sábado, 21 de setembro de 2019


Atleta caicoense é contratado pelo Potiguar de Mossoró


O Atleta caicoense Andrey Bruno de 17 anos é o novo contratado pelo Potiguar de Mossoró.

Andrey joga de lateral esquerdo de recetemente foi campeão paraibano  sub-17 pela equipe do Perilima de Campina Grande.

No time Macho o caicoense está disputando a Copa Oeste e deve subir para o time principal na disputa do Campeonato Estadual do próximo ano ou a sua transferência para uma equipe do futebol Baiano.

Educação mantém R$ 4 bilhões contigenciados após nova liberação do governo

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (20) o descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Educação. Esse montante faz parte dos R$ 8,3 bilhões que serão distribuídos entre seis ministérios.

Havia sido contingenciado R$ 6,1 bilhões dos R$ 25 bilhões previstos como orçamento discricionário da educação. Sendo assim, após a liberação desta sexta, restam ainda R$ 4,11 bilhões bloqueados.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), acredita que a liberação é resultado da pressão feita pela sociedade. “A medida foi anunciada após a adoção de restrições radicais sobre o orçamento do Ministério da Educação e diante da enorme pressão da sociedade, decorrente da eminente paralisia da área no Brasil”, avalia o parlamentar. Ele diz que a mesma mobilização social foi decisiva para que o Supremo Tribunal Federal decidisse destinar R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato para a educação.

Para 2020, a previsão do governo federal para a área é de R$ 125,3 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões estão sujeitos ao envio de projeto de crédito especial a ser enviado pelo Poder Executivo para análise do Congresso Nacional no próximo ano. “Significa, na prática, que o orçamento real para a educação, em 2020, é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve uma redução de R$ 20,7 bilhões em comparação a 2019, que previu um orçamento de R$ 121,9 bilhões”, criticou Danilo Cabral.

O Congresso Nacional ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por falta de acordo, bem como não analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Apresentamos uma emenda, já aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, para garantir que os recursos da educação não sejam inferiores aos do orçamento deste ano, corrigidos pela inflação. Estamos na luta para assegurar que que não haja retrocessos”, diz o deputado. A LDO deve ser votada pelos parlamentares antes da LOA, cujo prazo é dezembro.

Além do descontingenciamento para a educação, também serão liberados recursos para os ministérios da Economia (R$ 1,75 bilhões), Defesa (R$ 1,65 bilhões), Saúde (R$ 700 milhões), Infraestrutura (R$ 450 milhões) e Minas e Energia (R$ 340 milhões).

PM é morto durante assalto na grande Natal


Na noite desta sexta-feira (20), um sargento da PM identificado por Cristiano, foi alvejado a tiros no distrito de Canabrava, localizada na zona rural de Macaíba, aonde o PM reagiu um assalto e acabou sendo alvejado e morto.

O veículo tipo Celta que era do sargento foi levado pelo os criminosos e minutos após o veículo foi localizado com um dos assaltantes baleado dentro do veículo.

GOVERNO FEDERAL LIBERA QUASE R$ 800 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES


O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.

Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).

Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.

Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.

Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.

A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.

Agência Câmara