No início da noite deste domingo (13), foi registrado um acidente de trânsito do tipo colisão em frente a delegacia de Polícia Cívil de Caicó.

Um idoso de aproximadamente 70 anos trafegava em uma motocicleta quando colidiu em um cavalo que atravessava a BR-427.

Uma equipe do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu), esteve no local e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Caicó.

A vitima conhecido por Horácio marceneiro sofreu várias escoriações pelo corpo e o seu estado de saúde é considerado estável.

Imagem via WhatsApp

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de  9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%.  Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos  não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Tribuna do Norte / BG

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Membros de facções criminosas voltaram a cometer ataques no Ceará na madrugada deste domingo (13) na tentativa de fazer com que o estado recue de medidas que tornam mais rigorosa a fiscalização nas penitenciárias.

No 12º dia da onda de violência, bandidos detonaram explosivos em uma ponte da BR-116 na Grande Fortaleza e incendiaram veículos em duas cidades.

A ponte sobre o Rio Choró, na cidade de Chorozinho, foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta madrugada, após a detonação de explosivos na parte inferior da estrutura. Ainda não há informação sobre a dimensão do dano causado à ponte, conforme a PRF.

Motoristas que trafegam entre as cidades de Fortaleza e Chorozinho devem fazer a rota pela cidade de Horizonte.

Pessoas que moram próximo ao local, na entrada da cidade, relataram um “tremor” com o impacto da detonação. “Estremeceu até a janela daqui de casa, parecia um tremor de terra. Foi um estrondo muito grande”, afirmou um morador da região, que não quer se identificar. A casa dele ficou com ranhuras nas paredes após a explosão.

Os crimes ocorreram após a apreensão de cerca de cinco toneladas de explosivos no Bairro Jangurussu, na periferia de Fortaleza, na tarde de sábado (12).

Segundo a Polícia Civil, membros de uma facção criminosa presa no depósito forneciam o material explosivo utilizado nos crimes.

Entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo também foram incendiados carros particulares em Umirim, no interior do estado, e em Fortaleza, no Bairro Siqueira.

A onda de violência começou em 2 de janeiro, um dia após Mauro Albuquerque tomar posse do cargo de secretário da Administração Penitenciária, pasta criada no segundo mandato de Camilo Santana.

Mauro Albuquerque fez operações para apreender celulares nos presídios e prometeu acabar com a divisão de presos conforme a facção criminosa a que pertencem. Os ataques são uma tentativa de fazer com que o governo desista das ações. O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que “não há recuo”.

Nos 12 dias de crimes, foram 198 ações violentas em 43 municípios; 330 suspeitos foram presos, conforme a Secretaria da Segurança do Ceará.

O Ministério da Justiça confirmou também a transferência, para presídios federais, de 35 chefes de facção que ordenavam os ataques.

G1

Um suicídio ocorrido na manhã deste domingo na cidade de Caicó. O jovem Jann Carlos foi encontrada morto com características de suicídio na manhã deste domingo (13), em sua residência na rua João Tomaz de Brito no Bairro Walfredo Gurgel na zona oeste de Caicó.

A Polícia foi acioda e logo em seguida pediu a Presença do ITEP.