terça-feira, 15 de outubro de 2019


Justiça marca júri de quatro réus do incêndio na boate kiss

Os réus pelo incêndio da Boate Kiss irão a Tribunal do Júri em março e abril do ano que vem, conforme despacho do juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, na Região Central do RS, publicado nesta segunda-feira (14).

Em 16 de março de 2020, irão a julgamento o integrante da banda que se apresentava no dia do incêndio, Marcelo de Jesus e o sócio da boate, Mauro Hoffmann. Já em 27 de abril, serão julgados o segundo sócio, Elissandro Spohr, e o músico Luciano Bonilha. Ambos estão marcados para as 10h.

No despacho, o juiz explica que a cisão dos júris em duas partes atende a um pedido das defesas. “O julgamento de dois réus por sessão oportunizará às partes um melhor preparo, maior tempo para tratar de cada fato e, principalmente, maior tranquilidade aos jurados para decidir o futuro dos acusados”, diz.

Ele também refere que os júris devem se prolongar por alguns dias: “poderão perdurar por um tempo razoável, no mínimo, mais de uma semana, para cada um dos júris”.

Os julgamentos ocorrerão em Santa Maria, já que o juiz rejeitou o pedido de desaforamento formulado pela defesa de Elissandro Spohr. O G1 entrou em contato com o advogado do sócio da boate, e aguarda retorno.

O sorteio dos jurados para o primeiro julgamento ocorrerá em 4 de fevereiro de 2020, às 14h. Já para o segundo júri, serão sorteados em 4 de março, também às 14h.

Os réus responderão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum, consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.

O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa na boate. Morreram 242 pessoas e 636 ficaram feridas.

Inspeção no local

O juiz também autorizou um pedido da assistência de acusação para que, nos dias do julgamento, seja realizada uma inspeção judicial “in loco”, com os jurados.

Cada parte deve ter apresentar cinco testemunhas. E quanto ao número de vítimas a serem ouvidas durante o julgamento, o magistrado fixou também em cinco convocadas pelo Ministério Público, cinco para a assistência de acusação e cinco para cada um dos réus.

G1-RS

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PF e Força Tarefa Previdenciária combatem fraudes na concessão de benefícios no RN


A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.

A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.


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200 toneladas de óleo foram recolhidas nas praias do Nordeste

Um total de 198,5 toneladas de borra de petróleo já foi recolhido das praias do Nordeste brasileiro até esta segunda-feira, 14, apurou o Estado. O material retirado por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de agentes estaduais e municipais tem sido levado para aterros industriais. Parte dele é incinerada.

Já são 43 dias desde a primeira detecção do material. A preocupação neste momento é saber quanto do óleo ainda chegará às praias. Simplesmente não se sabe, neste momento, se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral, dado que se trata de uma matéria pesada, que avança no fundo do mar.

Marinha e a Polícia Federal ainda investigam a origem do problema. A hipótese de que o material pode ter sido lançado no mar por um "navio fantasma", embarcação clandestina que faria o contrabando de petróleo, ganhou força nas apurações.

Até a semana passada, 23 embarcações estavam no alvo das investigações.

Ibama vai cobrar explicações da Shell sobre o aparecimento de barris no litoral do Nordeste atrelados à empresa. Paralelamente, o órgão pedirá cópia do laudo técnico da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sobre o material que foi encontrado nos barris que chegaram ao litoral do Estado.

Marinha informou que as manchas de óleo que chegaram às praias do Nordeste não são compatíveis com o material encontrado em amostra de barril da Shell.

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Por meio de nota, a Shell afastou relação entre os barris e as manchas de óleo.

"A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, em Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira", diz o texto. "São tambores de óleo lubrificante para embarcações, produzido fora do País. O Ibama está ciente do caso."

Na semana passada, investigações da Marinha e da Petrobrás encontraram petróleo com a mesma "assinatura" do óleo da Venezuela nas manchas do litoral. Essa informação já havia sido comunicada ao Ibama.

O poluente já foi identificado em 161 pontos no litoral dos nove Estados da região.


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Prisão do brasileiro que vendia armas e drogas ao PCC e CV pode impor ‘trégua’ na fronteira de MS


O clima na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, principalmente em Mato Grosso do Sul, é de apreensão e expectativa com os efeitos da prisão do brasileiro Levi Adriani Felicio, conhecido como ‘Irmão Levi’. Ele foi detido na Operação Norte, da polícia paraguaia, em Assunção, por volta das 4 horas da manhã desta segunda-feira (14).

Segundo as autoridades paraguaias, era o principal fornecedor de armas e drogas para as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) em operação na região norte do país, na fronteira seca sul-mato-grossense.

Autoridades e narcotraficantes ainda não sabem avaliar o impacto da prisão, mas uma das expectativas é de que haja uma ‘tregua’ na disputa territorial, já que o fornecimento deve ficar ‘cortado’ até a reorganização criminosa. Ponta Porã, a 333 quilômetros de Campo Grande, tem enfrentado verdadeiro banho de sangue desde a morte de Jorge Raffaat, em junho de 2016.

Grupos paraguaios, além de membros de facções brasileiras, disputam pelo controle da região. Mato Grosso do Sul é apontado como principal corredor do narcotráfico que abastece regiões de alto consumo no Brasil, além de rotas internacionais. A corrupção e a falta de estrutura policial, além da dificuldade para monitorar a extensa faixa de fronteira seca, são os principais elementos que tornam MS atraente para os narcotraficantes.

Operação Norte

A região norte do Paraguai, justamente onde o país se encontra com Mato Grosso do Sul, tem continuamente sido ligada ao controle pelo narcotráfico, sendo comparada à fronteira mexicana com os EUA, que sofreu colapso na segurança pública e teve o controle totalmente assumido pelos criminosos.

A operação foi deflagra por volta das 4 horas da madrugada desta segunda-feira (14), quando Levi foi preso em seu apartamento de luxo, no bairro Vila Morra. Depois de dois anos de investigações, além de Levi a polícia também prendeu uma brasileira e seu braço direito, Márcio Gayoso.

Apontado pelo Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) como ‘chefe-executivo’ que liderava a fronteira e fornecia drogas e armamento para as facções criminosas PCC e CV, Levi Adriani Felicio pode ser expulso do Paraguai.

Os dois presos também tinham nacionalidade paraguaia, segundo o site ABC Color. No apartamento de Levi, a polícia encontrou armas, dinheiro e munições, além de documentos que foram apreendidos.

O brasileiro é considerado o principal fornecedor de drogas e armas para as duas facções. Ele traçava a rota da maconha e cocaína para o PCC e CV. Para manter as aparências e não levantar suspeitas, Levi mantinha uma vida como executivo e na maior normalidade possível.

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