A medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto, fica prevista a contratação de uma instituição que promova curso de qualificação profissional com um modelo a ser adotado pela primeira vez.

De acordo com o novo modelo, o pagamento à empresa contratada estará atrelado ao desempenho dos alunos no mercado de trabalho, ou seja, o pagamento será feito sempre que o percentual mínimo fixado, do grupo capacitado, conseguir emprego. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a partir da conclusão do curso, em oito meses será exigido que o jovem consiga emprego com duração de, pelo menos, quatro meses.

Nesta semana, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia anunciado que, na primeira semana de novembro, o governo federal vai apresentar um programa para incentivar a geração de empregos no país, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.  Segundo o edital, a abertura das propostas está prevista para o dia 8 de novembro, às 14h30, site , mas a data ainda será confirmada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão ter bandeira tarifária vermelha patamar 1 em novembro.

Com isso, a taxa extra nas tarifas será de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em outubro, vigorou a bandeira amarela, com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.