quarta-feira, 18 de setembro de 2019


GOVERNO DEVE ANUNCIAR 'CHOQUE DE EMPREGO' EM OUTUBRO, DIZ ROGÉRIO MARINHO

Foto: Valor

O governo pretende anunciar, em outubro, um pacote de iniciativas que resultarão num “choque de emprego”, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

“Deveremos apresentar uma série de medidas no sentido de dar uma dinamizada no mercado de trabalho”, afirmou durante participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, sem entrar em detalhes.

O ponto principal do plano, segundo ele, é a desoneração da folha, um objetivo do governo duramente atingido com a desistência de se criar um tributo sobre transações. Na terça-feira, o Valor informou que a proposta saiu das discussões técnicas no Ministério da Economia.

Questionado se é possível encontrar outras formas de financiamento para compensar a desoneração, Marinho disse que é necessário ter “muita criatividade”.

Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.

Normas de saúde e segurança

O secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.

As NRs balizam a atuação de fiscais. Atualmente, há 35 normas em vigor. Elas permitem 6.970 diferentes tipos de multas, disse. “É motivo de perplexidade”, comentou.

Essas normas dão base a 40 tipos de multas aplicáveis a um banheiro de lanchonete, por exemplo, pois tratam de pontos que vão desde a temperatura da água até a posição da papeleira, citou. A nova versão tem apenas três exigências, disse.

Segundo o secretário, até o momento, sete NRs foram atacadas pelo atual governo. A revogação de uma delas, que determinava a elaboração de planos de segurança de trabalho, permitirá economia de R$ 2,5 bilhões ao ano, afirmou. “As empresas não sabem fazer esse plano e precisavam contratar técnicos”, disse.

Outra NR, de número 12, obrigava a adaptação de equipamentos importados. Marinho citou como exemplo fatiadoras de frios, que exigiam gastos adicionais de 30% a 40% para adaptação. Ele informou que a economia estimada é de R$ 60 bilhões em 10 anos.

Adaptações na NR 13, que trata de embargos e interdições, proporcionarão economia de R$ 7 bilhões ao ano, segundo ele.

Além da revogação e adaptação das NRs, a agenda do governo para mudanças nas regulamentações trabalhistas prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.

Marinho esclareceu que não é intenção do governo reduzir as cotas. No entanto, segundo ele, muitas vezes, as vagas criadas para cumpri-las não são preenchidas. Por isso, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores para que possam ocupar essas vagas. E também formas alternativas para empresas cumprirem as cotas.

O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho que haverá daqui a 15 anos. “A Amazon é só a ponta do iceberg”, disse. “Ou nos adaptamos, ou seremos tragados.”

A tendência, segundo ele, é que 60% dos empregos atuais sejam ceifados com o avanço da tecnologia. “Temos de ter coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução”, disse.

Ele citou como exemplo a reforma trabalhista, que trouxe novas formas de emprego como o trabalho remoto, o intermitente e o por tempo indeterminado.

O quarto grupo trata da reforma sindical. Marinho voltou a dizer que a atual legislação para o tema foi inspirada no fascismo. “Estabeleceu uma relação espúria entre o Estado e o sindicalismo”, porque é o Estado que autoriza o funcionamento de um sindicato, argumentou. Essa proximidade teria gerado uma relação promíscua que há pouco tempo virou alvo de investigação da Polícia Federal, segundo ele.

Valor

Incêndio é registrado em residência na tarde desta quarta-feira na zona norte de Caicó

Por volta 13:00 hs desta quarta-feira (18), foi registrado um incêndio em uma residência na Av. Rui Mariz no Bairro Boa Passagem na zona norte de Caicó.

Segundo informações, o fogo pode ter sido provocado por uma morada da residência que tem problemas mentais.

Duas equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e conseguiram controlar o fogo. Ninguém ficou ferido, apenas danos materiais na residência.

Imagem via WhatsApp

Goianinha receberá maior empresa de embalagens sustentáveis do Brasil


José Aldenir / Agora RN

Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste

O pólo industrial avançado de Goianinha receberá mais uma empresa de grande porte. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) entregou na segunda-feira, 16, Licença Prévia para a construção de uma indústria de embalagens sustentáveis para ovos e frutas.

O empreendimento é a quarta unidade da empresa Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste.

O Nordeste do Brasil possui uma população de 57 milhões de pessoas e uma produção de 7 bilhões de ovos por ano. Em questão de tamanho, este mercado é comparável com o Reino Unido. As vendas de bandejas de ovos nessa região aumentaram 94% nos últimos 6 anos e a expectativa de vendas para o Nordeste continua sendo de crescimento.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a instalação da multinacional no RN é mais um dos avanços promovidos pela política de portas abertas ao empresariado que o órgão ambiental tem levado como bandeira. “Estamos trabalhando para que o empreendedor perceba que o Rio Grande do Norte é um estado seguro para investir. Um estado em que o respeito ao meio ambiente e as atividades econômicas andam de mãos dadas, a fim de que se alcance o ideal desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor.

Ao receber a licença, Edson Roberto Donzelli, gerente geral da Sanovo no Brasil, explica que atualmente a empresa fornece bandejas de ovos e frutas para a região Nordeste através de sua fábrica em Minas Gerais, “mas a distância e o aumento da demanda fez com que a nossa presença no Rio Grande do Norte fosse não só estratégica, como essencial”, afirmou.

A produção de embalagens ecológicas da Sanovo Greenpack preserva anualmente 600 mil árvores e reutiliza 700 milhões de litros de água.

Fonte: Agora RN

Para Flávio Bolsonaro, Justiça boa é justiça lenta

O senador Flávio Bolsonaro diz ser um político honesto, muito honesto, honestíssimo. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro colocou em dúvida a honestidade do primogênito de Jair Bolsonaro. Correm contra o Zero Um e seu ex-faz-tudo Fabrício Queiroz processos constrangedores. Um inocente convencional faria questão de ser julgado rapidamente, para demonstrar sua honorabilidade. Mas Flávio vai se revelando um inocente sui generis.

Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, Flávio parece incomodado com a perspectiva de ser investigado e julgado. O personagem conspira contra a celeridade do sistema judiciário. Parece considerar que Justiça boa é Justiça lenta, de preferência parada.

Eleito senador, Flávio pediu que o caso subisse para o Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu. O Zero Um requereu à Suprema Corte o trancamento do processo. O ministro Dias Toffoli deferiu a trava. Agora, Flávio exige ser julgado em foro privilegiado de âmbito estadual. Quer que seu processo migre das mãos de um juiz singular de primeira instância para um colegiado do Tribunal de Justiça do Rio, com 25 desembargadores.

Os novos pedidos de Flávio Bolsonaro foram à mesa da desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira. Ela requisitou a manifestação do Ministério Público. Coube à procuradora Soraya Taveira Gaya responder. A doutora produziu para Flávio uma manifestação de sonho.

Soraya Gaya Anotou que a condição de filho do presidente faz crescer o “interesse da nação no desfecho da causa…”. Escreveu que o juiz de primeiro grau carrega “um grande fardo nos ombros”. Colocou-o em honrosa companhia: “Nem Cristo carregou sua cruz sozinho”. Tomada pelas palavras, a procuradora parece enxergar na primeira instância não um juiz, mas uma piada.

No seu esforço para retardar o veredicto, Flávio Bolsonaro não deseja apenas fazer o processo subir de instância. Ele reivindica que o Tribunal de Justiça anule tudo o que foi enfiado dentro dos autos até o momento —dos despachos do magistrado às provas e indícios recolhidos em função das quebras de sigilo bancário e fiscal.

Flávio Bolsonaro quebra lanças por um julgamento lento. Apaixonou-se pela dúvida que paira sobre sua cabeça. E vem sendo plenamente correspondido. Atribui o rebuliço à sua volta a uma hipotética perseguição.

O primogênito enxerga suspeitos em toda parte —no ex-Coaf, no Ministério Público, na primeira instância do Judiciário… Para Flávio, todos são suspeitos. Só ele é imaculado. No ritmo que escolheu ser processado, o filho mais velho do presidente será candidato em 2022 não à reeleição para o Senado, mas ao posto de santo.

JOSIAS DE SOUZA

Fátima deve pedir ajuda federal para resolver o incêndio da Serra do Lima em Patu/RN


Governo do Estado montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.

A governadora Fátima Bezerra reuniu todas as forças de Segurança Pública e o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, na tarde desta terça-feira (17) e confirmou apoio ao município. “Todos os esforços serão feitos para combater as chamas e preservar o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis que é um dos maiores destinos de religiosidade do Nordeste”, disse a governadora.

O prefeito Rivelino Câmara também já fez de tudo o que estava ao seu alcance. A governadora Fátima Bezerra pode fazer mais. Já está na hora de pedir ajuda do Governo Federal. Do jeito que vai o fogo poderá tomar conta de tudo.