terça-feira, 20 de agosto de 2019


Moro quer endurecer punição para condenados integrantes do PCC


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas.

“Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado.

“A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA).

“Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro.

BOLSONARO ADMITE REVER INDICAÇÃO DE EDUARDO PARA EMBAIXADA EM WASHINGTON


Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS/12-8-2019

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira o parecer da Consultoria do Senado que considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil em Washington. Segundo Bolsonaro, os pareceres da Casa tem “viés político” e são elaborados “de acordo com o interesse do parlamentar”. O presidente admitiu, contudo, que pode recuar da indicação se perceber que não há votos suficientes.

— As consultorias, elas agem de acordo com o interesse do parlamentar. É igual na redação, que vocês aprenderam. “Faça uma matéria sobre Jesus Cristo”. Você pergunta: “Contra ou a favor?”. Assim que vocês aprenderam na universidade. Aqui é a mesma coisa. Então, tem um viés político nessa questão. O que vale para mim é uma súmula do Supremo dizendo que nesse caso não é nepotismo — disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Questionado sobra a possibilidade de desistir da indicação, em caso da possibilidade de derrota, o presidente afirmou que “tudo é possível” na política e que não quer submeter seu filho a um “fracasso”.

— Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Na política, tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência.

O Globo

SNIPER ATIRA EM SEQUESTRADOR E AÇÃO CRIMINOSA EM ÔNIBUS CHEGA AO FIM NO RIO DE JANEIRO


O sequestro de um ônibus de passageiros na ponte Rio-Niterói terminou por volta das 9h da manhã desta terça-feira, 20. O sequestrador foi atingido por um tiro de sniper e, segundo a Polícia Militar do RJ, os reféns foram liberados sem ferimentos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sequestrador identificou-se como policial militar e disse que estava com gasolina, ameaçando incendiar o coletivo.

Antes de o sequestro terminar, seis reféns haviam sido libertados. Os dois primeiros foram duas mulheres que passaram mal. Elas receberam atendimento médico.

Depois disso, dois homens e duas mulheres também foram liberados — uma mulher desmaiou assim que saiu do veículo. A ação criminosa começou por volta das 6h e provocou a interdição total da ponte.

Antes de ser rendido, o sequestrador chegou a sair algumas vezes do veículo: ele usa uma camiseta branca, calça preta, um boné e um lenço preto esconde parte de seu rosto.

POLICIAL SERIDOENSE MORRE APÓS PASSAR MAL EM CURSO OPERACIONAL



Um cabo da Polícia Militar, lotado na 3 CIPM de Currais Novos, morador na cidade de Lagoa Nova tinha o sonho de ser um “caveira”. E há dias atrás se inscreveu no curso do COESP para tentar realizar esse sonho, ser um policial da elite brasileira, onde poucos conseguem. Esse curso é conhecido como o mais difícil entre os cursos operacionais e leva o profissional ao extremo físico e psicologicamente.


Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu, mas o fato é que Evanilson Batista de França Silva, cabo 2006, voltará para casa dentro de um caixão, pois morreu na noite desta segunda (19), na UTI do hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Ele deixa para trás o legado de ser um policial super dedicado, educado, respeitoso, esforçado e que adorava praticar atividades físicas, inclusive corria maratonas.

Um inquérito deve ser instaurado para investigar a causa morte do policial que deixa para traz sua família.

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