Ministro da Justiça lança plano para redução de violência

07:32:00

O Ministro da Justiça, Sergio Moro lança nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto que vem sendo trabalhado há meses por sua equipe como importante aposta de ação concreta do governo federal no combate à criminalidade violenta no país.

O lançamento do chamado “Em Frente Brasil, Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta” torna-se um teste de fogo para o ministro, que nesta semana viu o STF (Supremo Tribunal Federal) anular pela primeira vez uma sentença sua na Lava Jato.

Além de eventuais percalços políticos, o programa de segurança pública larga com um entrave que ameaça sua expansão, a escassez de recursos nos cofres federais.

Só para a fase inicial de teste, que envolve uma cidade de cada região do país, o plano têm custo de R$ 20 milhões, além de gasto com a mobilização de 500 policiais da Força Nacional de Segurança e de outros recursos que serão discutidos para aplicação a partir de 2020.

Se esse padrão for seguido, só para ser iniciado nas principais cidades que concentram, segundo as estatísticas, metade dos crimes violentos do país, seria preciso um orçamento anual de pelo menos R$ 480 milhões, sem contar o gasto com a multiplicação do contingente da Força Nacional, tudo isso em meio ao cenário de fortes restrições orçamentárias.

O programa federal de combate à criminalidade violenta vem sendo trabalhado desde o início do ano pela equipe do ministro, tendo selecionado cinco cidades brasileiras que integram o grupo das 120 mais violentas do país, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR) foram selecionadas com base nas altas taxas de homicídio e na avaliação de fatores considerados favoráveis ao sucesso da fase inicial, como a aprovação política do governador de cada estado, que é quem tem pela lei a maior responsabilidade pela segurança pública.

A partir de 2020 está prevista a implantação da segunda fase do programa, que envolve novos recursos —não informados— e a participação de mais nove ministérios com ações sociais, de educação, saúde, lazer e esporte, entre outros.

A intenção de Moro é que o eventual sucesso da proposta sirva de base para a expansão dessas ações para mais cidades que hoje integram o rol das mais violentas do país.

Caso o plano dê certo, ele representará um importante cartão de visitas para o ministro da Justiça, cujo nome é cogitado até mesmo para concorrer contra Bolsonaro em 2022, em caso de rompimento entre os dois.

O ministério afirmou ainda que, para a elaboração do projeto, foram levadas em conta “experiências exitosas nacionais e internacionais, de prevenção e redução de criminalidade violenta, com o uso de metodologias modernas de governança e gestão”, e que as ações têm como foco “a mitigação de fatores socioeconômicos de vulnerabilidade de cada território, enfrentando-se, assim, não apenas as consequências, mas as causas do problema”.

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