sexta-feira, 8 de novembro de 2019


Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo


A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.
Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:
Modalidade LotéricaPreço AnteriorNovo PreçoNº do ConcursoData do Sorteio
Mega-SenaR$ 3,50R$ 4,50220713/11/2019
LotofacilR$ 2,00R$ 2,50188911/11/2019
QuinaR$ 1,50R$ 2,00 511911/11/2019
LotomaniaR$ 1,50R$ 2,50 202112/11/2019
Dupla SenaR$ 2,00R$ 2,50 201012/11/2019
TimemaniaR$ 2,00R$ 3,00 1.40512/11/2019
LotecaR$ 2,00R$ 3,0087718/11/2019
LotogolR$ 1,00R$ 1,50 – –
Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.
Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.
MODALIDADECONCURSODATA DO SORTEIOINÍCIO DA CAPTAÇÃO DE APOSTASMEGA-SENA220713/11/201910/11/2019LOTOFÁCIL188911/11/201910/11/2019QUINA511911/11/201910/11/2019LOTOMANIA202112/11/201910/11/2019DUPLA SENA201012/11/201910/11/2019TIMEMANIA140512/11/201910/11/2019LOTECA87718/11/201910/11/2019MEGA DA VIRADA222031/12/201911/11/2019

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.
Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Para as modalidades Mega-Sena, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Dupla Sena e Loteca, há a possibilidade de fazer bolão. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. É preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Com o reajuste, as cotas mínimas e máximas dos bolões também serão adequadas, de acordo com cada modalidade.

Quarto sorteio da Nota Potiguar premia cidadãos e instituições com R$ 277 mil


A entrega da premiação do quarto sorteio mensal da campanha Nota Potiguar, nesta sexta-feira, 08, o Governo do Estado beneficiou seis cidadãos e 39 instituições com o valor de R$ 277 mil. Nos cinco meses de realização da campanha a premiação entregue é no valor de R$ 1,1 milhão.
Realizada pela Secretaria Estadual de Tributação o programa Nota Potiguar possui hoje 203 mil usuários cadastrados e tem a meta de alcançar 400 mil.
A governadora Fátima Bezerra explicou que o Nota Potiguar “é um programa que fortalece a cidadania e promove a educação fiscal. Oferece premiação em dinheiro, ingressos para jogos de futebol e estamos incluindo ingressos para o Carnatal. O Nota Potiguar também vai permitir desconto no IPVA e estamos estudando outros benefícios, para 2020, como a aquisição de livros e acesso a eventos culturais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora também destacou que o Nota Potiguar “contribui com o trabalho realizado pelas instituições filantrópicas, que têm atuação das mais importantes e nos dão lições de generosidade, apoio ao próximo, respeito e dignidade”.
O secretário da SET, Carlos Eduardo Xavier disse que o programa Nota Potiguar tem o reconhecimento da sociedade e beneficia efetivamente o cidadão e instituições. “Constatamos a credibilidade e o engajamento das pessoas. Neste quarto sorteio ultrapassamos R$ 1 milhão em premiação e já processamos quase 12 milhões de documentos fiscais”, afirmou, acrescentando que o programa também combate a sonegação e conscientiza as pessoas sobre a cidadania fiscal.
O diretor da Casa Durval Paiva, Rilder Campos disse que o Nota Potiguar “faz ação que beneficia instituições que atendem demandas da sociedade. O programa chegou para somar, e de forma muito organizada. É um modelo interessante e facilitador, executado com muita transparência. A Casa Durval já foi beneficiada com quase 90 mil reais. Somos gratos ao Governo do Estado pela implementação do programa e à população que nos escolheu como beneficiário”.
Os seis ganhadores do quarto sorteio como pessoa física são de Natal, São José do Mipibu e Canguaretama. Eles foram contemplados com prêmios que somam R$ 118 mil, sendo um prêmio de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil, um de 10 mil e dois de R$ 4 mil.
As instituições sorteados – que são indicadas pelo consumidor ao fazerem o cadastro no programa – foram a Casa Durval Paiva (R$ 32 mil), Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (R$ 16,7 mil), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (R$ 14,8 mil), Hospital Infantil Varela Santiago (R$ 12,5 mil), AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 10,1 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 8,2 mil) e Centro de Assistência Social pastor Eugênio Martins Pires  (R$ 3,7).
Além dessas, outras 33 instituições também receberão dinheiro da campanha, com recursos variando entre R$ 1,1 mil a R$ 7,5 mil.
SOBRE A NOTA POTIGUAR
A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. É preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. O participante pode trocar pontuação por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês).
O aplicativo Nota Potiguar também presta serviço ao consumidor, por meio de uma pesquisa de preço dos combustíveis nos postos de abastecimento. Medicamentos também devem entrar em breve na lista de pesquisa de preços. São distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal.

Policiais chegam a entendimento com Governo e encerram Operação Zero


Os policiais civis deliberaram, na tarde desta sexta-feira, 8, por encerrar a Operação Zero deflagrada no início da manhã. A categoria aceitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião com o SINPOL-RN, no início da tarde.
Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal.
No início da tarde, o Governo apresentou ao SINPOL-RN uma proposta que vai atender ao pleito de reestruturação da carreira dos Agentes e Escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.
A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.
A partir de agora, o SINPOL-RN e o Governo vão trabalhar na finalização da minuta de um Projeto de Lei para ser enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de novembro.

Suspeitos de roubo e homicídio em MG e RN são presos na Paraíba


A Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) prendeu na manhã desta sexta-feira (08), na orla de Tambaú, em João Pessoa, dois suspeitos de crimes cometidos nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. A dupla foi abordada após policiais desconfiarem da atitude deles ao perceberem a presença da PM paraibana.
Um dos detidos tem mandado de prisão por roubo em Minas Gerais. O outro, que a princípio não quis revelar a sua identidade, tem mandado de prisão por tentativa de homicídio, no Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar investiga o que eles estariam fazendo na capital da Paraíba. Os dois serão apresentados na Central de Polícia, no Geisel.

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.
Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

G1 Paraná.

Batata recebe sinal positivo da Caixa e obra do asfalto deve ser retomada ainda em novembro


O prefeito de Caicó, Batata, esteve hoje na Caixa Econômica Federal em Natal e recebeu a confirmação de que está sendo agilizado o processo para o reinício da obra asfáltica que vai corrigir toda a malha viária da cidade.

“Entregamos a documentação exigida pela Caixa, e segundo o superintendente regional, de tudo será feito para que a obra seja retomada até o final de novembro, especialmente na área central”, disse Batata.

Um dos repasses financeiro, especificado no contrato, será depositado na conta da empresa, que retomará a obra assim que houver autorização do órgão pagador e fiscalizador do serviço asfáltico, que é a Caixa.


Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje


Por Agência Brasil — A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.




STF veta prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.

Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Além dele, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Defenderam a legalidade da medida os magistrados Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia.


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