quarta-feira, 23 de outubro de 2019


Secretaria vai disponibilizar mão de obra de apenados para iniciativa privada


A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) publicou edital que regulamenta a utilização da mão de obra de apenados do regime fechado sob a custódia do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. Com a publicação, as empresas poderão se credenciar para a seleção de acordo com os procedimentos e critérios estabelecidos.

A Seap está a procura de entidades privadas com fins lucrativos ou organizações da sociedade civil que tenham interesse em executar procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de apenados através do aproveitamento de mão de obra e prestação de serviços.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a iniciativa favorece empresas, internos e a sociedade. “Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, explicou.

O preso que trabalha tem o benefício da remição de pena. Nos termos da Lei de Execução Penal, a remição não reduz o total da pena, mas antecipa os benefícios penais, como progressão de regime, livramento condicional e indulto.
Parte do salário recebido pelo interno vai para uma poupança em depósito judicial quando ele sair (25%), uma para o Estado (25%) e a outra para a família (50%). A parte depositada em juízo somente será liberada mediante alvará judicial, extinção da pena ou livramento condicional. A parte que cabe ao Estado será utilizada para ressarcimento das despesas realizadas com a manutenção do preso, valor que deverá ser depositado na conta do Fundo Rotativo Regional Local vinculado à unidade prisional objeto da parceria celebrada e controlado de forma individualizada por unidade arrecadadora.

Os serviços serão prestados sob a forma de execução direta, com jornada normal de trabalho não inferior a 6, nem superior a 8 horas, de segunda a sexta-feira, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP), com descanso nos domingos e feriados. A cada 3 (três) dias de jornada normal trabalhados, o preso terá direito a um dia de remição da pena. Um ponto importante, frisou o secretário, é que o serviço deverá ser realizado na Unidade Prisional onde o apenado está custodiado, necessariamente intramuros.

As empresas interessadas devem enviar propostas à Seap até o dia 27 de Novembro. Maiores informações podem ser obtidas no Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), na Seap. “O Edital está de acordo com a missão da Seap, no que diz respeito à valorização, capacitação e ressocialização do interno sob a custódia do Sistema”, disse o secretário Pedro Florêncio Filho.


Policia realiza operação no centro de Caicó e três são presos


Três homens foram presos pela polícia em Caicó, no Seridó potiguar, com caixas de cigarros contrabandeados e uma pistola pertencente à Polícia Militar, além de mais de R$ 30 mil em espécie. As prisões aconteceram nesta quarta-feira (23), em flagrante.

De acordo com o coronel PM Silva Júnior, comandante do policiamento no interior do estado, a ação ocorreu em uma abordagem de rotina. Uma equipe de policiais fazia uma patrulha no município, quando se deparou com dois homens que trafegavam em uma moto com placas de São Paulo. Eles carregavam duas sacolas.

Os policiais encontraram vários cigarros dentro dos sacos e levaram a dupla para a delegacia de Polícia Civil. Lá, os dois suspeitos informaram que estavam distribuindo o produto, que era contrabandeado, para comerciantes locais, e que trabalhavam a mando de um terceiro suspeito.

Foi aí que dupla informou também o endereço do “chefe”. Chegando ao local indicado, a polícia encontrou o homem, armazenando dentro de uma casa muitas caixas de cigarro, todos ilegais.

Além disso, ele também guardava uma pistola calibre 380, cuja numeração indica que se trata de um armamento da Polícia Militar, e o dinheiro. Os três ficaram presos e todo o material apreendido foi levado para delegacia de Polícia Cívil em Caicó.

G1-RN 

Polícia acha 39 corpos dentro de caminhão no leste de Londres

A polícia britânica informou que encontrou 39 corpos no baú de um caminhão em uma propriedade industrial de Waterglade, em Grays, na região de Essex (leste de Londres), na manhã desta quarta-feira (23). O motorista do veículo, um norte-irlandês de 25 anos, foi preso por suspeita de assassinato.

Segundo a polícia, os corpos são de 38 adultos e um adolescente. Até o momento, não há informações sobre a origem das vítimas nem se são migrantes. As circunstâncias e causa das mortes ainda são investigadas. Os agentes suspeitam que o caminhão veio da Bulgária e entrou no Reino Unido via Holyhead, no País de Gales, no sábado (19). Um serviço regular de balsas funciona entre Holyhead e a capital da Irlanda, Dublin. A cidade de Grays fica a cerca de 30 km de Londres.

Os corpos estão sendo identificados, mas autoridades dizem que esse processo pode demorar para ser concluído.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, disse ter ficado “horrorizado com este trágico incidente”. “O ministério do Interior trabalhará em estreita colaboração com a polícia de Essex para estabelecermos exatamente o que aconteceu”, afirmou.

Nos últimos anos, muitos migrantes tentaram entrar no Reino Unido escondidos em caminhões ou em embarcações que atravessam o Canal da Mancha, que liga Calais (norte da França) a Dove (sul da Inglaterra ).

Diante do reforço das operações de controle da polícia na costa do estreito, a Irlanda se tornou o país de trânsito nas rotas dos traficantes de pessoas por sua fronteira aberta com o Reino Unido.

Seamus Leheny, gerente de políticas da Irlanda do Norte para a Freight Transport Association, disse que se o caminhão tiver vindo da Bulgária entrado na Inglaterra via Holyhead ele utilizou essa “rota não-ortodoxa”.

Segundo ele, pode ter sido mais fácil deixar o território francês por Cherbourg ou Roscoff. Eles podem ter entrado na Irlanda pela cidade de Rosslare e seguido pela estrada até Dublin. “É um longo caminho e aumenta um dia extra à jornada”.

Outros casos

Em junho de 2000, 58 imigrantes chineses foram encontrados sufocados em um caminhão em Dover. Entre eles, foram encontrados dois sobreviventes, de acordo com a BBC. Um motorista holandês foi preso no ano seguinte por homicídio culposo.

Em agosto de 2015, no auge da crise migratória, um caminhão frigorífico com 71 corpos de imigrantes foi encontrado abandonado no leste da Áustria. O veículo havia deixado a Hungria, que era rota dos dezenas de milhares de refugiados que fugiam do Oriente Médio e na África.

G1


3° DPRE tem novo comandante


O BG/PM desta terça feira (23), trouxe a nomeação do major PM Carlos Sousa como novo comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária de Caicó.

O oficial já comandou o Distrito Rodoviário por algum tempo, agora volta para a gerir o trabalho de fiscalização nas rodovias estaduais do Seridó.


169/170/171ª : Três assaltantes morreram em confronto com a policia em Mossoró na madrugada de hoje


Segundo informações, quatro criminosos estavam dentro de uma residência na Rua Nossa Senhora da Consolação, no Conjunto Santa Delmira e quando se preparavam para deixar o local foram surpreendidos por uma guarnição da Força Tática que realizava patrulhamento na área.

Houve troca de tiros e três deles foram baleados e socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia pela própria polícia e não resistiram. 

Airton de Oliveira Cunha, 17 anos de idade é um dos mortos.

Nagdiel Alves da Silva de 21 anos de idade, morador da Rua Major Gutemberg de Melo no bairro Barrocas. 

Pouco tempo depois, já com o apoio das viaturas da “Operação APIs e Alvorada", outra do Grupo Tático Operacional e a Viatura do Fiscal de Operações, outro elemento suspeito foi preso na Rua Francisco Severino Xavier, também no Santa Delmira. Um carro com queixa de roubo ettrês revólveres com todas as munições deflagradas, que estavam sendo utilizados pelos assaltantes foram recuperados pela policia.