terça-feira, 3 de setembro de 2019


Nova Carteira do estudante deverá dispensar taxa da UNE


O presidente Jair Bolsonaro alfinetou integrantes do PCdoB ao falar sobre a edição de uma medida provisória que criará a carteira digital de estudantes. Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB.

“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.

Na segunda-feira, 2, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, não soube informar se a ideia da MP é tirar expressamente da UNE, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão do documento.

Bolsonaro confirmou nesta terça que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e que participará do evento. Ele cancelou viagem a Letícia, na Colômbia, que ocorreria no mesmo dia para discutir temas da Amazônia. Segundo o presidente, o encontro deve ser realizado por videoconferência.

Exame

Polícia Civil e Militar realizam operação no início da tarde desta terça-feira em Caicó


Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó e da 3ª Delegacia Regional, com apoio de policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar, deflagraram, na tarde desta terça-feira (3), uma operação com objetivo de combater o tráfico de drogas. A ação também visou obter informações a respeito de um homicídio ocorrido no dia 31 de agosto. A vítima, Igor Rafael Virgínio de Medeiros, foi atingida por vários disparos de arma de fogo, no bairro João XXIII, no município de Caicó.

Durante as diligências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no bairro João XXIII. Em uma das residências, foram apreendidas porções de “crack” e a quantia de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) em notas fracionadas, indicando que o local era utilizado como ponto de tráfico de drogas. Neste imóvel, os suspeitos conseguiram fugir do cerco policial, dentre eles, Julho dos Santos Correia, conhecido como “Gato voador”, o qual é foragido da justiça e suspeito de participar de uma tentativa de homicídio, no ano de 2019, na cidade de Caicó.

Em outra residência no mesmo bairro, além do mandado de busca e apreensão domiciliar, foi dado cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Lucas Daniel da Silva, conhecido como “Galegal”. Ele é foragido do sistema prisional e apontado nas investigações como um dos chefes locais de uma facção criminosa que atua na cidade de Caicó. A prisão é decorrente de regressão do regime de cumprimento de pena.



Polícia Federal prende advogado e mais 18 suspeitos de integrar facção criminosa no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3/9), em conjunto
com o Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN, e apoio da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte, a Operação Extração, que busca desarticular célula regional da
facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital-PCC enraizada no Estado.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu
16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de 01
mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a
organização criminosa.

Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais
que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim,
São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal
identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados
à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No
salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do
sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e
sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e
medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período.

Todos os presos ocupam posições de liderança na filial potiguar da facção criminosa
PCC.

O advogado hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na
circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela
comunicação e transmissão das ordens (salves) entre as lideranças presas e membros
da alta cúpula ainda em liberdade.

O crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta
pessoa, organização criminosa é previsto na Lei nº 12.850/2013, punido com pena de
reclusão de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais
infrações penais praticadas.

FÁTIMA DESCARTA PRIVATIZAR CAERN, MAS ADMITE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA



Em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (02) na Escola de Governo, foi celebrado o aniversário de 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). No evento, bastante concorrido, a governadora Fátima Bezerra (PT) voltou a descartar a privatização da estatal, mas admitiu a participação da iniciativa privada, a qual considerou "bem-vinda e necessária".

A petista comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.
 
Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

Fonte: Portal Grande Ponto

Vem ai o Super Matutão para seleções do interior do RN

Super Matutão pretende resgatar o futebol potiguar em competição com seleções municipais e ligas desportivas. Foto: Divulgação/10 Sports

Para valorizar ainda mais o futebol potiguar, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol vai promover a primeira edição do campeonato “Super Matutão – o futebol do Interior mais forte”, torneio que acontecerá entre os meses de novembro e dezembro deste ano com a participação de Seleções de cidades e ligas desportivas convidadas. A ideia é resgatar a tradição do esporte no interior do Estado, buscando na história a inspiração em ex-jogadores para a construção de um novo capítulo no esporte potiguar.

A competição terá início no dia 3 de novembro com formato de disputa por jogos eliminatórios, em partidas de ida e volta, até a grande final que será realizada no dia 7 de dezembro, na Arena das Dunas, em Natal, com transmissão de uma emissora de televisão aberta para todo o Rio Grande do Norte.

O troféu de campeão terá uma homenagem ao ex-jornalista esportivo e escritor Everaldo Lopes, um dos organizadores da edição do Matutão, torneio com equipes amadores ocorrido em décadas passadas. Para o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, a competição vai movimentar as principais cidades do interior do RN, gerando visibilidade para atletas e movimentando a economia de cada município.

“O Super Matutão é um evento que vai valorizar o futebol do nosso interior, dando oportunidade para as equipes de várias cidades e Ligas do Rio Grande do Norte que realizam torneios amadores, gerando economia e mostrando os nossos talentos. A nossa ideia é trazer esse torneio como um resgate, com a tradição e história de décadas anteriores. Por isso, iremos homenagear o saudosos jornalista Everaldo Lopes, dando seu nome ao troféu de campeão. Teremos uma competição com visibilidade, com a final na Arena das Dunas e com transmissão de uma emissora local para todo o RN”, disse Vanildo.

O congresso técnico do torneio acontecerá na próxima terça-feira (10), às duas da tarde, no auditório da FNF, em Natal. O evento tem promoção da agência 10 Sports.

Informações: 10 Sports/FNF / Marcos Lopes

Bolsonaro assina no final da semana MP que esvazia carteira de entidades estudantis


presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provisória que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o tema.

O governo vem estudando desde o início do mandato criar uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), conforme a Folha revelou.

O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda dessas organizações.

Bolsonaro e seus aliados são rivais da UNE —controlada há anos pelo PCdoB— e de outras entidades estudantis.

Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

O trabalho de criação da carteira de estudante digital foi iniciado pelo ex-presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, que elegeu o tema como uma das prioridades dos primeiros 100 dias de governo.

A demissão de Marcus Vinicius do instituto em meio à crise que culminou com a saída de Ricardo Vélez Rodríguez —substituído porAbraham Weintraub.

O projeto ainda teve atrasos porque o MEC insistiu com a área técnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes, o que contraria o sigilo das informações coletadas para estatísticas oficiais da educação no país.

Em abril, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, encaminhou ofício ao Inep em que pediu acesso à base dos Censos da Educação Básica e Superior para a criação da Identidade Estudantil Digital.

“É fundamental que o MEC possa acessar os dados identificados”, diz ofício levado ao Inep, e obtido pela Lei de Acesso à Informação pela liderança do PSOL.

A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep negou o acesso às bases de dados sob o o argumento de que as informações são coletadas para outra finalidade. O acesso poderia abalar a confiança da população no instituto.

O episódio colaborou com a demissão de Elmer Vicenzi, que havia assumido a presidência do Inep em substituição a Marcus Vinicius.

Vicenzi teve divergências com a Procuradoria do órgão após tentar obter um parecer que liberasse o acesso às informações.

A ideia para a criação da carteirinha como forma de enfraquecer as entidades estudantis havia surgido ainda na transição do governo.

Procurado, o Ministério da Educação não quis dar mais informações sobre a MP. Disse apenas que ela deve ser assinada em uma cerimônia sexta-feira (6).

O tema foi discutido nesta segunda-feira (2) por Bolsonaro e Weintraub.

Na quinta-feira (5), Bolsonaro deve assinar um decreto que regulamenta o programa ampliação do ensino cívico-militar no Brasil.

De acordo com o MEC, o decreto tratará da adesão das redes municipais e estaduais ao plano de implementação de escolas militares no país —uma das bandeiras de Bolsonaro para a educação.

FOLHAPRESS