sexta-feira, 15 de novembro de 2019


Decisão de Bolsonaro de extinguir Dpvat atinge empresa de Luciano Bivar, presidente do PSL


O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.


G1- Ao editar uma medida provisória nesta segunda-feira (11), extinguindo a partir de janeiro de 2020 os seguros obrigatórios Dpvat (que indeniza vítimas de acidentes de trânsito) e Dpem (seguro contra danos provocados por embarcações), o presidente Jair Bolsonaro acabou atingindo uma empresa do seu atual adversário no PSL, o presidente da legenda, Luciano Bivar.

Bivar é sócio de uma seguradora que atua no segmento, a Excelsior, credenciada pelo governo para atuar na cobertura do Dpvat.


A empresa do deputado detém cerca de 2% da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país.

Em conversa com aliados, Luciano Bivar disse que já sabia que o governo iria extinguir esse seguro.

A medida, segundo Bivar, fazia parte dos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ele já havia sido avisado.

O que aconteceu, na avaliação do presidente do PSL, é que o Palácio do Planalto decidiu acelerar o processo de extinção do Dpvat como forma de retaliação a ele.

O anúncio da medida nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, durante o evento de lançamento do programa Verde e Amarelo, para geração de empregos para jovens, não estava previsto inicialmente.


Bivar comentou com amigos que o faturamento de sua empresa com a administração do Dpvat não é significativo e que ele não iria se colocar contra a medida. Para ele, tem sentido, na linha do que defende a atual equipe econômica.

Bolsonaro e Bivar travam uma disputa pelo controle do PSL, partido presidido pelo deputado federal. Os aliados do presidente da República tentaram tirar Bivar do comando do PSL, mas não conseguiram.

Nesta terça-feira, Bolsonaro chamou alguns deputados ao Palácio do Planalto para falar seus planos partidários. Segundo aliados, ele poderia anunciar hoje a saída do partido e a criação de uma nova legenda.


PM intensifica blitzs e abordagens em vários bairros de Caicó

   

A Polícia Militar vem intensificando o tabalho de blitzs e abordagens em vários pontos da Cidade, para surpreender quem está em situação irregular ou cometendo crimes.

O trabalho conta com Policiais do 6° BPM, 3° DPRE, CIPAM e Cavalaria.

Na noite desta quinta-feira (14), dezenas de pessoas foram abordadas e o trabalho seguiu durante toda a madrugada trazendo segurança para população.





Governo prevê economia de R$ 10,5 bi em 2020 com corte de salários e jornada de servidores


O governo federal já está em condições de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos, com proporcional redução dos salários , por dois anos. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que essa medida irá gerar uma economia de R$ 10,5 bilhões em 2020.

A medida será acionada assim que a Proposta de Emenda à Constituição chamada pelo governo de PEC Emergencial for aprovada pelo Congresso. O governo quer ver essa PEC aprovada ainda neste ano, mas sabe que a tarefa é difícil.

Viu isso? PEC Emergencial pode trazer economia anual de R$ 35 bi aos estados

A proposta foi encaminhada na semana passada pelo governo ao Congresso, como parte de um conjunto de propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as contas públicas e mudar regras orçamentárias.

— Se a PEC fosse aprovada hoje, já estamos em emergência fiscal — disse Waldery.

A economia prevista com a PEC é de R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021. No próximo ano, além da economia prevista com a redução de jornada, há uma folga prevista de R$ 1,5 bilhão com a paralisação nas progressões automáticas de servidores.

Pacto federativo : pacote de Guedes distribui R$ 400 bi a estados e municípios em 15 anos

Esse dinheiro será usado para aumentar o total de investimento previsto no Orçamento do próximo ano. Em 2020, a proposta de Orçamento encaminhada pelo governo prevê um investimento de R$ 19 bilhões, o menor da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2008.

— Eu preciso ter essas medidas para abrir esse espaço. Esse espaço é importante porque permite que o investimento seja recuperado. O investimento de 2020 é de R$ 19 bilhões apenas, o menor número da série histórica, desde 2008. Ele já foi da ordem de R$ 114 bilhões, em 2014. Não quer dizer que vamos repetir esse patamar. Mas R$ 19 bilhões é muito baixo, com o qual não trabalhamos com conforto — afirmou o secretário.

A PEC Emergencial prevê ainda outras medidas para conter o aumento de gastos. Em emergência, a União não poderá promover funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias.

Essas medidas são acionadas, para o caso da União, assim que começar a descumprir a regra de ouro. Essa regra proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Mas isso ocorreu neste ano e irá ocorrer em 2020. Por isso, o governo federal já está em emergência fiscal.

Waldery negou que haja risco de paralisação de serviços públicos com a redução da jornada dos servidores.

— Zero de risco de paralisação. Em parte, a redução de jornada é deseja por alguns servidores. A redução de jornada permite tanto um equilíbrio maior nas contas públicas, como não necessariamente vai criar uma a crítica com relação a alguns segmentos dos servidores públicos. No caso da Emergencial, valerá por dois anos — completou.

O Globo


Advogada é presa por intermediar venda de cocaína no Ceará; ela pedia R$ 15 mil para cada quilo, segundo a Polícia Civil


Uma advogada de 46 anos foi presa nesta quarta-feira (13), em Catarina, no interior do Ceará, suspeita de participar de uma organização criminosa de traficantes de drogas. Segundo a Polícia Civil, ela intermediou a venda de 40 quilos de cocaína.

Além dela, também foram detidos dois homens suspeitos de integrar o mesmo grupo. De acordo com a investigação, ela cobrava R$ 15 mil pelo quilo da droga. Elisângela Mororó estava foragida há um mês, com mandado de prisão preventiva por integrar organização criminosa, tráfico e associação para o tráfico.


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