segunda-feira, 26 de agosto de 2019


Acusados de tramar e matar cabo da PM começam a ser julgados nesta terça-feira em Caicó

Réus serão julgados nesta terça-feira, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó

Por Sidney Silva - Nesta terça-feira (27), a partir das 09hs, acontece no Salão do Júri “Siloé Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o julgamento popular de três réus, que foram denunciados pela trama e morte do cabo da Polícia Militar, Ednaldo Alves da Costa Rangel. O crime aconteceu na manhã do dia 19 de abril de 2016. Os réus, são: a então esposa do policial, Rita de Cássia Alves Rangel, que segundo a polícia tramou o crime; seu filho, Thiago Conforte, que não tinha um bom relacionamento com o padastro (ele deu apoio logístico, inclusive, pilotava a moto com o atirador) e Valdinez Fernandes dos Santos , que matou o cabo Rangel com disparos de arma de fogo.

Pelo menos inicialmente, a expectativa é que o júri dure cerca de dois dias, por causa da quantidade de testemunhas arroladas para serem ouvidas. No processo constam 32 pessoas. Esse número pode reduzir.

Outro número interessante desse julgamento, é a quantidade de advogados que estão habilitados para atuar. Só na assistência do Ministério Público, são 4, sendo eles, Maykol Robson de Morais, Isadora Medeiros de Araújo Costa, Anesiano Ramos de Oliveira e Katia Maria Lobo Nunes.

Os réus constituíram seus defensores e, também, em quantidade significativa. Se não, vejamos: Rita de Cássia é defendida por José Bartolomeu de Medeiros Linhares; Thiago Conforte é defendido por William David Ferreira e FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS; Por fim, o réu, Valdinez Santos, é defendido por Rivaldo Dantas de Farias (mas, este, está preso e não poderá atuar), Vivênio Villeneuve Moura Jácome e Wallacy Rocha Barreto.

Caicó sobe para categoria B no mapa do turismo brasileiro

O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

O Município de Caicó que conseguiu entrar no mapa pela primeira em 2017, agora já alcança a categoria B. Os dados são do ministério do Turismo.

Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.

O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br


GOVERNO ESPERA LIBERAR CONSIGNADOS COM CARÊNCIA DE 6 MESES PARA SERVIDORES

A partir da venda da folha salarial dos funcionários do estado, que será assinada hoje (26) com o Banco do Brasil, o governo do RN espera resolver de vez a questão dos empréstimos consignados, que estão bloqueados pela instituição financeira em razão de valores descontados, mas não repassados ao banco no governo passado. A novidade, segundo a secretária de Administração do RN, Virgínia Ferreira, é que os servidores terão uma carência de seis meses para começarem a pagar os novos empréstimos.

A expectativa do Governo é que até o final desta semana ou início de setembro o banco libere os tão aguardados empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais.

“Esses consignados vêm com uma vantagem a mais, porque eles vêm com seis meses de carência para os servidores [começarem a pagar]. Foi uma negociação que demorou quase o período inteiro de governo”, disse Virgínia Ferreira em entrevista nesta segunda-feira (26) ao Bom dia RN, na InterTV Cabugi.

Prefeitura de Caicó paga servidores na próxima quinta e sexta-feira

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está anunciando que na quinta (29) e sexta (30), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto.

De acordo Batata, na quarta-feira (28), o Município já anuncia os nomes das secretarias que recebem na quinta e a sequência para concluir o pagamento na sexta.

Folha de pagamento do governo do RN é vendida por R$ 251 milhões ao Banco do Brasil


O governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, para administrar o pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionista. O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões.

A assinatura do contrato será realizada nesta segunda-feira, 26, na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, com a presença de representantes do governo estadual e da instituição financeira.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Rio Grande do Norte não ficará com todo o montante da negociação. O governo terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias (que serão divididos ao longo dos anos de contrato) e outros R$ 100 milhões para encerrar as dívidas de empréstimos consignados promovidos pelo Banco do Brasil.

De acordo Virgínia Ferreira, titular da Sead, o processo foi realizado por meio de dispensa com fundamento nos artigos 24 da lei 8.666/93 e 28 da lei 13.303/2016.

“Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei Federal 8.666/93. Nesse sentido, o processo foi enquadrado como dispensa de licitação”.

A escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer capacidade de celebrar o contrato em comento, além de apresentar a maior rede de agências e terminais bancários espalhados pelo Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários. “Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste sem a mínima condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalha.

A secretária reforça, ainda, em razão da Constituição Federal, as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, e no caso do Rio Grande do Norte, atendem esse requisito o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste. “Restando, portanto, celebrar um contrato de prestação de serviços Financeiros e outras avenças com uma das três instituições mencionadas”, explica.

Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorre do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de Banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, encerra.

PF investigará se houve convocação para queimadas em ‘dia do fogo’


A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na noite deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro assinou um despacho determinando à PF a investigação sobre a “possível existência de ação premeditada de criminosos nos incêndios e queimadas ocorridos na área da Floresta Nacional de Altamira desde o dia 10 de agosto de 2019”.

Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.

Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro “determinou abertura de investigação rigorosa para apurar e punir os responsáveis pelos os fatos narrados”.

Os fatos a que Salles se refere são os citados na reportagem da Revista Globo Rural.

Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou a publicação do ministro do Meio Ambiente e disse ter sido contatado neste domingo por Bolsonaro, que pediu apuração rigorosa dos episódios.

“A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou Moro na rede social.

Na última quinta-feira (22), o Ministério Público Federal no Pará informou, em nota, que conduz investigações, em três municípios e na capital paraense, para apurar a “diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um ‘Dia do Fogo”.

Também neste domingo, o governo do Pará e representantes das Forças Armadas se reuniram para traçar um plano de ação para o combate às queimadas. O Pará lidera o número de queimadas registradas em agosto em todo o país, segundo dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Forças Armadas

Sete estados brasileiros já pediram ajuda às Forças Armadas para combater as queimadas na Amazônia. São eles:

Amazonas
Acre
Rondônia
Roraima
Mato Grosso
Pará
Tocantins

No sábado (24), o Ministério da Economia aprovou a liberação de R$ 38,5 milhões para o combate de queimadas na região da Amazônia. O dinheiro liberado estava bloqueado no orçamento da pasta.

Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando as Forças Armadas a atuar no combate ao fogo na região da Amazônia Legal, que compreende os sete estados da região Norte, além de Maranhão e Mato Grosso.

Para a medida passar a valer, é preciso que o governador de cada estado solicite oficialmente a ajuda federal. A ação das tropas federais na Amazônia começou no sábado (24), na região de Porto Velho, capital de Rondônia.

As queimadas na floresta amazônica geraram uma crise para o Palácio do Planalto nos últimos dias. A política ambiental de Bolsonaro gerou críticas no Brasil e no exterior.

Na sexta-feira, depois de uma semana de desgaste, o presidente, além de acionar as tropas federais, fez um pronunciamento em rádio e TV dizendo que terá tolerância zero com crimes ambientais.

De acordo com a Nasa (Agência Espacial Norte-Americana), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010.

Nesta semana, a Nasa divulgou várias imagens que mostram pontos de queimadas em Rondônia. A fumaça pôde ser vista do espaço.

G1

Polícia Civil prende ex-padre por abuso sexual no interior do RN


Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio de policiais militares, deram cumprimento, no último sábado (24), a um mandado de prisão preventiva contra Francisco Claudenis Alves Ciríaco, conhecido como Padre Claudenis, 41 anos.

Segundo as investigações, o suspeito teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual contra quatro adolescentes. A prisão aconteceu na cidade de Marcelino Vieira.

Claudenis esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, com sede na cidade de Feira de Santana/BA, voltada à evangelização no nordeste do país.

Ele foi candidato ao cargo de vereador no município de Marcelino Vieira, pelo Partido da República (PR), nas eleições de 2016, mas não chegou a ser eleito.

Após ser ouvido na delegacia, Claudenis foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN

Árbitro relata caso de homofobia em Vasco x São Paulo é time Carioca pode perder pontos



O árbitro Anderson Daronco relatou neste domingo (25), na súmula da partida entre Vasco e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro, em São Januário, a ocorrência de um ato homofóbico praticado pela torcida do time carioca. No segundo tempo, parte do público presente entoou o canto “time de viado”, atitude que pode render punições, como a perda dos pontos conquistados dentro de campo.

A súmula, publicada no site da CBF, consta que o árbitro inclusive paralisou a partida para interromper o canto homofóbico. “Aos 19 minutos do segundo tempo, a partida foi paralisada para informar ao delegado do jogo e aos capitães de ambas as equipes a necessidade de não acontecer novamente e para informar no sistema de som do estádio o pedido para que os torcedores não gritassem mais palavras homofóbicas”, diz o texto.

Daronco conversou primeiramente com o técnico do Vasco, Vanderlei Luxemburgo, que prontamente se virou para as arquibancadas e pediu para os torcedores pararem com as manifestações. Dentro de campo, a equipe carioca venceu por 2 a 0, com gols no segundo tempo marcados por Talles Magno e Fellipe Bastos e se afastou das últimas posições na tabela.

A ocorrência de atos homofóbicos pode punir os clubes a partir desta rodada. Na segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) recomendou que as atitudes preconceituosas passassem a ser relatadas nas súmulas. Os casos podem render a perda de três pontos, pois devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar (praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência).

Na última semana, o Estado procurou os 20 clubes da Série A. A maioria deles manifestou ser contra receber punição por atitudes da torcida e prometeu realizar campanhas de conscientização para não correr o risco de possíveis penalidades. Em nenhuma outra partida da rodada foi registrada até agora um outro incidente do mesmo tipo.

ESTADÃO CONTEÚDO