terça-feira, 10 de dezembro de 2019


Urgente : Policial é baleado em assalto na saída de Caicó para Jucurutu

Por volta 21:00 hs desta terça-feira (09), foi registrado um assalto contra uma van que transportava sacoleiros nas proximidades da EMPARN em Caicó.

Um Policial Militar indentificado por Dorges acabou sendo ferido com um disparo na cabeça.

O PM foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó e será transferido para Natal por uma equipe do Samu.

Os criminosos fugiram em um veículo Hilux levando todo o dinheiro das vitimas.

Presidente Jair Bolsonaro chama ativista de "Pirralha"

"PIRRALHA" O presidente Jair Bolsonaro chamou a ativista ambiental sueca Greta Thunberg de pirralha e criticou o espaço que a imprensa tem dado a ela. Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a morte de dois indígenas no Maranhão. Em uma rede social, Greta afirmou que os índios estão sendo assassinados porque tentam proteger a floresta.

Município de Caicó pede na justiça que isenção de IPTU para servidor público municipal seja considerada inconstitucional


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O município de Caicó impetrou na justiça para derrubar a Lei Municipal nº. 4620/2013 que prevê isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel em que mora o servidor público municipal.

A Lei é antiga, porém, foi regulamentada oficialmente em 2013 quando aconteceu a aprovação do Código Tributário Municipal. O Município pediu ao Tribunal de Justiça do RN a declaração de inconstitucionalidade do artigo da lei que concede a isenção ao servidor público municipal.

O município alega que a perda de arrecadação anual com a concessão deste benefício aos servidores é de aproximadamente R$ 700 mil reais anuais.



Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família


 Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.


Município de Caicó realiza licitação e define empresa para conclusão da UBS do João XXIII


Na segunda-feira (09), o Município de Caicó realizou a licitação através da tomada de preço TP 007 e apenas uma empresa compareceu. A PL Construções e Serviços LTDA do Estado da Paraíba ganhou a licitação e o contrato será assinado nos próximos dias para dar início a obra. 

Já a licitação para a conclusão da UBS do Bairro Paulo VI acontecerá na próxima quinta-feira (12), através da tomada de preço TP 008/2019. 

As obras das referidas Unidades Básicas começaram em 2011 e foram abandonadas na gestão anterior. Uma equipe da prefeitura fez o trabalho de atualização dos projetos de engenharia e arquitetura, visando à conclusão das obras, pois foram detectadas diversas falhas nos projetos e na execução através de uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as irregularidades nos projetos elaborados no governo municipal anterior. Os projetos também não constavam acessibilidade para ter acesso às unidades, o que foi providenciado e inserido na atualização dos projetos.

Paulo Guedes condiciona estabilidade do servidor à opinião pública

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condicionou nesta segunda-feira, 9, a estabilidade dos servidores à opinião pública. A estabilidade (que na prática impede que os servidores sejam demitidos) é um dos temas da chamada reforma administrativa, uma espécie de reformulação do RH do Estado.

“Mas pensamos no futuro. Vamos continuar dando essa estabilidade de emprego para quem entrou há apenas um ano? E se for um mau servidor? Queremos justamente que a opinião pública respeite o servidor que está atendendo bem e passou por uma avaliação”, afirmou.

O ministro defende que a estabilidade não seja automática, mas conquistada pelo servidor após anos de boas avaliações no trabalho. “O funcionário tem que passar na peneira, ser bem avaliado, para não ficar com essa imagem que o servidor tem hoje na opinião pública. É um trabalho de reconstrução do País que envolve todas as dimensões”, completou.

Como mostrou o Estado, a ideia da equipe econômica é que a estabilidade seja garantida para os servidores das carreiras de Estado. Os demais seriam contratados pela CLT (regime dos trabalhadores da iniciativa privada, que garante o pagamento do FGTS, mas o trabalhador não tem o emprego garantido). A definição das carreiras deverá ser discutida em regulamentação da PEC, segundo sinalizou integrantes do governo para os sindicalistas.

A reforma administrativa também prevê uma reestruturação do plano de carreiras do funcionalismo. Diagnóstico feito pelo Ministério da Economia identificou mais de 300 carreiras. A equipe econômica pretende reduzir a quantidade para 20 a 30, mas isso será feito numa segunda etapa.

Guedes admitiu que a reforma administrativa não foi enviada ainda pelo governo ao Congresso por um “problema de timing”. “Não adianta botar muita reforma ao mesmo tempo. Já aprovamos a Previdência, e enviamos agora o novo pacto federativo”, afirmou. O pacto federativo tansfere R$ 400 bilhões em recursos de exploração de petróleo e dá mais autonomia financeira para Estados e municípios.

Estadão Conteúdo