quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019


Município de Caicó e entidades definem programação para o carnaval 2019


O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge, coordenou uma reunião nesta quarta-feira (06), no auditório do Centro Administrativo sobre o carnaval de Caicó 2019. O encontro reuniu os membros do GGI (Gabinete de Gestão Integrada do Município), além de representantes das agremiações carnavalescas, secretários municipais e outros setores da sociedade civil organizada.

“Agora estamos na reta final para o início do carnaval e definimos o que cada entidade tem que fazer. Esse ano, o carnaval vai até duas horas da manhã e cada órgão fez suas reivindicações e o Município vai contribuir com todos para que o carnaval possa ser o melhor possível”, disse Paulo Jorge. No carnaval de rua estão confirmados os seguintes blocos com a presença da estrutura de trios elétricos: Treme-Treme, Canguru, Bloco da Furiosa e Bloco do Magão.

Sobre a realização do carnaval na Ilha de Sant’Ana, o secretário Paulo Jorge, destacou que ainda não existe nada definido, pois o Município não tem como investir recursos públicos no carnaval em virtude também do limite prudencial. Contudo, será feita uma licitação que poderá definir a realização das festividades naquele complexo turístico.

“Apesar das dificuldades, o carnaval de Caicó tem um grande potencial e gera emprego e renda para milhares de pessoas e eu acredito que esse ano teremos o maior carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário.

Calendário de pagamento dos salários de fevereiro do funcionalismo público estadual é divulgado



Em reunião nessa terça-feira (5) entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores ficou acordada a data do pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil.

Os servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública receberão seus salários integralmente no próximo dia 15, repetindo o que foi realizado no mês passado. Em reunião na tarde desta terça-feira, na Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também garantiu o pagamento das diárias operacionais dentro do mês trabalhado. “Nós estamos cumprindo o que acertamos com os servidores de fazer o pagamento dos salários até o último dia do mês”, reforçou.

6 fevereiro, 2019

Governo planeja adotar aparelhos para flagrar motoristas sob efeito de entorpecentes



O governo Bolsonaro quer apertar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. Além dos etilômetros, que detectam o uso de álcool, já popularizados nas blitzes de trânsito como “bafômetros”, a ideia é implantar os ” drogômetros “, capazes de identificar se o condutor utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes . Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Titular da Senad, Luiz Beggiora afirmou ao GLOBO que o projeto é uma das prioridades da atual gestão. O estudo que analisou os quatro equipamentos foi finalizado no ano passado e adotado pela nova equipe como ponto de partida para a implantação futura dos “drogômetros”. Segundo Beggiora, é fundamental que haja uma ampliação da fiscalização de substâncias psicoativas entre os motoristas para reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

O Globo

Governo apresenta detalhamento do fluxo de caixa de janeiro

Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros.

“O Governo tem trabalhado para manter todos os serviços funcionando, negociando prazos e fazendo acordos, para não comprometer os atendimentos essenciais à população e dar o mínimo de previsibilidade para o pagamento dos servidores. Pois entendemos o quão caótico é não saber quando vai receber”, declarou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.

Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.

“Todos os pagamentos efetuados em janeiro são imprescindíveis ao funcionamento do Governo do Estado. São despesas com a folha de pagamento de pessoal, repasses aos municípios, duodécimos, programas de governo como o PROADI, dívidas e repasses constitucionais. Não há sobras no orçamento. Há fluxo de caixa que nos permite dar aos servidores e fornecedores previsibilidade de recebimento”, explicou Aldemir.

Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões. O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.

“Temos que levar em consideração a sazonalidade do fluxo de receitas. Historicamente, o primeiro bimestre do ano é marcado pelo aumento da arrecadação e, especificamente no mês de janeiro, o orçamento geral do Estado encontra-se fechado, dificultando o pagamento de custeio. Por outro lado, o bimestre março/abril se caracteriza pela queda das receitas, sobretudo do Fundo de Participação do Estado. Em 2018, por exemplo, o FPE teve uma queda, entre o primeiro e o segundo bimestres, de R$ 160,5 milhões. É com este cenário que estamos trabalhando em 2019”, reforçou Aldemir.

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