o uso de satélites para monitorar a situação.

‘Mentalidade colonialista’, diz Bolsonaro sobre intervenção de Macron

Nas redes sociais, Bolsonaro rebateu Macron, destacando que “o governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo”. “A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G-7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21.”

Mais tarde, em sua transmissão ao vivo na internet, pediu que denúncias de incêndio criminoso na região sejam dirigidas ao perfil no Twitter do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. “Se tiver suspeita ou certeza que há pessoas identificadas que estão tocando fogo de forma criminosa, botem aqui.” E voltou a atacar. “ONGs não trabalham para o bem do Brasil, mas para quem paga”, declarou. “Esses países não mandam dinheiro por caridade. Espero que dê para entender isso daí. Mandam com interesse. Para atingir a nossa soberania”. O presidente disse que é preciso “equilibrar narrativas” sobre a Amazônia. Afirmou ainda que há “inimigos aqui dentro.”

Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, falou em “má-fé” de quem vê uma crise na região. “Lá (na Amazônia) morei e sei que incêndios são episódicos em período de seca.”

Cientistas estrangeiros endurecem cobranças

Signatários de uma carta divulgada há quatro meses, pedindo que a União Europeia imponha sanções comerciais ao Brasil em caso de descumprimento de compromissos ambientais, cientistas estrangeiros endurecem as cobranças. “No Parlamento Europeu, há um movimento muito claro de exigir salvaguardas ambientais”, disse ao Estado o cientista Tiago Reis, pesquisador das relações entre commodities globais e uso do solo da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. “Vejo sinais claros de embargo econômico.”

Divulgada em abril, a carta contou com a assinatura de 602 cientistas de todos os 28 países membros da União Europeia. O documento pedia que o bloco condicionasse a compra de produtos brasileiros a determinados compromissos ambientais. Já a Comissão Europeia estuda há pelo menos quatro anos como suas relações comerciais afetam o clima mundial. A conclusão principal é de que adquirir produtos de um país que promova o desmatamento seria como “exportar desmatamento”.

Mercado ecoa preocupação

Especialista em alimentação, o pesquisador Mikael Linder, da Universidade Livre de Bolzano, na Itália, também ecoa essa preocupação. “É a imagem do Brasil. Nota-se uma associação dos produtos brasileiros à imagem da degradação ambiental”, avalia. Segundo ele, pesquisas preliminares apontam que, nos últimos meses, houve uma redução de alimentos de origem brasileira nas gôndolas dos mercados.

“Um modo para pressionar por mudanças no modo como o Brasil trata o meio ambiente poderá ser por meio de embargo a produtos nacionais”, diz ele.” Esse risco existe e pode se concretizar. É preciso que o governo federal entenda urgentemente que a preservação não é simples questão doméstica. Faz parte da agenda internacional.”

ESTADÃO CONTEÚDO

quinta-feira, 22 de agosto de 2019


Raquel Dodge pede que Bolsonaro vete a lei de abuso de autoridade


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, Raquel “explicou que ao coibir o abuso de autoridade praticado por agentes de Estado, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, parlamentares que atuam em comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e policiais, a lei não pode enfraquecer as instituições do Sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos prosperam e os conflitos sociais seguirão sem solução. Destacou nove artigos desse projeto que não podem deixar de ser vetados”.

Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para a procuradora-geral, “o texto aprovado pelos parlamentares prevê tipos penais abertos e imprecisos, o que pode intimidar magistrados, promotores, procuradores e delegados de polícia no desempenho de suas competências básicas”.

“Desse modo, traz insegurança jurídica e pode afetar o combate a crimes como a corrupção e a lavagem de dinheiro”, afirma a PGR.

“A Justiça pública substitui a vingança privada e, para isso, precisa de uma estrutura jurídica à altura do desafio de punir criminosos sem hesitação, sem medo e sem excessos. O Sistema de Justiça enfraquecido não contribui para a paz social, pois é incapaz de resolutividade”, defende Raquel.

Durante o encontro com o presidente da República, além da Lei de Abuso de Autoridade, que aguarda sanção ou veto presidencial, Raquel Dodge, segundo a PGR, “também tratou de graves problemas brasileiros e, nessa linha, da definição da chefia do Ministério Público da União (MPU) – outro tema institucional que aguarda deliberação presidencial”.

A PGR detalhou ao presidente a sua compreensão de que “a democracia liberal brasileira depende de instituições fortes, que reconheçam o regime de leis e atuem nos estritos limites de independência e harmonia estabelecidos na Constituição”.

Ao tratar da sucessão na PGR, Dodge realçou que a instituição é muito importante para o país. “O MP brasileiro zela pelo interesse público, pelo desenvolvimento do Brasil e pelo desenvolvimento humano, pois a Constituição lhe deu a nobre missão de atuar pela melhoria das políticas públicas que asseguram direitos e promovem o bem-estar de todos”.

A PGR afirmou ainda que o Ministério Público respeita e promove o respeito às instituições de Estado e tem o dever de acionar o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição para que cada um dos Três Poderes tenha suas competências e prerrogativas legais asseguradas e convivam em harmonia para o bem da nação.

“O grande Ministério Público brasileiro (da União, do DF e dos Estados), na soma da atuação de cada membro, tem a nobre missão de promover o projeto de sociedade e de país prometido pela Constituição”. Ao fim da reunião, a PGR avaliou de forma positiva o encontro, reiterando a importância de o presidente estar bem informado sobre o modo de funcionamento do MP para a tomada de decisões.

Ceará - Mirim : TSE rejeita recurso e cassa mandato do Prefeito Marconi Barreto

O Tribunal Superior Eleitoral cassou por unanimidade (7X0), o mandato do prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto. A corte rejeitou o recurso especial eleitoral 110 do chefe do executivo municipal que já havia perdido ação de impugnação de mandato eletivo no TRE RN.

A acusação foi de que Marconi dragou um rio na comunidade de Rio dos Índios no período eleitoral, considerada conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito. Além de confirmar a cassação, o TSE determinou a realização de eleição imediata no município, data que deverá ser definida pelo TRE. Cabe, ainda, a interposição de embargo de declaração, o que pode suspender a decisão até o julgamento desse último recurso possível.

Polícia registra chacina com seis vítimas no interior do RN

Uma chacina foi registrada na noite desta quarta feira (21), na Cidade de Touros, no RN, litoral norte do Estado. O fato ocorreu em duas residências na Av. Praia de Touros no bairro Portal de Touros.

De acordo com informações de populares, o fato se deu em duas residências, locais, inclusive, apontados como possíveis pontos de vendas de drogas, onde seus moradores (adultos) com alguma passagem pela polícia.

Foram executadas cinco mulheres e um homem, sendo três mulheres em uma casa e outras duas e um homem em outra residência. As vitimas até o momento não foram identificadas. O crime se deu por volta das 22:30h.

Primeira chacina de 2019 foi no dia 07 de agosto

Quatro pessoas morreram. Os mortos foram identificados como: José Maria Soares da Silva, de 14 anos; Jacson Barbosa da Silva, de 16 anos; Judson Lima Alves da Silva, de 20 anos e Adriano Soares da Silva, de 22 anos.

Segundo a Polícia, esta não é a primeira vez que acontece chacina naquele município. Em fevereiro de 2017 cinco pessoas foram assassinadas a tiros naquela cidade. Só em 2019 dez pessoas foram mortos em chacinas.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019


‘Novo’ nome do WhatsApp começa a aparecer para os usuários



Algumas semanas atrás, o Facebook oficializou uma pequena mudança de nome do WhatsApp e do Instagram: eles passariam a se identificar como pertencentes ao Facebook; Agora, a modificação está ocorrendo e um dos aplicativos mais utilizados do mundo já tem o sobrenome da rede social.

A mudança não é tão radical, mas foi feita para que o Facebook pudesse se reafirmar como dono desses aplicativos. O Facebook quer que as coisas sejam claras para todos. Com isso, o aplicativo de troca de mensagens passa a se chamar “WhatsApp do Facebook”.

Isso já pode ser visto na tela de configurações da nova versão beta do aplicativo. Ainda não se sabe se o nome exibido abaixo do ícone na tela do aparelho também mudará, mas pode ser que aconteça no futuro.

A pequena alteração de nome não muda em absolutamente nada o funcionamento do aplicativo: o seu “WhatsApp do Facebook” é exatamente o mesmo app que antes você conhecia apenas como “WhatsApp”.

Olhar Digital, via FayerWayer

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Saiba quais são as 17 estatais federais que Bolsonaro vai privatizar

O governo do presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta quarta-feira (21), uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas.

Eis a lista das 17 empresas:

Emgea (Empresa Gestora de Ativos)

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)

Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados.

Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)

Casa da Moeda

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)

Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)

CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)

Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.)

Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo)

EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)

TelebrasCorreiosEletrobrasLotex (Loteria Instantânea Exclusiva)

Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

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São João do Sabugi : Empresa recolhe viatura policial por falta de pagamento


Um viatura do Grupamento Tático de Polícia (GTO), com sede em São João do Sabugi, foi recolhido pela empresa locadora, por falta de pagamento de locação do veículo por parte do Governo do Estado.

O GTO de São João do Sabugi foi criado em 23 de maio de 2018 e atende os Municípios de São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte.

Imagem ilustrativa.

POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA DURANTE OPERAÇÃO EM CAICÓ


Policiais Civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó prenderam, nesta terça-feira (20), Fagner Ribeiro de Oliveira, conhecido como "Fafá". O suspeito foi preso durante uma operação que resultou na prisão de três homens, na cidade de Caicó. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (20), com o objetivo de combater o tráfico de drogas no bairro Soledade, Zona Oeste do município, e reunir informações que contribuam na elucidação de um homicídio ocorrido no dia 13 de julho.

Ao longo da manhã, foram presos em flagrante: Nadson Carvalho da Silva, João Victor da Silva, conhecido como “Cowboy”, e Nathan Gabriel Dantas. No decorrer da diligência, Fagner Ribeiro apresentou um documento falso aos policiais civis, e, após ser devidamente identificado, foi autuado em flagrante pelo crime de crime de uso de documento falso. Além disso, ele é apontado nas investigações como chefe de uma facção criminosa atuante na cidade de São Gonçalo do Amarante.

Em desfavor de Fagner Ribeiro, foi constatada a existência de dois mandados de prisão em aberto: um deles trata-se de mandado de prisão para recaptura, expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, em razão da prática dos crimes de roubo majorado, porte ilegal de arma de fogo e receptação. O outro mandado trata-se de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, em razão da prática do crime de homicídio qualificado. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou o Disque Denúncia da  3ª DRP de Caicó, por meio do aplicativo WhatsApp, no número: (84) 9 8602-0324.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMEÇA A SER EMITIDA


Os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do novo RG está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.

O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.

terça-feira, 20 de agosto de 2019


Moro quer endurecer punição para condenados integrantes do PCC


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas.

“Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado.

“A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA).

“Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro.