terça-feira, 5 de novembro de 2019


Após reunião com Governo, Sinpol libera atendimento nas delegacias de plantão


Após uma reunião de negociação realizada na manhã desta terça-feira, 5, com as secretarias de Administração e Segurança Pública, agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram liberar o atendimento ao público nas delegacias de plantão das zonas Sul e Norte de Natal. Os locais de crime também serão atendidos.
Na capital e em várias cidades do interior do estado, as delegacias amanheceram fechadas nesta terça, 5. Foi a chamada Operação Zero, paralisação deflagrada em protesto pela reestruturação de carreira, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do RN, a categoria voltará a se reunir como governo às 16h. Em seguida, dependendo das propostas apresentadas, vai deliberar para decidir se retorna aos trabalhos ou se mantém a paralisação.

Deputados aprovam recurso de Nelter e reajuste de 16,38% será votado nesta quarta


O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira, 5, colocar em votação uma proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.
A decisão aconteceu após Nélter apresentar no plenário um recurso à decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que rejeitou a emenda na semana passada. O parlamentar invocou o artigo 146 do regimento interno da Assembleia, que prevê que decisões de comissões temáticas da Casa podem ser revertidas por deliberação do plenário.
A expectativa é que tanto o projeto original, que aumenta os salários dos procuradores em 16,38%, quanto a emenda de Nélter Queiroz sejam votados na sessão plenária desta quarta-feira, 6. A data exata será estabelecida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que controla a pauta de votações.
Servidores do Estado lotaram as galerias da Assembleia nesta terça-feira, 5, para acompanhar a votação sobre a admissibilidade da emenda. Representantes de sindicatos cobravam apoio dos deputados à proposta de Nélter e comemoraram quando o recurso foi aprovado em votação simbólica.
O debate em torno do reajuste para os procuradores do Estado se arrasta na Assembleia desde maio, quando a governadora Fátima Bezerra enviou o projeto que trata do aumento salarial. A matéria passou pelas comissões temáticas e estava prestes a ser analisada em plenário, quando, na Comissão de Administração, o deputado Nélter Queiroz apresentou a emenda que estende o reajuste a todos os servidores.
A proposta de Nélter ia direto para análise em plenário, mas o governo pressionou, e a emenda teve de voltar para a CCJ. No colegiado, por 3 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta e decidiram pelo arquivamento. O que o plenário decidiu nesta terça-feira foi desarquivar a emenda e levá-la à votação, juntamente com o projeto original.
A bancada governista entende que a proposta é inconstitucional. O líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), disse que a emenda, se aprovada pela Assembleia, deverá ser derrubada pela Justiça. Há também a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra vetar o reajuste.
Em situação de calamidade financeira, o Governo do Estado tem argumentado que não há orçamento disponível para conceder reajustes para servidores. A gestão de Fátima Bezerra tem alegado que o aumento para os procuradores é uma previsão legal, já que os vencimentos da categoria são indexados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) divulgou que a emenda de Nélter Queiroz, que estende o reajuste para todos os servidores (da ativa e aposentados), representaria um aumento de R$ 1,2 bilhão por ano na despesa do Estado. “Não acredito que a Assembleia Legislativa resolveu aderir a pautas bombas”, escreveu o secretário Aldemir Freire, em publicação no Twitter.

Pacote propõe liberar R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos


O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. 

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado a pé na companhia de assessores, seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. 

“Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.

Para Bolsonaro, o novo pacto federativo será aprovado no ano que vem. "Temos certeza de que, em pouco tempo, talvez início do ano que vem, meados do ano que vem, no máximo, essa proposta se tornará realidade", afirmou.

Ex-secretário de transportes de Tibau é morto com cerca de 15 tiros


Um homem identificado como Luciélio Bento da Silva, 36 anos, foi morto a tiros na manhã desta terça-feira, 5. O crime aconteceu em Tibau, distante cerca de 40 quilômetros de Mossoró. Ele foi secretário de transportes do município e ainda trabalhou como motorista para a prefeitura local.

Segundo informações, Helinho, como era mais conhecido, estava em uma oficina quando dois homens chegaram ao local de bicicleta. A dupla se aproximou da vítima e disparou vários tiros. Luciélio Bento foi atingido com cerca de 15 disparos.

Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital da cidade em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.

A polícia informou que Helinho sofreu um atentado em setembro do ano passado. Criminosos invadiram a casa dele e tentaram matá-lo. Ele conseguiu pular o muro da casa e fugiu dos atiradores.

Com informações do Fim da Linha e Passando na Hora

Mega Sena acumula e vai pagar R$ 60 milhões


A Caixa Econômica Federal realizou nesta segunda-feira (4) o concurso 2.204 da Mega-Sena, mas ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 01 - 28 - 29 - 32 - 35 - 56.
O prêmio está acumulado há seis sorteios, e o banco estima pagar R$ 60 milhões no próximo concurso.A quina teve 76 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 45.148,15.
Já a quadra teve 5.847 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 838,34  para cada uma.
De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Clientes pré-pago de 17 estados devem fazer recadastramento até dia 18, inclusive no RN

As pessoas com linha pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

Números das operadoras
Claro: 1052
Tim: *144
Vivo: *8486
Oi: *144
Algar: 1055
Sercomtel: 1051

Agência Brasil