quinta-feira, 3 de janeiro de 2019


Presidente do Conselho Penitenciário considera "imprudente" fala de secretário sobre facções


 

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa, definiu como “imprudente” a fala do secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque. O chefe da nova pasta do governo de Camilo Santana disse, ao tomar posse, que não reconhece facções e que os detentos do Estado não seriam mais divididos por vínculo com organizações criminosas.

 

Após o pronunciamento, série de ataques foram registrados em Fortaleza e na Região Metropolitana, com explosões e incêndios em prédios e ônibus. Até o começo da tarde desta quinta-feira, 3, 14 ações foram contabilizadas.

Comissão processante convoca para 10 de janeiro nova oitiva de Batata

Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (03) na Câmara de Caicó pela presidente da Comissão Ana Edna que informou que as testemunhas Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva solicitaram as suas dispensas, em razão de suas prerrogativas parlamentares, com base no artigo 53, parágrafo 6º da Constituição Federal. Já o vereador afastado Raimundo Inácio Filho fez requerimento em virtude de não poder adentrar nas dependências da Câmara.

A comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, decidiu reaprazar a fase de instrução de oitivas diante das alegações recebidas.

Houve, ainda, requerimento do denunciante justificando o seu não comparecimento em razão de já constar todos os fatos e provas pertinentes na denúncia, apenas ratificando-os na integralidade. O denunciado, “Batata”, requereu o aprazamento de uma audiência em local diverso desta Casa Legislativa, tendo em vista a decisão judicial que o impede de ingressar na Câmara.

Na reunião ficou deliberado requerimentos, com a intimação imediata do denunciado para que apresente novas testemunhas na próxima audiência independente de intimação destas, salientando que não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de qualquer testemunha por qualquer motivo, bem como a convocação de sessão para a oitiva de eventuais testemunhas. Alem disso, ficou definido que o depoimento pessoal de Batata acontecerá nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Caicó/RN, no próximo dia 10 de janeiro, às 9h. Com relação a Lobão, deverá ser realizada sua intimação para comparecimento, na qualidade de testemunha de defesa, para a sessão acima aprazada.

Com “Correios” e “Bombeiros”, taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran-RN

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Entenda taxas dos “Correios” e “Bombeiros”

As duas novas taxas presentes no IPVA já provocaram indignação dos proprietários de carros e motos.

A dos Correios, que surge como opcional, dá ao motorista a possibilidade de se livrar da taxa ao buscar seu documento diretamente na sede do órgão.

No caso dos Bombeiros, o valor é obrigatório, e se estenda aos proprietários de ônibus, transportes de cargas perigosas e não perigosas. Apresenta-se como “proteção contra incêndio, e salvamento em via pública para veículos automotores. Vai custar R$ 15 para motocicletas e R$ 25 para carros de passeio.

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Empresário tem a residência invadida e dois veículos roubados na madrugada em Caicó

Por volta 00:30 desta quinta-feira (03), Quatro homens armados invadiram uma residência de um comerciante do ramo de alimentos no Bairro Alto da Boa Vista na zona norte de Caicó. Os criminosos fizeram a família de refém durante alguns minutos e logo em seguida fugiram do local levando um veículo modelo S10, uma motocicleta, uma certa quantia em dinheiro e jóias.

Na fuga os acusados capotaram o veículo e um dos acusados foi preso por Policiais Militares e os outros fugiram no Matagal.

Foi preso o caicoense Itonieres Silva de Lima, 19 anos residente no Bairro Boa Passagem.