Governo do RN consolida parceria com setor carcinicultor na 16ª Fenacam

23:21:00


Em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), o Governo do RN está promovendo a 16ª edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam, considerada o acontecimento técnico-científico e empresarial mais importante do país sobre aquicultura e carcinicultura.

Pela primeira vez, o Governo oferece um estande de atendimento aos produtores com a participação integrada de todas as secretarias afins ao setor. "Temos feito o nosso papel, mantendo o diálogo com toda a cadeia produtiva e garantindo agilidade, segurança jurídica, nos processos de licenciamentos ambientais e outorgas. 

O Governo tem trabalhado de maneira integrada com as secretarias de Agricultura e Pesca, Idema, Igarn, Emparn e Idiarn, trazendo o que os produtores precisam, um ambiente favorável aos negócios", enfatizou a governadora Fátima Bezerra, na solenidade de abertura da Fenacam, que ocorreu na noite desta terça-feira (12), no Centro de Convenções.

Por meio do Governo Cidadão e da Secretaria da Agricultura da Pecuária e Pesca - SAPE, o Estado está investindo R$ 181 mil na realização da Fenacam.

No estande do Governo do RN, o produtores terão acesso aos serviços da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que estará com técnicos orientando sobre a análise da qualidade da água na produção ligada à aquicultura, do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) sobre outorgas de uso de água e licença de obra hidráulica e todos os trâmites sobre licenciamento ambiental com a equipe do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). "O governo está aqui trabalhando de mãos dadas com o produtor e o técnico que poderá sair daqui com o seu processo encaminhado. Essa é uma demonstração clara do nosso compromisso com uma cadeia produtiva que gera centenas de empregos, inclusive da região do semiárido potiguar", destacou Fátima.

A governadora lembrou outras medidas de incentivo ao desenvolvimento do setor de carcinicultura e aquicultura, como a assinatura do decreto que trata da política de incentivos que atua sobre operações realizadas com camarão. O documento corrige distorções existentes há décadas, visto que a legislação anterior datava de 1997. Citou, ainda, o novo regime de concessão especial de tributação que incide sobre o QAV da aviação, partindo de 12% podendo chegar a 0%. A nova política de incentivos proporciona ao RN mais competitividade no mercado nacional e internacional.   

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