segunda-feira, 23 de setembro de 2019


Projeto de lei quer vincular CPF e CNPJ a contas em redes sociais

Um projeto de lei apresentado em junho à Câmara dos Deputados pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a vinculação de CPF ou CNPJ de seus usuários às suas respectivas contas. Apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) à Casa, o projeto 3389/2019 apresenta alterações ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, e pretende facilitar a identificação de autores de postagens ofensivas, criminosas e de notícias falsas, e combater perfis falsos.

 

A proposta está incluída em dois parágrafos adicionais ao Artigo 10 do Marco Civil, que prevê que a disponibilização de registros de conexão e de acesso a aplicativos, assim como de dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas, “devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas”.

 

“A iniciativa de exigir a vinculação de um CPF ou CNPJ válidos às contas de aplicações da internet não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”, diz a justificativa do projeto.

 

Questionado sobre se a proposta representa algum tipo de censura e sobre o risco de os dados serem obtidos por criminosos ou usados ilegalmente, como no caso envolvendo o Facebook e a consultoria Cambridge Analytica, em que houve venda de informações sobre usuários, usadas para favorecer a campanha de Donald Trump, Fábio Faria relativiza.

“Óbvio que tem que ter cuidado, mas o Facebook cedeu os dados sabendo. As operadoras de cartão de crédito, por exemplo, têm dados de todo mundo. O Facebook pagou uma multa gigante e a repercussão negativa foi grande”, diz. “Instagram e Twitter, principalmente, vão perder muitas contas, mas vai limpar os fakes, aquilo que não existe”, completa.

 

O texto sustenta que não haveria dificuldades tecnológicas ou custos elevados para a implantação da medida, porque ela pretende somente “readequar” o cadastro dos aplicativos para que os dados sejam incluídos. Sobre os perfis já existentes, a proposta pretende que os cadastros sejam atualizados em um prazo máximo de 90 dias a partir da entrada em vigor da lei.

 

“No mundo físico (não virtual) exigimos o tempo todo comprovações e documentações pessoais com as mais diversas finalidades. Não consideramos censura a exigência de um documento pessoal de alguém que deseja acessar uma repartição pública, um estádio de futebol ou mesmo o sistema de transporte. Acreditamos que o controle garante a segurança e o interesse coletivo e, portanto, abrimos mão de um certo grau de liberdade individual em prol de um bem-estar coletivo”, compara o texto.

 

Segundo Faria, o projeto de lei PL 3389/2019 recebeu assinaturas de todos os líderes partidários na Câmara e passou a tramitar em regime de urgência, o que pode fazer com que a proposta seja pautada para votação no plenário da Casa em breve.

 

Fonte disponível em: https://veja.abril.com.br/tecnologia/projeto-de-lei-quer-vincular-cpf-e-cnpj-a-contas-em-redes-sociais/

Suspeito de assalto e sequestro morre em confronto com Policiais Militares na zona rural de Caicó

Um indivíduo indentificado por João Nogueira Lopes residente no Conjunto Adjunto Dias na zona Oeste de Caicó, acabou tombando morto após um confronto com Policiais Militares no sítio Umbuzeiro na zona rural de Caicó.

O suspeito foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó mais já chegou sem vida naquela casa de saúde.

João Nogueira é suspeito de participar de um assalto e sequestro juntamente com um casal na manhã desta segunda-feira em uma fazenda próximo ao Distrito Palma em Caicó. A Polícia tenta prender o casal que encontra-se na região.

Homem teve corpo queimado depois de ser morto com golpes de Machado

Corpo foi localizado parcialmente carbonizado na tarde do domingo (22), no Sítio Sumidouro no município de Baraúna.

Com informações que antes de ter o corpo queimado a vítima foi morta com golpes de machado.

O corpo é de um homem natural do Estado do Ceará identificado apenas como “Reginaldo” e estava morando em uma barraca de lona.

Não há ainda sobre informações da motivação do crime e no local, a Policia Militar não encontrou pessoas que pudessem repassar mais informações sobre o crime.

Monitor da Violência: dois anos depois, 61% dos casos de morte violenta

Das 64 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017 no Rio Grande do Norte, 61% segue em investigação na Polícia Civil. Em meio a tantos assassinatos, apenas 13 suspeitos foram presos e, destes, nenhum deles sequer foi julgado.

Em 2018, um ano depois dos crimes, um balanço do andamento de todos esses casos foi publicado. E agora, dois anos depois, um novo esforço de reportagem foi feito. E os resultados não são nada animadores.

G1

Urgente: criminosos roubam armas de fogo e dinheiro em assalto na manhã desta segunda-feira em Caicó


Por volta 6:30 desta segunda-feira (23), dois homens e uma mulher praticaram um assalto em uma fazenda que fica próximo ao Distrito Palma na zona rural de Caicó. Os criminosos levaram do local uma espingarda, um resolver além de uma certa quantia em dinheiro.

Os criminosos fugiram a pé em direção ao matagal.

A esposa do proprietário da borracharia passou mal e foi atendida por uma equipe do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).

RIO DE JANEIRO TEVE QUATRO POLICIAIS MILITARES MORTOS DE FORMA VIOLENTA EM UMA SEMANA ; NO ANO JÁ SÃO 45


Foram enterrados neste domingo, 22, os cabos Leandro de Oliveira da Silva, de 39 anos, e Fellipe Brasileiro Pinheiro, de 34, ambos baleados durante operações de combate ao crime no Rio de Janeiro. O número de policiais militares mortos em circunstância de violência no estado já chega a 45 em 2019, segundo a corporação. Só na última semana quatro PMs feridos em serviço morreram.

Leandro Oliveira da Silva era lotado na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP). Ele foi baleado na cabeça neste sábado, ao abordar dois homens em uma moto roubada em Benfica, na zona norte do Rio. O cabo chegou a ser levado para o Hospital Salgado Filho, mas não resistiu aos ferimentos. Leandro era casado e estava na corporação há oito anos.

Já Felippe estava internado desde a última quarta-feira, quando levou um tiro durante um confronto entre a PM e traficantes no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Ele morreu na madrugada deste domingo no Hospital Getúlio Vargas. Na operação pelo menos outras seis pessoas foram mortas, todas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas segundo a PM. O cabo era solteiro e estava na corporação há seis anos.

Na quinta-feira, a PM informou via Twitter o falecimento do cabo Leonardo Oliveira dos Santos, 31, baleado durante um ataque de traficantes do Complexo da Lagoinha, Caramujo, em Niterói. Na segunda-feira.16, foi confirmada a morte do cabo Ricardo Azevedo. Ele havia sido ferido no dia 11 de setembro em um confronto na comunidade Menino de Deus, no Rocha, e morreu no Hospital Alberto Torres.

ESTADÃO CONTEÚDO