Oiticica: Semarh detalha últimas ações em sessão pública com o movimento dos atingidos

outubro 26, 2020


As últimas ações do Governo Do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica foram apresentadas na manhã hoje (20), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela Obra. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e a equipe da coordenadoria de infraestrutura e jurídica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram do encontro que aconteceu virtualmente.

Na oportunidade o titular da Semarh anunciou a articulação feita na manhã de hoje pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o deputado estadual Francisco do PT, junto ao  presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, para dar celeridade à aprovação do projeto de lei que viabiliza a permuta de imóveis, uma nova modalidade de indenização, facilitando os procedimentos de desapropriação.

Quanto aos 34 processos de indenização da área urbana, que estão em andamento, o secretário explicou que a Semarh teve que realizar um minucioso estudo das plantas de locação dos imóveis, já que em nenhum deles constava esse documento. Destes processos, 25 já foram encaminhados à PGE, dos quais 15 já estão em fase de homologação. Outros 08 novos processos surgiram recentemente, totalizando 41 indenizações completas em andamento.

@plantaocaico 


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