sexta-feira, 6 de setembro de 2019


Bandidos fecham rodovia com ônibus e explodem carro-forte no RN

Bandidos atravessaram um ônibus na pista e explodiram um carro-forte no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Não há registro de feridos graves e a quantidade levada pelos criminosos não é conhecida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime foi cometido por cerca de 10 criminosos fortemente armados que interceptaram o carro-forte na estrada. Os bandidos colocaram explosivos para abrir o carro-forte. Os seguranças do veículo foram rendidos e o dinheiro foi roubado.

Após o crime, os bandidos colocaram fogo no carro-forte e em outro veículo, que eles usaram para o roubo, e fugiram. Na fuga, os criminosos ainda cruzaram com um carro da polícia e reagiram com disparos, um deles atingiu um sargento da PM. O militar foi socorrido e passa bem.

Confira no vídeo abaixo como ficaram os veículos após a açao dos bandidos

Fonte: G1/RN - Portal Grande Ponto

Trabalhadores vão receber correção de cotas do PIS; Veja como é calculado

A Caixa Econômica Federal revelou o calendário de saques para quem tem cotas do PIS. Os saques, conforme informou o banco, começaram no dia 19 de agosto para trabalhadores de todas as idades com conta na Caixa.

A partir do dia 26 de agosto, os saques foram feitos para quem tem mais de 60 anos e conta em outros bancos. Já os trabalhadores com até 59 anos poderão sacar o dinheiro a partir de 2 de setembro. Não há prazo limite para o saque. Veja o calendário:

19 de agosto: crédito em conta para clientes da Caixa;

26 de agosto: cotistas com 60 anos ou mais;

2 de setembro: cotistas com até 59 anos

Os trabalhadores vão possuir uma correção no PIS/PASEP, seja do setor público ou privado. Agora, os cidadãos empregados terão uma uma correção maior acerca do valor das cotas do benefícios. De acordo com informações do governo, os valores tiveram uma correção de 4,917% após o primeiro dia útil posterior aos pagamentos realizados no dia 30 de junho.

Segundo o Tesouro Nacional, os valores reajustados já podem ser consultados através dos sites de bancos pagadores. As cotas são destinadas para quem ainda não sacou os recursos e quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.

A valorização total, de 4,91%, foi calculada com base na fórmula sobre o saldo de cada participante do programa, que leva em conta: 0,6% referente a reserva para ajuste de cotas, 0,667% de atualização monetária, 3% de juros, 0,6% de resultado líquido adicional. Desse montante, apenas 3,6% do rendimento poderá ser sacado. O motivo não foi explicado. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Tire suas dúvidas

01 – Quais as principais orientações da Caixa em relação ao pagamento de Cotas do PIS?

A CAIXA trabalha para facilitar o atendimento aos milhões de trabalhadores, prezando pela comodidade e facilidade para sacar as Cotas do PIS.
Neste sentido, a CAIXA disponibilizará aos trabalhadores todas as informações por meio do site do banco www.caixa.gov.br/cotaspis e pelo aplicativo CAIXA Trabalhador.

02 – Quem poderá sacar as Cotas do PIS de acordo com a MP 889/2019?

Todos os participantes cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/1988 que possuam saldo de Cotas do PIS.

03 – Qual é o calendário de saque das Cotas do PIS pela MP 889/2019?

O calendário de pagamento das Cotas do PIS será divulgado em 05 de Agosto de 2019.

04 – Quais são os canais exclusivos criados para atender os trabalhadores?

O canal exclusivo será a página www.caixa.gov.br/cotaspis, além do Aplicativo CAIXA Trabalhador.

05 – Quais serão os canais de pagamento?

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na CAIXA, com o Cartão do Cidadão e Senha nas Lotéricas, CAIXA Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências CAIXA.

06 – O que os trabalhadores devem fazer em caso de inconsistência cadastral?

O trabalhador deve se dirigir à uma agência CAIXA para atualizar seu cadastro social portando documento de identificação oficial e Carteira de Trabalho.

07 – Haverá atualização dos valores das Cotas do PIS?

A atualização anual do valor das Cotas foi realizada em 1º de julho de 2019.

08 – Quais são as dicas de segurança que a Caixa dá aos trabalhadores?

A CAIXA orienta o trabalhador a buscar informações somente nos seus canais oficiais de atendimento, tais como site do banco http://www.caixa.gov.br/cotaspis , em seus perfis oficiais nas redes sociais e por meio do 0800 726 0207, bem como a guardar corretamente o Cartão do Cidadão e a Senha Social.

09 – O trabalhador poderá sacar em qualquer lugar do Brasil?

Sim, o saque pode ser realizado em qualquer agência da CAIXA ou em Canais Parceiros e terminais de autoatendimento com o uso do Cartão do Cidadão e Senha social, observando o limite de cada canal e conforme calendário de pagamento.

10 – Como sacar as Cotas do PIS no exterior?

Estando no exterior, o saque poderá ser realizado pelo representante mediante apresentação de procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação/saque de valores das Cotas PIS.

11 – Em que casos é possível fazer o saque das Cotas do PIS por meio de procuração?

A previsão de saque por procuração contempla todos os eventos. O cliente poderá sacar mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação/saque de valores das Cotas PIS.

12 – O que fazer quando o número do seu PIS atual está diferente do PIS do seu cartão cidadão? Poderá sacar mesmo com números diferentes?

O cliente deverá procurar uma agência para regularização do cadastro, munido de documento de identificação oficial com foto e CTPS.

13 – Há incidência de imposto de renda nas cotas do PIS?

Não há incidência de Imposto de Renda.

14 – O depósito programado poderá ser creditado em conta poupança integrada ou conjunta?

Não. O crédito em conta será nas contas ativas de titularidade individual. Assim, não há previsão para crédito em conta conjunta.

15 – Serão permitidos saques parciais das Cotas do PIS durante o período de saque da MP 889/2019?

Não. Só será permitido o saque integral das Cotas.

16 – Como sacar as cotas de pessoa falecida?

Os beneficiários legais deverão comparecer a qualquer agência da CAIXA, apresentando os documentos:

Documento de identificação pessoal válido;Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS, ou;Atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); ouAlvará judicial designando o sucessor/representante legal e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); ou;Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha.Comprovante de inscrição PIS/PASEP (opcional – caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS/PASEP).

17 – Cotas do PIS é o mesmo que Abono Salarial?

Não. Abono Salarial é o benefício constitucional de direito do trabalhador que satisfaça os requisitos abaixo:

Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base;Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;Constar na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.

O valor do Abono Salarial é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base.

O PIS corresponde aos valores de Cotas destinadas aos trabalhadores que possuíram carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988. Caso o cotista não tenha realizado o saque de Cotas, ele deve atentar para o calendário, que prevê o saque do saldo para todos os participantes.

Caso F. Gomes: Juíza nega novo pedido de liberdade feito por advogado

A juíza Eliana Alves Marinho, não acatou os pedidos feitos pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, no processo que responde pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). Os pleitos eram, novamente, de liberdade (pela terceira vez); que sejam anulados os atos praticados anteriormente alegando não ter sido intimado e o não deferimento da dispensa de Esaú Oswaldo de Medeiros.

O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento integral dos pedidos formulados pela defesa.

Analisando detidamente o pedido, verifico que se trata de terceira reiteração de pedido de revogação de preventiva feito pela defesa, sob os mesmos argumentos anteriormente alegados. Ocorre que, mais uma vez, não trouxe o acusado em seu pleito, fato novo relevante apto a ensejar a modificação dos entendimentos já firmados por esse Juízo quando da prolação das decisões de decretação de sua custódia cautelar e de manutenção da mesma.

Nesse contexto, entendo que não merece prosperar o pedido de revogação da custódia preventiva do acusado, isto porque ainda presentes os requisitos que a respaldaram, além do que, repita-se, não houve qualquer mudança no quadro fático que possibilite a adoção de outra medida senão a da manutenção dos efeitos da prisão pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou“, destaca a juíza na decisão.

E finaliza decidindo que mantém a prisão preventiva do réu; os atos processuais praticados, vez que não padecem de vícios que provem sua nulidade; a nomeação do advogado dativo, indicado pela OAB, a fim de evitar futura nulidade do julgamento e o deferimento da dispensa da testemunha Ezaú Osvaldo de Medeiros, uma vez que residindo na Comarca de Caicó/RN, não está ela obrigada a deslocar-se para a comarca de Natal/RN, a fim de ser inquirida.

Blog Sidney Silva

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Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika

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O presidente Jair Bolsonaro assinou  uma Medida Provisória (MP) que institui a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika , nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.

Atualmente, 3.112 crianças com microcefalia recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a cada dois anos precisa ser renovado para seguir sendo atendido. Além disso, o benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante. Com a MP assinada nesta tarde, o pagamento passa a ser permanente e este limite de renda deixa de exigir.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou do evento. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a ela o ato do presidente. Terra disse que a medida dá segurança às famílias e melhora a condição de vidas das vítimas do Zika Vírus, uma vez que os pais poderão aumentar a renda.

As famílias deverão requerer a pensão especial no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Elas, porém, deverão abrir mão do BPC. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam “demagogia” para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão especial para outros casos.

— Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter sim a um processo de impeachment — pontuou.

O Globo

URGENTE: HOMEM É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO APÓS DISCUSSÃO EM CONVENIÊNCIA NA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA (06), NO CENTRO DE CAICÓ

Por volta 3:20 desta sexta-feira (06), um Policial Civil do Estado de Alagoas conhecido por "Márcio", efetuou um disparo de arma de fogo contra um rapaz por nome de Joelson Torquarto Silva de 21 anos.

O fato ocorreu após uma discussão envolvendo a vítima e o Policial Civil, quando os mesmos bebiam em uma conveniência que fica na Av. Seridó no Centro de Caicó.

A vítima foi atingido nas costas e o seu estado de saúde é considerado estável. O mesmo foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó por uma equipe do serviço de atendimento móvel de urgência  (SAMU). O acusado do crime foi levado para Delegacia de Polícia Cívil de Caicó.

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