FOTO: (Carlos Moura/SCO/STF)
Conforme O Antagonista noticiou em primeira mão no último dia 17, o ministro Celso de Mello vai adiantar sua aposentadoria. Ele acaba de entregar à Presidência do STF um pedido para deixar a corte em 13 de outubro, duas semanas antes de completar 75 anos e ter de aposentar pela compulsória.
Celso acaba de voltar de uma licença médica e já passa por problemas de saúde há alguns anos. Recentemente, colocou uma prótese no quadril e vinha tratando de um problema na cabeça do fêmur.
A aposentadoria por invalidez é isenta de Imposto de Renda.
O Antagonista
As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).
A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, "a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)".
O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.
Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.
A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.
O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, "o que permite atender populações consideradas prioritárias".
"A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível", diz a nota divulgada.
Antes da decisão anunciada hoje, o Brasil enviou três pedidos para que tivesse mais tempo para avaliar se deveria ou não entrar para a Covax. Havia a expectativa de que o valor a ser liberado fosse o dobro anunciado hoje, na faixa dos R$ 5 bilhões.
De acordo com a Secretaria-Geral, a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.
O país já tem um acerto encaminhado com a vacina produzida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, que está sendo testada em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Nesta semana, o Ministério da Saúde liberou R$ 80 milhões para o Instituto Butantan, órgão do Governo de São Paulo que testa a vacina Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
Fonte: CNN Brasil
O PT é o partido com mais filiados ocupando cargos de livre escolha no governo. Ao fim de 2019, eram 587 petistas nessas posições. O partido dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff está à frente do MDB (421), do PSDB (293) e do DEM (198).
Os números brutos foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada em requerer informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
O PT passou a liderar o ranking em 2003, no 1º mandato de Lula na Presidência, e chegou a 1.568 cargos em 2014, durante a administração de Dilma. O número de postos no governo ocupados por filiados ao PT enfrenta queda vertiginosa desde que Michel Temer se tornou presidente, em 2016.
Muitos desses cargos de livre escolha são ocupados por técnicos concursados. Têm, em geral, o perfil mais adequado à função do que uma pessoa de fora da máquina pública.
Os concursados recebem o salário base, mais adicional de 40% sobre o que seria o salário da pessoa contratada de fora. Assim, o Erário economiza 60% da remuneração de uma função de confiança ao colocar na função alguém do próprio quadro.
Só 1 filiado ao PT ocupa cargo no topo da administração (cargos classificados como DAS-6 ou “de natureza especial“). Nesse quesito, o partido PT está no mesmo patamar de PC do B, PRTB, PV e Solidariedade.
A legenda com mais filiados nessas posições é o MDB, com 17 pessoas. Em seguida vêm PSL (11), DEM (9), PSDB (8), Cidadania, Novo, PP e PSD (todos com 4).
Há 3.291 filiados a partidos políticos entre detentores de cargos de livre provimento. O número de cargos comissionados caiu 2,8% em 2019 na comparação com o ano anterior. Já o de ocupantes dessas vagas ligados a legendas caiu 17,3%. Um em cada 10 dos 32.601 funcionários nessas funções tem filiação partidária.
O Ministério da Agricultura é a pasta que mais tem pessoas ligadas a partidos políticos em cargos de confiança: são 15% total. A legenda que predomina é o MDB. Os ministérios da Educação e do Meio Ambiente estão empatados em 2º lugar, com 13%. Nas duas pastas, o maior grupo é de petistas.
PODER 360 - @plantaocaico
O surto de covid-19 no Flamengo segue fazendo vítimas. O técnico Domènec Torrent foi mais um a testar positivo e engrossar a lista de infectados no Flamengo. O presidente Rodolfo Landim foi mais um caso confirmado. A informação foi veiculada pela “ESPN” e confirmada pelo UOL Esporte.
Thuler, Renê e Gabriel Batista também testaram positivo, mas aguardam as contraprovas. Existe a suspeita de que Rodrigo Caio e Everton Ribeiro também estejam infectados.
Ao todo, o Rubro-Negro soma 27 casos confirmados oficialmente de coronavírus, sendo 16 jogadores — Isla, Matheuzinho, Filipe Luís, Diego, Bruno Henrique, Michael, Vitinho, Gabriel Batista, Renê e Thuler — e mais dois de integrantes do departamento, o médico Márcio Tannure e o ex-zagueiro Juan, além de Marcos Braz, Dome e Landim
Com tantos casos, o clube enviou um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo o adiamento da partida contra o Palmeiras, marcada para domingo, pelo Campeonato Brasileiro, no Allianz Parque. O pleito ainda não foi respondido pela entidade.
No documento, a cúpula rubro-negra indica, além de um prejuízo técnico diante do alto número de desfalques, o risco também de novos casos nos próximos dias, uma vez que a delegação esteve junta durante a passagem pelo Equador, onde houve os confrontos com o Independiente del Valle e Barcelona de Guayaquil, pela Libertadores.
A CBF jamais adiou uma partida e há o entendimento de que há tempo para recuperação e o Fla tem elenco para superar o problema. A entidade não adiou nenhuma partida com circunstâncias similares, mas o Rubro-negro decidiu encarar a empreitada mesmo assim. A delegação fará uma nova bateria de exames na sexta, com os resultados saindo um dia depois. Até que isso ocorra, a chance de mudança de data é mínima.
UOL - @plantaocaico - Foto: Rodrigo Buendia.
