quinta-feira, 31 de dezembro de 2020


O último boletim Covid-19 de 2020 trás 74 novos casos nesta quinta-feira (31), em Caicó


Boletim Covid-19: Caicó 

A Secretaria Municipal de Saúde informa mais 74 novos casos confirmados de COVID-19, positivos (43 homens e 31 mulheres) e 00 recuperados neste 31 de Dezembro de 2020.

CASOS POR BAIRROS:
* 04 - Acampamento
* 02 - Alto da Boa Vista;
* 01 - Adjuto Dias;
* 04 - Barra Nova;
* 07 - Boa Passagem;
* 08 - Centro;
* 04 - Castelo Branco;
* 02 - Darcy Fonseca;
* 01 - Itans;
* 02 - João XXIII;
* 02 - João Paulo II;
* 03 - Maynard;
* 02 - Nova Descoberta
* 06 - Paraíba;
* 01 - Penedo;
* 03 - Paulo VI;
* 01 - Samanaú;
* 01 - Serrote Branco;
* 05 - Salviano Santos;
* 02 - Soledade;
* 01 - Santa Costa;
* 01 - Vila Altiva;
* 02 - Vila do Príncipe;
* 04 - Walfredo Gurgel;
* 05 - Zona Rural

TIPOS DE TESTES:
Sorologia-> 00
TR-> 09
RT-PCR -> 65

@plantaocaico 

Câmara de Caicó da carta branca a nova administração e aprova loa com remanejamento de 30%


Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota. Segundo emenda da vereadora Mara Costa, foi aprovado remanejamento de até 30% nos recursos orçamentários. O Prefeito que está saindo do cargo trabalhou durante sua gestão com apenas 3% de remanejamento. Do total de receitas na proposta da LOA, 1,2% é o percentual da receita corrente líquida do ano anterior referente a cerca de R$ 1,66 milhão em emendas impositivas. Na sessão, foram aprovadas 154 emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Dentre as diversas áreas atendidas, destaque para a assistência social, artesanato, proteção aos animais, cultura, esporte, saúde, associações de bairro e rurais, infraestrutura e segurança pública. Além do Projeto de Lei nº 063/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo também aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

@plantãonatal - @plantaocaico

50 países começaram a vacinação contra covid-19; leia a lista


50 países já começaram a vacinação contra covid-19. Pelo menos outras 10 nações pretendem iniciar a imunização no 1º semestre de 2021.

A China foi a 1ª a iniciar a imunização. Começou a vacinar sua população em julho. Foi seguida pela Rússia, em 5 de dezembro. A vacinação foi estendida para todo território nacional 10 dias depois.

Eis a relação de países que já vacinam contra a covid-19:

Alemanha (26.dez.2020)
Arábia Saudita (17.dez.2020)
Argentina (29.dez.2020)
Áustria (27.dez.2020)
Barhrein (16.dez.2020)
Bélgica (28.dez.2020)
Bielorussia (29.dez.2020)
Bulgária 27.dez.2020
Canadá (14.dez.2020)
Chile (24.dez.2020)
China (jul.2020 dia desconhecido)
Chipre (27.dez.2020)
Costa Rica (24.dez.2020)
Croácia (27.dez.2020)
Dinamarca (27.dez.2020)
Emirados Árabes (14.set.2020)
Escócia (8.dez.2020)
Eslováquia (26.dez.2020)
Eslovênia (27.dez.2020)
Espanha (27.dez.2020)
Estônia (27.dez.2020)
EUA (14.dez.2020)
Finlândia (27.dez.2020)
França (27.dez.2020)
Grécia (27.dez.2020)
Hungria (26.dez.2020)
Inglaterra (8.dez.2020)
Irlanda (29.dez.2020)
Irlanda do Norte (8.dez.2020)
Islândia (29.dez.2020)
Israel (19.dez.2020)
Itália (27.dez.2020)
Kuwait (24.dez.2020)
Letônia (28.dez.2020)
Lituânia (27.dez.2020)
Luxemburgo (28.dez.2020)
Malta (27.dez.2020)
México (24.dez.2020)
Noruega (27.dez.2020)
Omã (27.dez.2020)
País de Gales (8.dez.2020)
Polônia (27.dez.2020)
Portugal (27.dez.2020)
Qatar (23.dez.2020)
República Tcheca (27.dez.2020)
Romênia (27.dez.2020)
Rússia (15.dez.2020 (a nível nacional))
Sérvia (24.dez.2020)
Suécia (27.dez.2020)
Suíça (23.dez.2020)
dados atualizados até 30.dez.2020
fonte: veículos de comunicação dos países listados

PODER360 - @plantaocaico 


A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos


A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros.

Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021 , o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias:

se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por três anos;

se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por seis anos;

se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;

se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos;

se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;

se tiver 45 anos ou mais, a pensão então será vitalícia.

A pensão será concedida se o óbito ocorrer depois de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos após o início do casamento ou da união estável.

O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes, lembra que a possibilidade de estabelecer esses critérios vem desde de 2014, quando foi publicada a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) quanto dos servidores públicos federais.

A MP foi convertida na Lei nº 13.135/15, que trouxe as seguintes regras: se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, ou a pessoa falecida tiver feito menos de 18 contribuições, a pensão será paga por quatro meses.

Caso contrário, ou seja, a união com, pelo menos dois anos e pessoa falecida com pelo menos 18 contribuições, o tempo de recebimento da pensão depende da idade do dependente na data do óbito:

se tiver menos de 21 anos de idade, a pensão será paga por três anos;

se tiver entre 21 e 26 anos de idade, a pensão será paga por seis anos;

se tiver entre 27 e 29 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;

se tiver entre 30 e 40 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos.

“A mesma lei previu que, após três anos de sua publicação, e desde que a expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer aumentasse pelo menos um ano inteiro, ato ministerial poderia alterar as idades”, explica o especialista. De acordo com Lemes, cada vez que a expectativa de vida aumentar um ano o governo pode aumentar um ano nas idades para recebimento da pensão.

O IBDP lembra que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no ano de 2015 a esperança de vida do brasileiro, ao nascer, era de 75,5 anos. Em 2019, esta expectativa atingiu 76,6 anos – ou seja, aumentou 1,1 ano. “Desde então já havia autorização legal para que se fizesse mudança nas faixas etárias previstas na lei”, alerta.

As novas regras valem apenas para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021. Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores. Por exemplo, se o segurado faleceu em 20 de dezembro 2020, e sua esposa contava com 44 anos de idade, o pagamento da pensão será vitalício. Se o segurado falecer em 10 de janeiro 2021, e sua esposa contar com 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos.

Fonte: IG - @plantaocaico 


Governo do RN convocará 332 novos bombeiros militares


             Foto: Orlando Neto/CBM-RN


A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo CBM-RN.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tornar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E acrescentou: “A nossa função na Sesed é ser o agente facilitador para que as coisas andem”.

Após a assinatura de hoje, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.

Fátima Bezerra ainda destacou outros investimentos importantes feitos neste ano para uma maior estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a secretaria de estado da Administração, Virgínia Ferreira, o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o presidente da Comissão do Concurso, José Ediran Magalhães, o Diretor de Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Franklin Araújo de Souza, o chefe de gabinete do ITEP, Sargento Bombeiro Tiago Thadeu, a vereadora da Câmara Municipal de Natal, Ana Paula Araújo e o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte.

@plantaocaico 


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020


Polícia Civil deflagra operação e apreende bens avaliados em R$ 1,5 milhão


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação com o objetivo de cumprir decisão judicial de sequestro de bens. 

Os imóveis objetos da medida de sequestro consistem em três granjas de luxo, localizadas nos municípios de Nísia Floresta e de São José de Mipibu. De acordo com investigações, eles foram adquiridos com dinheiro do tráfico de drogas, por Carlos Alexandre Martins Salviano, conhecido como “Nem da Abolição”, e sua esposa, Fernanda Belarmino da Silva, a qual continua foragida da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações que ajudem na localização de Fernanda Belarmino da Silva, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (WhatsApp).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
@plantaocaico 

86 novos casos de Covid-19, 181 recuperados e 3 óbitos registrados nesta quarta-feira (30), em Caicó



Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 86 (OITENTA e SEIS) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Com relação aos casos de hoje, foram 44 homens e 42 mulheres. Deste 02 são crianças.

Os casos residem:

01- Acampamento
04- Alto da Boa Vista;
06- Barra Nova;
06- Boa Passagem;
01- Bento XVI
11- Centro;
06- Castelo Branco;
01- Itans;
04- Nova Descoberta
16- Paraíba;
04- Penedo;
07- Paulo VI;
03-Recreio;
04- Samanaú;
01- Serrote Branco;
01- Salviano Santos;
02- Vila Altiva;
06- Walfredo Gurgel;
02- Zona Rural.

Destes 30 foram confirmados por TR e 56 por RT-PCR.
Informamos a RECUPERAÇÃO de 181 pessoas na comunidade.

Comunicamos o 58º (QUINQUAGÉSIMO OITAVO), 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) e 60º (SEXAGÉSIMO) ÓBITO do município de Caicó. 

O quinquagésimo oitavo ocorreu no dia 24 de Dezembro de 2020 em Domicílio e trata-se de uma mulher de 80 anos com comorbidade, residente no bairro Maynard. 

O quinquagésimo nono, ocorreu no dia 29 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó, sendo uma mulher de 78 anos com comorbidades, residente no bairro Paulo VI. 

Já o sexagésimo ocorreu hoje, 30 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó e refere-se a um homem de 67 anos com comorbidade, residente no bairro Centro.

@plantaocaico 

Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2021


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

“O Governo não anunciou novidade, anunciou mais um ano de respeito e compromisso com os direitos do servidor, algo impensável apenas dois anos atrás. Em alguns dias também será anunciado datas de pagamento dos dois salários atrasados herdados da última gestão, porque agora é nossa responsabilidade, mas só podemos quitar com recursos disponíveis, sem comprometer outros direitos básicos do cidadão”, comentou o titular da pasta de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia.

Datas de pagamento em 2021:

Janeiro: 15/01  e  30/01
Fevereiro: 13/02  e  27/02
Março: 15/03  e  31/03
Abril: 15/04  e  30/04
Maio: 15/05  e  31/04
Junho: 13/06  e  30/06
Julho: 15/07  e  31/07
Agosto: 14/08  e  31/08
Setembro: 15/09  e  30/09
Outubro: 15/10  e  30/10
Novembro: 13/11  e  30/11
Dezembro: 15/12  e  31/12

Município de Caicó antecipa feira livre para quinta-feira (31)



O Município de Caicó publicou o decreto Nº 835 de 23 de dezembro de 2020, onde antecipa a Feira Livre no município de Caicó e dá outras providências. 

Pelo decreto, fica antecipada para quinta-feira, dia 31 de dezembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 02 de janeiro de 2021.

A antecipação se dá em virtude do feriadão, sendo que no dia 02 de janeiro de 2021, o comércio será fechado através do acordo firmado recentemente entre a Casa do Empresário e os comerciários.

@plantaocaico 

Homens armados rendem funcionária dos Correios e roubam carga em Natal



Dois homens armados renderam uma funcionária dos Correios e roubaram a carga que ela transportava em Natal. O crime aconteceu na manhã desta quarta (30) no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital. Uma mulher que saía de um estabelecimento comercial também foi assaltada pela dupla.

As imagens de uma câmera de segurança mostra o momento em que a funcionário estaciona o carro dos Correios na Rua Vicente Mesquita. Em seguida, os criminosos se aproximam em um veículo preto, param ao lado dela e anunciam o assalto.

Os criminosos roubaram toda a carga que a funcionária levava para entregas. Durante o assalto, uma mulher saiu de um estabelecimento comercial e acabou sendo assaltada também. Os bandidos roubaram duas bolsas dela com celulares, carteira e documentos. Ninguém foi preso.

@plantaocaico 


Bolsonaro sanciona projeto que prevê repasse de R$ 58 bilhões a estados e municípios até 2037



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.

A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.

A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.

A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.

O texto agora sancionado por Bolsonaro é resultado de um acordo homologado em maio no STF (Supremo Tribunal Federal) entre o governo federal e o Fórum Nacional de Governadores.

Pela nova norma, entre 2020 e 2030 serão entregues R$ 4 bilhões ao ano aos entes federados. De 2031 a 2037, o repasse cairá progressivamente em R$ 500 milhões ao ano. No total, de 2020 a 2037 serão transferidos R$ 58 bilhões.

O texto prevê que estados receberão 75% dos repasses totais, enquanto os municípios ficarão com 25%.

“Esse pagamento põe fim, agora, a um impasse que já dura mais de 20 anos, encerrando as disputas judiciais sobre o tema”, diz o comunicado da Secretaria-Geral. O Planalto não informou se houve algum veto ao texto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União.

O governo também informou que Bolsonaro sancionou um projeto que aumenta a participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), utilizado no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Junto à sanção, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 10,1 bilhões, para viabilizar a integralização de cotas no FGO​.

Nessa proposta, o presidente vetou a revogação de um dispositivo que determinava que receitas provenientes do retorno de empréstimos do BNDES à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos deveriam ser utilizados para pagamento da dívida pública.

“Tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”, argumenta o Planalto.

“Com a sanção do Projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirma a nota da Secretaria-Geral.

FolhaPress - @plantaocaico 


Procura por consórcio sobe no Brasil; tendência é de crescimento em 2021




Segmento que cresceu durante o ano de 2020, os consórcios vêm atraindo mais pessoas no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), as empresas registraram em novembro passado uma alta de 4,9% em relação a igual período de 2019. Especialistas avaliam que esse movimento de evolução deverá se manter em 2021, consolidando a modalidade como uma boa opção para quem quer fugir dos juros de um financiamento. ⠀ O Nordeste foi uma das principais regiões brasileiras a contribuir com esse desempenho, ficando entre as duas principais nas compras por consórcio tanto de veículos como de motocicletas. ⠀ 

Diário do Nordeste  - @plantaocaico 

56 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira (29), em Caicó



Nesta terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 56 (CINQUENTA e SEIS) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Com relação aos casos de hoje, foram 23 homens e 33 mulheres. Deste 04 são crianças.

Os casos residem:

02- Acampamento;
01- Alto da Boa Vista;
02- Barra Nova;
07- Boa Passagem;
12- Centro;
01- Castelo Branco;
01- Canutos e Filhos;
02- Darcy Fonseca;
01- Jardim Satélite;
01- Itans;
02- Maynard;
01- Nova Caicó;
05- Paraíba;
03- Penedo;
02-Recreio;
04- Samanaú;
03- Serrote Branco;
01- Salviano Santos;
01- Vila Altiva;
01- Vila do Príncipe;
03- Walfredo Gurgel.

Destes 07 foram confirmados por TR e 49 foram confirmado por RT-PCR.

Informamos a RECUPERAÇÃO de 15 pessoas na comunidade.

Comunicamos o 57º (QUINQUAGÉSIMO SETIMO ÓBITO) do município de Caicó ocorrido no dia 27 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó.

Trata-se de um homem de 72 anos com comorbidade, residente no bairro Jardim Satelite.

@plantaocaico 

Covid-19: MPRN mantém observação sobre cumprimento de protocolos sanitários em réveillons




O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado. A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval.

Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, réveillon e carnaval), bem como fixado o limite de 50 pessoas para as festas privadas. Houve reuniões com os Municípios buscando uma conciliação, inclusive o MPRN remeteu a todos o decreto do Município de Natal, para servir de parâmetro. Muitos aderiram. Quanto aos que não se manifestaram, o MPRN expediu recomendação no sentido de que fossem adotadas medidas restritivas.

Após as recomendações, outros tantos Municípios se adequaram. Quanto aos demais, especificamente quanto aos municípios que não vedaram eventos de massa e onde já estavam previstos grandes eventos, o MPRN ajuizou Ações Civis Públicas buscando compelir a municipalidade a adotar medidas restritivas. O MPRN obteve diversas liminares, algumas, contudo, revertidas pelo TJRN.

O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao STF, mas, infelizmente, a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, não resta alternativa à instituição senão aguardar o desfecho dos processos judiciais.

Quanto à fiscalização dos protocolos estabelecidos pelos decretos municipais de Tibau do Sul, onde fica a praia da Pipa, e São Miguel do Gostoso, compete às referidas Prefeituras, através da vigilância sanitária e epidemiológica, tomar tal medida. Caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às respectivas Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, o MPRN tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

BG - @plantaocaico 


Auxílio Emergencial termina hoje com último depósito para 3,2 milhões



O último depósito do auxílio emergencial será feito nesta terça-feira (29) para 3,2 milhões de beneficiários nascidos em dezembro, que fazem parte do ciclo 6 do calendário de pagamento, que receberam a primeir primeira parcela em julho. Com isso, o governo encerra o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina. O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desitiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família. 

Agência Brasil  - @plantaocaico 

Quase 5 milhões de pessoas de 43 países já foram vacinados contra Covid-19


Mais de 4,8 milhões de pessoas de 43 países foram vacinadas contra Covid-19 com doses de imunizantes aprovados para uso emergencial ou definitivo. Esse total é equivalente a pouco mais do tamanho da população do Estado do Amazonas, por exemplo. O Brasil não tem previsão de iniciar seu programa de imunização.⁠ ⁠ O monitoramento é feito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pode ser acompanhado no portal Our World in Data. ⁠ ⁠ Entre os países que já iniciaram seus programas de imunização aparecem México, Costa Rica, Chile, China, Emirados Árabes Unidos e os 27 membros da União Europeia. Mas os dados dos países do bloco europeu ainda não inseridos nesse portal.⁠ ⁠ A ampla maioria distribui o imunizante criado em parceira pela alemã BioNTech e a americana Pfizer. E apenas os EUA aprovaram e distribuíram a vacina da americana Moderna.⁠ 

#Yahoo - @plantaocaico 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020


Agricultora caicoense está precisando de ajuda

Essa é ANA SANTANA esposa de Carlindo Sertanejo, eles moram no Sítio Inês Velha, na Zona Rural de Caicó.

A Ana Santana sofreu um AVC há uns 4 meses e está em tratamento, precisando da nossa ajuda. 

De acordo com sua irmã Ana Santana a Família que não tem quase nenhuma condição financeira está tendo que arcar com os custos da fisioterapia já que o SUS ainda não liberou o procedimento, além de comprar fraldas e vários suprimentos, como os da foto abaixo.

Quem quiser doar suprimentos pode ligar para o contato (84) 99936-9293 e falar com Aparecida (irmã da Ana Santana), ou quem desejar doar em dinheiro segue a conta:

MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO

Agência: 0758
Operação: 013
Conta: 45508-7
Caixa Econômica Federal
CPF da Titular: 063.344.674-25

#MarcosDantas - @plantaocaico